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Filtros Aplicados: CJM = 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PE Autuação = Julho/2018

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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000122-55.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-55.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/07/2018 16:25:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
GABRIEL DE MORAES TANDESKI SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCINEI SANTOS NASCIMENTO PIRES
GABRIEL DE MORAES TANDESKI SANTOS
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000121-70.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-70.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/07/2018 11:03:29
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RUBENS DOS SANTOS SILVA
Requerido:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000119-03.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-03.2018.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/07/2018 13:34:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000117-33.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-33.2018.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/07/2018 06:03:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
Flagranteado:
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000116-48.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-48.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/07/2018 15:21:46
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Investigado:
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ALYSON DAVID FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO2º TENENTE / EXÉRCITO
DAVID DE JESUS SALESSOLDADO / EXÉRCITO
FRANKLIN DA SILVA BARBOSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIELSOLDADO / EXÉRCITO
GERALD WESSELY ALVES DE MELOSOLDADO / EXÉRCITO
JORGE SILVA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
NIANGRE MIGUEL DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
THALLES FELIPE DE OLIVEIRA LIMASOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO HONORATO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOSCABO / EXÉRCITO
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
NIANGRE MIGUEL DA SILVA
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIEL
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVA
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
ALYSON DAVID FERNANDES
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000115-63.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-63.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/07/2018 14:57:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
PEDRO GIOVANNI COTRIM DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
PEDRO GIOVANNI COTRIM DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
PEDRO GIOVANNI COTRIM DE SOUZA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000114-78.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-78.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/07/2018 17:36:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MANOEL VITOR JOSÉ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MANOEL VITOR JOSÉ DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MANOEL VITOR JOSÉ DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000113-93.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-93.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/07/2018 14:24:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MARCOS VINICIUS SILVA DE ARAUJOMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS SILVA DE ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MARCOS VINICIUS SILVA DE ARAUJO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
MARCOS VINICIUS SILVA DE ARAUJO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000112-11.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-11.2018.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/07/2018 11:43:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Interessado:
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000109-56.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-56.2018.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
16/07/2018 17:59:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000074-43.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-43.2018.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/07/2018 19:16:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
ROBSON NUNES DO NASCIMENTO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-71.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-71.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/07/2018 13:12:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
DIAGO DUARQUE DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
FELIPE DA SILVA RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
FRANKLIN DE SOUZA GOMESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
ICLEITON TORRES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
IZAU DA COSTA SOUSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAÚJO,SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOELSON DA SILVA BEZERRA,SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA,SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIROCABO / AERONÁUTICA
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ALA 10
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Representantes
Advogado:
FLAMARION AUGUSTO DE SANTANA
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
HALLRISON SOUZA DANTAS
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
FRANKLIN DE SOUZA GOMES
ICLEITON TORRES DA SILVA
DIAGO DUARQUE DA SILVA
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA,
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAÚJO,
JOELSON DA SILVA BEZERRA,
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
IZAU DA COSTA SOUSA
LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
TARCILA MAIA LOPES
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000107-86.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-86.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/07/2018 17:31:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
MARIA DAS GRAÇAS TARRADT MORAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA
MARIA DAS GRAÇAS TARRADT MORAIS
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000106-04.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-04.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/07/2018 16:00:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
SAMARA MARIA DE MELO FARIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES
SAMARA MARIA DE MELO FARIAS
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000105-19.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-19.2018.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/07/2018 09:19:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Flagranteado:
NILTON PEREIRA DE MORAES NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
FÁBIO JOSÉ MESQUITA DE ARÁUJO MACIEL
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
NILTON PEREIRA DE MORAES NETO
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-34.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-34.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
06/07/2018 10:52:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO ARTUR BEZERRA LINS CORREIA DE MELOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOÃO ARTUR BEZERRA LINS CORREIA DE MELO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JOÃO ARTUR BEZERRA LINS CORREIA DE MELO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000103-49.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-49.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/07/2018 16:09:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
SUELI SILVA MACIEL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS
SUELI SILVA MACIEL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-64.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/07/2018 13:54:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROSCABO / EXÉRCITO
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
MAGNO CÉSAR DA SILVA
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
VIRGÍLIO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA
MAGNO CÉSAR DA SILVA
ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
JAYME RENATO PINTO DE VARGAS
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
VIRGÍLIO RODRIGUES
RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
RODRIGO GURGEL FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
ROMULO FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:
RÔMULO ROQUE TENÓRIO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
GUILHERME LANGARO BERNARDES
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000101-79.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-79.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/07/2018 18:05:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
RILDSON ZIDANNE DA SILVA FONSECASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO BARATA ANTONIO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
JOSEMI BORGES DE MOURA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MÁRCIO GOMES AZEVEDO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
RILDSON ZIDANNE DA SILVA FONSECA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000100-94.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-94.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/07/2018 17:05:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOSÉ LUCAS VALENÇA DE MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOSÉ LUCAS VALENÇA DE MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ LUCAS VALENÇA DE MELO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR