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Filtros Aplicados: CJM = 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PA Autuação = Fevereiro/2018

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000083-21.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-21.2016.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
COSME DA SILVA DIAS
DARLENSON XAVIER BARBOSA
DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA
ELVIS DA COSTA OLIVEIRA
IGOR DE SOUZA GEMAQUE
JÂNIO DE LIMA ALVES
LALTON MOTA SOUZA
LUCAS LOBATO DOS PASSOS
LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
MARINILSON MACIEL DE SOUZA
MATHEUS NASCIMENTO FONSECA
PAULO SÉRGIO RAMOS PENHA
PEDRO PAULO SANTOS MELO
RAMON DE BARROS LIMA
WAGNER PEREIRA DA SILVA
WANDERSON SANTOS MONTEIRO
WELLINGTON CARLOS NEGRÃO MONTEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
JÂNIO DE LIMA ALVES
RODRIGO VALES CORDEIRO
RAMON DE BARROS LIMA
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
WAGNER PEREIRA DA SILVA
PAULO SÉRGIO RAMOS PENHA
MATHEUS NASCIMENTO FONSECA
LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
ELVIS DA COSTA OLIVEIRA
PEDRO PAULO SANTOS MELO
DARLENSON XAVIER BARBOSA
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
IGOR DE SOUZA GEMAQUE
LALTON MOTA SOUZA
WANDERSON SANTOS MONTEIRO
MARINILSON MACIEL DE SOUZA
DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA
COSME DA SILVA DIAS
LUCAS LOBATO DOS PASSOS
WELLINGTON CARLOS NEGRÃO MONTEIRO
DANIEL ARRAIS
ELVIS DA COSTA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARINILSON MACIEL DE SOUZA
LUANA DE LIMA SARAIVA
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
MARCELO LOPES BARROSO
DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000063-59.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-59.2018.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
HYGOR WALDESON DA SILVA FELIX
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HYGOR WALDESON DA SILVA FELIX
LUANA DE LIMA SARAIVA
HYGOR WALDESON DA SILVA FELIX
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000058-37.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-37.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000194-68.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-68.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000048-90.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-90.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
GUSTAVO HENRIQUE ARMBRUST VIRGINELLI
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCELO LOPES BARROSO
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000061-94.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-94.2015.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUANA FERREIRA MACHADO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
LUANA FERREIRA MACHADO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
LUANA FERREIRA MACHADO
LARISSA ROCHA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
LUANA FERREIRA MACHADO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000113-56.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-56.2016.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/02/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000051-45.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-45.2018.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
THIERRY HENRIQUE CORRÊA FREIRE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
THIERRY HENRIQUE CORRÊA FREIRE
LUANA DE LIMA SARAIVA
THIERRY HENRIQUE CORRÊA FREIRE
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000043-68.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-68.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
05/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000081-85.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-85.2015.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Representantes
Autoridade delegada:
GREYCE APOLLARO CRUZ REGO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR
LARISSA ROCHA SILVA
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000050-60.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-60.2018.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/02/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,CORRUPÇÃO DE MENORES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALEX PALHETA BARBOSA
BRUNO DA COSTA MENDES
JOSÉ AIRTON ALVES JÚNIOR
REINALDO DOS SANTOS REIS JÚNIOR
VICTOR TADEU DA SILVA REIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DENIEL RUIZ DE MORAES
ALEX PALHETA BARBOSA
LUCAS GABRIEL CORRÊA NOGUEIRA
JOSÉ AIRTON ALVES JÚNIOR
Comandante:
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRUNO DA COSTA MENDES
VICTOR TADEU DA SILVA REIS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR