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Filtros Aplicados: CJM = 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PE Classe = PETIÇÃO CRIMINAL

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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000026-93.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-93.2025.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/02/2025 13:04:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANSAÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO
JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA PINTO
Representantes
Advogado:
JOSÉ HUMBERTO SILVA DE ARAÚJO FILHO
JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO
JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA PINTO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000113-54.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-54.2022.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/09/2022 01:51:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MAURÍCIO ANDRÉ RODRIGUES SANTOS
Requerido:
ERITON ARAÚJO DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MAURÍCIO ANDRÉ RODRIGUES SANTOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000474-57.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000474-57.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/07/2022 23:04:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MARCUS CLÁUDIO GOMES DE LIMA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000050-29.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-29.2022.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/05/2022 13:57:17
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Requerente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MARLINDO BATISTA DAS CHAGAS
Representantes
Advogado:
JOSUÉ SILVA BEZERRA
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000038-83.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-83.2020.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/03/2020 18:03:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CACILDA MATIAS DE ARAÚJO SANTOS
VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000224-43.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-43.2019.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/10/2019 08:47:49
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Requerido:
LEONARDO SILVA BEZERRA DE PAULA
Representantes
Comandante:
VINÍCIUS GONÇALVES SOUZA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000124-25.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-25.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
01/08/2018 09:45:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Requerente:
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
Representantes
Advogado:
FLAMARION AUGUSTO DE SANTANA
CIRON DE OLIVEIRA MOURA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000121-70.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-70.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/07/2018 11:03:29
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RUBENS DOS SANTOS SILVA
Requerido:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000093-05.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-05.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
27/06/2018 18:50:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
Partes
Requerente:
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Representantes
Advogado:
WALDIR DE CASTRO ANICETO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000068-89.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-89.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/06/2018 09:29:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR