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Filtros Aplicados: CJM = 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PE Classe = HABEAS CORPUS CRIMINAL

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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000098-80.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-80.2025.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/06/2025 23:20:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Partes
Impetrado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRUNO LUIZ BEZERRA SANTOS DA SILVA
Representantes
Advogado:
ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO
BRUNO LUIZ BEZERRA SANTOS DA SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000238-51.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-51.2024.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/12/2024 17:51:43
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Impetrado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO
Representantes
Advogado:
JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO
JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO
Autoridade delegada:
FAUSTO DE LIMA NECHET
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000087-85.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-85.2024.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
27/05/2024 15:21:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO - CLBI
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON BRUNO RIBEIRO GARCIA
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA
ANDERSON BRUNO RIBEIRO GARCIA
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000231-93.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-93.2023.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/12/2023 18:38:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RAONI BARROS DE SOUSA
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
RAONI BARROS DE SOUSA
Comandante:
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
THIAGO RAMOS DA SILVA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000029-19.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-19.2023.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/02/2023 15:42:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
BASE AÉREA DE NATAL
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WANDERSON MENDES FERREIRA
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
WANDERSON MENDES FERREIRA
Autoridade delegada:
GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
BASE AÉREA DE NATAL
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000135-15.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-15.2022.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/11/2022 23:04:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEXANDRE THOMAZ FONSECA DA SILVA
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
ALEXANDRE THOMAZ FONSECA DA SILVA
Autoridade delegada:
RICARDO SILVA COSTA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Comandante:
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000186-60.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-60.2021.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
20/12/2021 11:30:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Impetrado:
RODRIGO DE ALMEIDA PAIM
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
THIAGO ANDRADE DE MENEZES
CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000086-08.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-08.2021.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/07/2021 19:20:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,CONFISCO
Partes
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Representantes
Advogado:
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ
LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BRUNO DE SOUZA SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
SUZANA LIMA DOS SANTOS BRAVO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
EDSON LUIZ VIEIRA NETO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000331-30.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000331-30.2020.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/12/2020 16:32:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Impetrado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
REGIS DANIEL ALMEIDA
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOS
REGIS DANIEL ALMEIDA
Autoridade delegada:
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Comandante:
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000119-32.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-32.2020.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/08/2020 16:25:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
Autoridade delegada:
JAILSON GOMES DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ROGER DE OLIVEIRA QUINTINO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR