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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-09.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-09.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/04/2023 13:19:11
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 344, CPM - COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Acusado:
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ADRIANO MATEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA
LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDERSON PAULO DE ARAÚJO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-24.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-24.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/04/2023 07:02:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-54.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-54.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/04/2023 00:01:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALEF JOSÉ DE MELO SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
JONAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MARLINDO BATISTA DAS CHAGAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANA CARMEN RIBEIRO MOURA
JONAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
JOSUÉ SILVA BEZERRA
MARLINDO BATISTA DAS CHAGAS
ALEF JOSÉ DE MELO SOARES
MARCIO ALVIM DE OLIVEIRA
MARLINDO BATISTA DAS CHAGAS
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
JONAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-11.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-11.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/03/2023 14:44:46
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
FELIPE THIAGO PONTES FRAGOSO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:
CESAR ESTEVAM BARBOSA
Representantes
Advogado:
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
FELIPE THIAGO PONTES FRAGOSO
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
RAFAEL JOSE SILVA BARROS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-57.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-57.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
02/02/2023 13:09:22
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
RICHARD LOPES VASCONCELOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RICHARD LOPES VASCONCELOS
CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-58.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-58.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/01/2023 11:51:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI
PAULO ARÃO MOTA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA
ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI
PAULO ARÃO MOTA DOS SANTOS
MARCIO ROCHA FAGUNDES
ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-06.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-06.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/01/2023 15:19:27
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VANDERSON ESTEVAO OLIVEIRA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE PEREIRA BARROS
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
HUGO GOMES DA SILVA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
VANDERSON ESTEVAO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
VANDERSON ESTEVAO OLIVEIRA DE ALMEIDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000143-89.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-89.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
02/12/2022 15:36:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
OS MESMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ADELMO DE SOUSA CARVALHO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-82.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-82.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
15/11/2022 18:02:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
RAFAEL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RAFAEL DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000136-97.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-97.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/11/2022 11:16:18
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MEZAQUE JEFFERSON FERREIRA SOARES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MEZAQUE JEFFERSON FERREIRA SOARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000125-68.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-68.2022.7.07.0007
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/10/2022 12:47:19
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Impetrante:
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Autoridade delegada:
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000120-46.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-46.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/10/2022 15:49:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
REGIS DANIEL ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Representantes
Advogado:
BIANCA FREIRE FERREIRA
REGIS DANIEL ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALINE ALMEIDA DE CARVALHO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOSÉ GUSTAVO CARDOSO RIBEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CÉZAR AUGUSTO ALVES DA SILVA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ALVES JÚNOR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000115-24.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-24.2022.7.07.0007
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
27/09/2022 15:52:25
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Impetrante:
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Autoridade delegada:
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-17.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-17.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/09/2022 11:08:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
REGIS YAGO CALHEIROS CASESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
REGIS YAGO CALHEIROS CASE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-85.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-85.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/08/2022 17:40:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Acusado:
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Representantes
Advogado:
FREDERICO SOARES DINIZ
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA
JONATHAN SOARES DE ARAÚJO
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000056-36.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-36.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/05/2022 12:38:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
JOSÉ MATHEUS UMBELINO DOS SANTOS TELES
MYCHERLON FAGUNDES DA SILVA
YOHANAN VASCONCELOS DE MELO OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
VANESSA SILVEIRA DE SOUZA
MYCHERLON FAGUNDES DA SILVA
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-51.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-51.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
16/05/2022 15:30:45
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
RAFAEL PAZ DE MOURA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ROBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RAFAEL PAZ DE MOURA
MARCOS ALVES DA SILVA BORGES
PATRICIA ALPES DE SOUZA
MARCOS ALVES DA SILVA BORGES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
RAFAEL PAZ DE MOURA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-61.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-61.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/03/2022 14:18:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ARLETE TORRES DE ANDRADE
JOSUALDO FÁBIO DE ANDRADE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Representantes
Advogado:
ARTUR DA COSTA MOREIRA
ARLETE TORRES DE ANDRADE
JOSUALDO FÁBIO DE ANDRADE LIMA
Comandante:
AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
CÉZAR AUGUSTO ALVES DA SILVA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-77.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-77.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/11/2021 11:56:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
Partes
Acusado:
RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIORSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Vitima:
ADEILDO BELARMINO DA SILVA
Representantes
Advogado:
RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO
RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIOR
Autoridade delegada:
JANAINA DE SANTIAGO LIMA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EMANUEL ANTONIO BACCIN
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-55.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-55.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/10/2021 15:13:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO1º SARGENTO / EXÉRCITO
ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
ARTHUR DOURADO FREYSLEBENMAJOR / EXÉRCITO
CRISTIANO DA SILVA CARVALHO BARBALHO2º SARGENTO / EXÉRCITO
FERNANDO PINTO LIBÓRIOCORONEL / EXÉRCITO
JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Representantes
Advogado:
ANA MARIA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
CRISTIANO DA SILVA CARVALHO BARBALHO
CARLOS DE ARRUDA SÁ
PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
FREDERICO HARTMANN
JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES
MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO
RICARDO COSTA MAGUETAS
ARTHUR DOURADO FREYSLEBEN
THIAGO DINIZ SEIXAS
ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA
FERNANDO PINTO LIBÓRIO
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RAFAEL JOSE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Comandante:
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-64.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-64.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/09/2021 16:03:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL SILVA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EULER DE PAULA GOMES
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GABRIEL SILVA DE LIMA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
GABRIEL SILVA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000006-44.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-44.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
26/01/2021 16:20:40
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO,
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
BRÁLIO SOARES DA SILVA
COSME DE MATOS CAMPOS
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO ALENCAR PEIXOTO,
DIEGO PEREIRA BATISTA
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
ERNANDO ANGELIM ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FAGNE NETO TOMAS
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
HERMES SAMPAIO CABRAL
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOÃO VIEIRA DE MATOS
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR DA COSTA
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
SERGIO RICARDO DE LIMA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
STENIO PEIXOTO ANGELIM
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
ALINE ELITA RICARTE ANGELO
HERMES SAMPAIO CABRAL
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ARMANDO SOARES DA SILVA
BRÁLIO SOARES DA SILVA
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
DIEGO ALENCAR PEIXOTO,
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
STENIO PEIXOTO ANGELIM
SERGIO RICARDO DE LIMA
MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DIEGO PEREIRA BATISTA
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
GENIVAU CORDEIRO LIMA
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
HERMES SAMPAIO CABRAL
Autoridade delegada:
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
FAGNE NETO TOMAS
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO,
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
ERNANDO ANGELIM ALVES
JOÃO VIEIRA DE MATOS
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
COSME DE MATOS CAMPOS
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR DA COSTA
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
JOÃO VIEIRA DE MATOS
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
JOÃO VIEIRA DE MATOS
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
PATRICIA ALPES DE SOUZA
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
ADERLAN DANTAS RODRIGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000202-48.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-48.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/12/2020 11:05:02
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO2º SARGENTO / EXÉRCITO
RUI SANTIAGO DE SOUSACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JOAO MARCELO LIMA PEDROSA
RUI SANTIAGO DE SOUSA
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
RENAN BENEVIDES FRANCO
RUI SANTIAGO DE SOUSA
Autoridade delegada:
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000263-50.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-50.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/12/2020 12:49:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
POLICIA CIVIL
Investigado:
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:
CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LARISSA COLOMBO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ÉMMILLY KAREN APOLÔNIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
GUILHERME NAVES PINHEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-87.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-87.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
06/11/2020 09:20:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ ALMIR DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - SEF
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
JOSÉ ALMIR DA SILVA
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR