Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: CJM = 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PE Situação = EM ANDAMENTO

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 262/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
262/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ORIGEM PROCESSO N° 170-80.2011.7.07.0007

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
PROC. 124-23.2013.7.07.0007.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ORIGEM PROCESSO N° 115-61.2013.7.07.0007

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
PROC. 40-85.2014.7.07.0007.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 252/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
252/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 262/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
262/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ENCAMINHADO A ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS, ATRAVÉS DO OF. Nº 384/15 DE 24/07/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 332/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
332/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
DECISÃO DE 07/11/11 - JUIZ-AUDITOR RECONHECE A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA A PRESENTE EXECUÇÃO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 147 DO CPPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
222/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EM 19.05.2015 STM MANTEVE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA RECORRIDA.\NEM 29.06.2015 STM REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 312/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
312/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ORIGEM PROCESSO N° 109-20.2014.7.07.0007

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 342/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
342/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ORIGEM PROCESSO N° 109-20.2014.7.07.0007

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 382/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
382/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
APT Nº 86-06.2016.7.07.0007, RECEBIDO NA AUD. COR. EM 22/08/16, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS Nº 2448/16, INCLUÍDO NA ATA Nº 08/16, PARA OS DEVIDOS FINS. \NSTM EM 19/06/16 - NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONFIRMAR A DECISÃO PROFERIDA EM 16/02/16, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, REFERENTE À APM Nº 173-98.2012.7.07.0007, OCASIÃO EM QUE FOI INDEFERIDO PEDIDO DE CONCESSÃO DO INDULTO, À LUZ DO DECRETO Nº 8.615, DE 23/12/15, REQUERIDO EM FAVOR DO EX-MN DIEGO DOS SANTOS FELIX.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
222/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 292/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
292/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
DECISÃO DE 19/09/13 - DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 322/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
322/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EM SESSÃO DE 03 JUN 2015, O E.STM POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO MPM E PELA DPU, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.\N\NEM SESSÃO DE 25 AGO 2015, O E.STM POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO VERGASTADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.\NEM 16 NOV 2015 NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
EM ANDAMENTO