Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000124-58.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-58.2019.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/06/2019 15:50:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Impetrado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
MAYARA BARBOSA SOARES
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-73.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-73.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/06/2019 17:33:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA LIBERATA BARBOSA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO
CRISTIANO COELHO DOS REIS
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-88.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-88.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/06/2019 13:56:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
MAYARA BARBOSA SOARES
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000121-06.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-06.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/06/2019 15:52:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
LUANA DE LIMA SARAIVA
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000120-21.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-21.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/06/2019 13:30:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOSÉ ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-36.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-36.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/06/2019 14:47:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ACKSON FERREIRA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
ACKSON FERREIRA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ACKSON FERREIRA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
ACKSON FERREIRA COSTA
LARISSA ROCHA SILVA
ACKSON FERREIRA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-66.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-66.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/06/2019 13:25:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
HELLEM PATRÍCIA SOUSA VERAS
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-81.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-81.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/06/2019 15:49:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JEFFERSON MATTEUS CRUZ ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JEFFERSON MATTEUS CRUZ ALVES
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
JEFFERSON MATTEUS CRUZ ALVES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
JEFFERSON MATTEUS CRUZ ALVES
LUANA DE LIMA SARAIVA
JEFFERSON MATTEUS CRUZ ALVES
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
JEFFERSON MATTEUS CRUZ ALVES
MAYARA BARBOSA SOARES
JEFFERSON MATTEUS CRUZ ALVES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000115-96.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-96.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/06/2019 15:15:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO DA SILVA FREITAS
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-14.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-14.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/06/2019 12:47:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
EDSON COELHO AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EDSON COELHO AZEVEDO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
EDSON COELHO AZEVEDO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
EDSON COELHO AZEVEDO
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
EDSON COELHO AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000113-29.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-29.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/06/2019 15:50:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000112-44.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-44.2019.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/06/2019 12:53:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAILSON MONTEIRO SOARESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
CAROLINE FIGUEIREDO LIMA
RAILSON MONTEIRO SOARES
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-59.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-59.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2019 17:33:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GUSTAVO ALMEIDA LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
GUSTAVO ALMEIDA LIMA
ODILON VIEIRA NETO
GUSTAVO ALMEIDA LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000110-74.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-74.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2019 17:20:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUAN MESCOUTO GONSALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUAN MESCOUTO GONSALVES
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
LUAN MESCOUTO GONSALVES
GILMAR MENEZES JÚNIOR
LUAN MESCOUTO GONSALVES
JULIAN TREVIA MIRANDA
LUAN MESCOUTO GONSALVES
LARISSA ROCHA SILVA
LUAN MESCOUTO GONSALVES
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
LUAN MESCOUTO GONSALVES
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-89.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-89.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2019 17:12:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MOISÉS SOUSA MACIEL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEOMARA BARROS RODRIGUES
MOISÉS SOUSA MACIEL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-07.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-07.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2019 17:04:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
BRUNO LOBATO DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA
BRUNO LOBATO DA COSTA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-22.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-22.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2019 16:51:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
LUANA DE LIMA SARAIVA
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR