Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000044-89.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-89.2022.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/04/2022 00:53:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Insubmisso:
JADEL RODRIGUES FONTENELE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JADEL RODRIGUES FONTENELE

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23. BATALHAO LOGISTICO DE SELVA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
02/03/2000
Autos Findos:
724/00 (520/00)
Decisão:
DECISAO DIA 28ABR2000, DETERMINA ARQUIVAMENTO IPI TERMOS ART 464, PAR 1., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
Y. R. T. D. L.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23A. COMPANHIA DE COMUNICACOES DE SELVA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
834/93 (419/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA EM 12/04/93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
C. P. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 317/92
Capa do Processo
Número do Feito:
317/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUARTEL DA 5A. COMPANHIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
07/07/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR,EM 06.11.92,RECEBE DENUNCIA CONTRA ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS.
Partes
Envolvido:
ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 319/92
Capa do Processo
Número do Feito:
319/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA NR. 08 - 005
Encarregado:
ELIDIO CAETANO DE OLIVEIRA ( SEGUNDO-SARGENTO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CASTANHAL - PA
Data do Crime:
21/07/1992
Autos Findos:
2204/92 (819/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 30.09.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. J. L. D. O.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 320/92
Capa do Processo
Número do Feito:
320/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5A. CIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
01/07/1991
Autos Findos:
2480/92 (919/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 22.10.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. B. D. O. Q.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 321/92
Capa do Processo
Número do Feito:
321/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA NR. 08-001
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMETA - PA
Data do Crime:
21/07/1992
Autos Findos:
2498/92 (919/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 06.11.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
L. P. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA NR. 08/006.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAXIAS - MA
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
780/93 (419/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 18.03.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3º COMANDO DE FRONTEIRA DO AMAPÁ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MACAPÁ - AP
Data do Crime:
10/03/1989
Autos Findos:
1788/00 (1120/00)
Decisão:
DECISÃO DIA 09NOV2000, DETERMINA ARQUIVAMENTO IPI COM FULCRO NO ART. 397 CAPUT CPPM.
Partes
Envolvido:
V. F. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTEL DO 52. BIS
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
106/03 (120/03)
Decisão:
DECISÃO DIA 10/12/02, DETERMINA ARQUIVAMENTO IPI, FULCRO ARTIGO 464, § 1º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. C. D. R. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5A COMPANHIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
01/07/1991
Autos Findos:
95/94 (119/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 21.12.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
R. D. C. A. J.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 10/91
Capa do Processo
Número do Feito:
10/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
04/07/1985
Autos Findos:
573/91 (219/91)
Decisão:
POR DECISAO DATADA DE 25.03.1991, O CJU DA 23A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO, E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM ARTIGO 464, DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. P. V. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA 8A. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
01/07/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 30.10.91, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAJOSIMAR GADELHA DE SOUZA.
Partes
Envolvido:
JOSIMAR GADELHA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
WILMA CARDOSO MENEZES MILAZZO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CFAP/3. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MACAPA - AP
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
1328/96 (1019/66)
Decisão:
DECISAO DIA 27SET96, DETERMINOU ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397 CPPM.
Partes
Envolvido:
M. M. G. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DA 8A REGIAO MILITAR
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
717/01 (420/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.03.01, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL.
Partes
Envolvido:
C. M. D. C. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000058-71.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-71.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
1885/17 (720/17)
Decisão:
EM 12/06/2017, DECISÃO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 434, §2º, CPPM.
Partes
Envolvido:
O. D. D. G. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000059-56.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-56.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
1880/17 (720/17)
Decisão:
DECISÃO DE 06/06/2017 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DECLAROU O RÉU ISENTO DE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
T. A. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000126-55.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-55.2016.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
02/03/2016 a 26/07/2016
Decisão:
EM 6.9.2016, DECIDE COM FULCRO NO ART. 30I, DA LOJM, RECEBER DENÚNCIA CONTRA O INSUBMISSO AUGUSTO JUNIOR LIMA SOARES PORQUANTO SATISFAZ AOS REQUISITOS EM LEI.
Partes
Envolvido:
AUGUSTO JUNIOR LIMA SOARES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000051-79.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-79.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
2534/17 (820/17)
Decisão:
EM 16/08/2017, ACOLHO O PARECER DO R. DO MPM E, COM FULCO NO ARTIGO 464, §2º DO CPPM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO CRIME DE INSUBMISSÃO PRATICADO POR ANDERSON SOUSA CAMPELO
Partes
Envolvido:
A. S. C.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000050-94.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-94.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
1884/17 (720/17)
Decisão:
EM 07/06/2017, DECISÃO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 464, §2º, CPPM.
Partes
Envolvido:
A. A. D. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000052-64.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-64.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
1916/17 (720/17)
Decisão:
EM 12/06/2017, DECISÃO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 464, §2º, CPPM.
Partes
Envolvido:
D. A. D. S.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000053-49.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-49.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
1879/17 (720/17)
Decisão:
EM 06/06/2017, JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 464, §2º DO CPPM, CONSIDERANDO INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE CRIME.
Partes
Envolvido:
D. R. D. S.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000056-04.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-04.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
2106/17 (720/17)
Decisão:
EM 04.07.2017 ACOLHO O PARECER DO R. DO MPM E, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 464, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, CONSIDERANDO INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE INDISPENSÁVEL Á PROPOSITURA DA AÇÃO.
Partes
Envolvido:
G. D. S. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000055-19.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-19.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
1883/17 (720/17)
Decisão:
EM 07/06/2017 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 464, §2º CPPM.
Partes
Envolvido:
G. S. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000057-86.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-86.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
2535/17 (820/17)
Decisão:
EM 17/08/17 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 464, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. S. D. S. F.