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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000202-09.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-09.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
10/10/2024 18:22:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SANTOS BELOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Representantes
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000196-02.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-02.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/10/2024 17:28:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SANTOS BELOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Vitima:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO CRISTIANO ROSENDO ROCHA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JOÃO VICTOR SANTOS BELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000197-21.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-21.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/11/2023 14:01:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Vitima:
MICHEL LOPES DA SILVA
SUELEN RAMOS COUTINHO
Representantes
Advogado:
JULIA DE SIQUEIRA ARAUJO
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA
TOMAS AUGUSTO DE PAIVA OLIVEIRA
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA
Autoridade delegada:
ADERLENO PESSOA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVEDO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Gilvan José de Oliveira Junior
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
SUELEN RAMOS COUTINHO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
SUELEN RAMOS COUTINHO
PATRICIA ALPES DE SOUZA
SUELEN RAMOS COUTINHO
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
SUELEN RAMOS COUTINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-32.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-32.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/03/2023 21:27:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
JOSÉ NILSON MARINHOSUBOFICIAL / MARINHA
MESSIAS CASSIMIRO VALENTESUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JAIME DOS SANTOS
MESSIAS CASSIMIRO VALENTE
RAFAEL CRUZ DA SILVA
JOSÉ NILSON MARINHO
Autoridade delegada:
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-46.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-46.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/03/2022 12:28:58
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
RICARDO CARDOSO EIKO2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NAVIO HIDROCEANOGRÁFICO “CRUZEIRO DO SUL”
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ DINIZ CLEMENTE DOS SANTOS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
JOSÉ RENATO LIMA CÂMARA
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAPHAELLA ARAÚJO DA COSTA MEDEIROS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
WOODSON DÉLIO DA SILVA
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
DANIELA FREIRE DE ARAÚJO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
JOSEAN ALVES PINHEIRO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAONNI LIMA DE ASSIS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RICARDO CARDOSO EIKO
PATRICIA ALPES DE SOUZA
RICARDO CARDOSO EIKO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-77.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-77.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/11/2021 11:56:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
Partes
Acusado:
RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIORSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Vitima:
ADEILDO BELARMINO DA SILVA
Representantes
Advogado:
RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO
RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIOR
Autoridade delegada:
JANAINA DE SANTIAGO LIMA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EMANUEL ANTONIO BACCIN
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-31.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-31.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/06/2021 17:22:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DEYVISSON SIMÕES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
BRUNO GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
DEYVISSON SIMÕES DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
DEYVISSON SIMÕES DA SILVA
TARCILA MAIA LOPES
DEYVISSON SIMÕES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-05.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-05.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/03/2021 17:53:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ALLAN ALMEIDA DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
SUBMARINO TAMOIO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALLAN ALMEIDA DE SOUZA
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
ALLAN ALMEIDA DE SOUZA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000175-65.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-65.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
26/10/2020 07:28:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
HAROLDO ABUANA OSÓRIO JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOAO MARCIO PIRES GABRIEL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Comandante:
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETO
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETO
FERNANDA MARQUES CORNELIO
JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANÍ MELO
JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000043-08.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-08.2020.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/03/2020 18:25:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IAGO DA SILVA BRAGASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALAN RODRIGUES MARINHO DA SILVA
IAGO DA SILVA BRAGA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIZELE TEIXEIRA ARAUJO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALAN GUIMARÃES AZEVEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-23.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-23.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
13/03/2020 13:04:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
EDSON MARCÍLIO PATRÍCIOSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
KAYRYS MOTTA NASCIMENTO
EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO
Autoridade delegada:
JOADSON QUIRINO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
BRUNO GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-17.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-17.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/02/2020 13:10:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WESLEN MATEUS PEREIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
WASHINGTON ALVES DOS SANTOS
WESLEN MATEUS PEREIRA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-92.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-92.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/01/2020 17:48:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO BARRETO LEMOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
HAROLDO ABUANA OSÓRIO JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOAO MARCIO PIRES GABRIEL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Comandante:
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANÍ MELO
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000303-22.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000303-22.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/12/2019 13:02:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO BARRETO LEMOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
JOADSON QUIRINO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
EMANUEL ANTONIO BACCIN
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MARIA RENATA BARROS DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000260-85.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-85.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
06/11/2019 14:56:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Acusado:
FABIO ALVES DE OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
GIVANILDO TERTO DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
EDUARDO AUGUSTO JATOBÁ BIANCHI
GIVANILDO TERTO DA SILVA
FABIO ALVES DE OLIVEIRA
NEALDO RIBEIRO BARBOSA
GIVANILDO TERTO DA SILVA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-79.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-79.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/10/2019 07:58:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000237-42.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-42.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/10/2019 14:05:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
IVANILDO BATISTA DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
CAPITANIA DOS PORTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
WILSON MEDEIROS SOARES
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIZELE TEIXEIRA ARAUJO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
CICERO RESENDE
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
EDER DA SILVA COSTA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIOVANNI GUADAGNINI GRANADA
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
NORIAKI WADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ROGERIO RAMOS MEDEIROS FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000231-35.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-35.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/10/2019 18:24:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ANDRE PESSOA DA SILVA
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MARIA RENATA BARROS DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000230-50.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-50.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/10/2019 14:44:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIS ÂNGELO DE LIMAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
LUIS ÂNGELO DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUIS ÂNGELO DE LIMA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
LUIS ÂNGELO DE LIMA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
LUIS ÂNGELO DE LIMA
TARCILA MAIA LOPES
LUIS ÂNGELO DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-65.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-65.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/10/2019 14:12:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Acusado:
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ANDRE PESSOA DA SILVA
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MARIA RENATA BARROS DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000149-04.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-04.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/06/2019 15:19:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ALEX DAVID DA SILVA SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
LUCIANO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
ALEX DAVID DA SILVA SANTOS
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000242-98.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-98.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/11/2018 16:37:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
MACIEL TENORIO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MACIEL TENORIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MACIEL TENORIO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
MACIEL TENORIO DA SILVA
LUANÍ MELO
MACIEL TENORIO DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
MACIEL TENORIO DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000230-84.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-84.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/10/2018 16:01:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SILVANIA PATRICIA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Advogado:
ANDERSON FLEXA LEITE
SILVANIA PATRICIA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-97.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-97.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/08/2018 11:06:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000033-54.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-54.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
02/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JONATHAN SOUZA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
JONATHAN SOUZA DOS SANTOS
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR