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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000223-52.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-52.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/12/2024 16:59:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ALINE MARIA ALVES DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Representantes
Advogado:
YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
ALINE MARIA ALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
RAFAEL RIO FERREIRA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-94.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-94.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/06/2022 18:03:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO OU DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE CORRESPONDÊNCIA OU COMUNICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
EDILSON MENDES DA COSTA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Representantes
Advogado:
FRANCINETE DO SOCORRO SANTOS BASTOS
EDILSON MENDES DA COSTA
Autoridade delegada:
BARBARA LEITE NOVAIS ALMEIDA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
LUCIANA CARVALHO MENDES
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-96.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-96.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2022 14:31:13
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNESSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Representantes
Advogado:
CLÁUDIA BASTOS RANGEL
PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
FREDERICO ARMOND BORGES
PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
Autoridade delegada:
JOSÉ RIBAMAR MARINHO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-82.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-82.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/03/2022 16:53:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000018-91.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-91.2022.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/01/2022 14:54:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCELO AUGUSTO SEPEDA DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA
MARCELO AUGUSTO SEPEDA DA SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-02.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-02.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/12/2021 14:13:24
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Representantes
Comandante:
MARCIO BRAGA DE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRA
EDUARDO LEAL TAVARES
ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRA
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000125-72.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-72.2021.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/10/2021 14:50:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ISRAEL RAMOS DE SOUSA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ISRAEL RAMOS DE SOUSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
ISRAEL RAMOS DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-11.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-11.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/05/2021 15:28:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
JULIANA DE HOLANDA SANTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HALLRISON SOUZA DANTAS
ALEXANDRE NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
JULIANA DE HOLANDA SANTANA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-35.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-35.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/03/2021 19:58:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
BRENO WALLACE LOBATO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRENO WALLACE LOBATO DOS SANTOS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-73.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-73.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/02/2021 13:14:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DAGOBERTO GOMES DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELIO BEZERRA PONTES
DAGOBERTO GOMES DA SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-18.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-18.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/10/2020 16:13:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
MAURICIO SILVA VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA
MAURICIO SILVA VIANA
MARCONI GOMES SOUZA
MAURICIO SILVA VIANA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-12.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-12.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/08/2020 19:13:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
PAULO VINICIUS SANTOS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
PAULO VINICIUS SANTOS DE SOUZA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-27.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-27.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/08/2020 19:10:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS VICTOR MARTINS RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
CARLOS VICTOR MARTINS RODRIGUES
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000147-04.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-04.2019.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/07/2019 16:34:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADESOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADE
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADE
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADE
MARCELO LOPES BARROSO
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADE
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADE
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-73.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-73.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/06/2019 17:33:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA LIBERATA BARBOSA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO
CRISTIANO COELHO DOS REIS
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000121-06.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-06.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/06/2019 15:52:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
LUANA DE LIMA SARAIVA
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-66.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-66.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/06/2019 13:25:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
HELLEM PATRÍCIA SOUSA VERAS
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000112-44.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-44.2019.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/06/2019 12:53:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAILSON MONTEIRO SOARESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
CAROLINE FIGUEIREDO LIMA
RAILSON MONTEIRO SOARES
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-55.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-55.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/03/2019 15:02:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GIOVANNI JORDAN SILVA CARICCHIOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENATO REBELO BARRETO
GIOVANNI JORDAN SILVA CARICCHIO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-71.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-71.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/02/2019 15:29:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
HAYKO DONAFA MENEZES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
HAYKO DONAFA MENEZES DOS SANTOS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-06.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-06.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/01/2019 14:23:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GABRIEL SOUZA SARAIVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
GABRIEL SOUZA SARAIVA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-21.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-21.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/01/2019 14:11:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,AUTO-ACUSAÇÃO FALSA
Partes
Acusado:
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000136-09.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-09.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/12/2018 14:20:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SILVIO MACIEL SANTIAGO
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
SILVIO MACIEL SANTIAGO
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
SILVIO MACIEL SANTIAGO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-39.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-39.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2018 17:39:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
LARISSA ROCHA SILVA
JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
LUANA DE LIMA SARAIVA
JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-69.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-69.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/12/2018 13:42:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO MURTA DA SILVA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRUNO MURTA DA SILVA SANTOS
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
BRUNO MURTA DA SILVA SANTOS
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
BRUNO MURTA DA SILVA SANTOS
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
BRUNO MURTA DA SILVA SANTOS