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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000051-77.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-77.2023.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/03/2023 12:22:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME LOPES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA CANUTO
GUILHERME LOPES DE LIMA
Autoridade delegada:
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000049-10.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-10.2023.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/03/2023 12:57:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EVERSON RIZZUTO DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000039-97.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-97.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/04/2022 14:22:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUEISON BATISTA DE SOUZA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOLSON EMÍLIO DE SANTANA TENÓRIO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LEONARDO ABRAHÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA DORNELAS DA SILVA SOUZA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PATRICIA ALPES DE SOUZA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000026-98.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-98.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/03/2022 12:44:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EZAU DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA GORETTI DE NORONHA TELLES
EZAU DOS SANTOS PEREIRA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000167-54.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-54.2021.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/11/2021 14:04:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUEISON BATISTA DE SOUZA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
LUANÍ MELO
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000114-73.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-73.2021.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/08/2021 12:00:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Autoridade delegada:
RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ORLANDO PACHECO NETO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000043-08.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-08.2020.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/03/2020 18:25:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IAGO DA SILVA BRAGASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALAN RODRIGUES MARINHO DA SILVA
IAGO DA SILVA BRAGA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIZELE TEIXEIRA ARAUJO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALAN GUIMARÃES AZEVEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000077-17.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-17.2019.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/03/2019 19:07:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
Autoridade delegada:
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000028-10.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-10.2018.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
29/05/2018 12:56:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
EMERSON COSTA JOVENTINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VLADEMIR BARBOZA VIEIRA
EMERSON COSTA JOVENTINO
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000223-51.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-51.2017.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
12/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DENYS MATHEUS FRAGOSO FREIRE ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ADLER MOURA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
DENYS MATHEUS FRAGOSO FREIRE ALVES
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000274-62.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000274-62.2017.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEX DA SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
ALEX DA SILVA NASCIMENTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000012-78.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-78.2018.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Desertor:
EMMANUEL PASSOS AZEVEDOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000016-86.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-86.2016.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/01/2016 a 04/02/2016
Autos Findos:
987/17 (420/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 17 MAI 2016, O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O SD EV CLEITON SANTOS DA SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM, FIXANDO A PENA DE 04 MESES DE PRISÃO, COM DIREITO À DETRAÇÃO PELO PERÍODO EM QUE PERMANECEU PRESO POR IGUAL MOTIVO, SENDO-LHE NEGADA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL.
Observação:
S1OBJETO: DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
C. S. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000013-34.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-34.2016.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/12/2015
Autos Findos:
1440/17 (620/17)
Decisão:
EM 28 JUN 2016, O CPJ/AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO, S2 ERNANDES VIRGINIO DA SILVA, PELO CRIME PREVISTO NO ART. 187 DO CPM, SENDO FIXADA A PENA EM 6 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, COM DIREITO A DETRAÇÃO DO PERÍODO QUE PERMANECEU PRESO POR IGUAL MOTIVO (27 À 29 JAN 2016 = 3 DIAS), ASSEGURADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. FOI NEGADO A CONCESSÃO DE SURSIS, POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 88, INCISO II, ALÍNEA "A" DO CPM, C/C ART. 617, INCISO II ALÍNEA "A" DO CPPM.
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
E. V. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/96-6
Capa do Processo
Número do Feito:
504/96-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1242/96 (1019/66)
Decisão:
EM SESSAO DE 12/09/96, O CPJEX ABSOLVEU POR UNANIMIDADE O ACUSADO, DO CRIME DOART. 183, DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "C", DO CPPM
Partes
Envolvido:
M. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
501/00-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/10/1999
Autos Findos:
318/00 (320/00)
Decisão:
EM SESSAO DATADA DE 11/02/00, O CPJ-MAR, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO DOCRIME PREVISTO NO ART 190, PARAGRAFOS 2 E 3, CPM, COM BASE POR MAIORIA, NO ART 439, "D", CPPM, C/C ART 39, CPM
Partes
Envolvido:
L. S. D. F. 3º SARGENTO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
502/00-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1000/01 (620/01)
Decisão:
EM SESSÃO DE 21/08/00, O CPJ/EX CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 7 MESES DE PRISÃO COMO INCURSO NO ART. 187, DO CPM, SUJEITA A DETRAÇÃO.
Observação:
EM 21/11/00, STM MANTEVE A SENTENÇA.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S. CABO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/96-3
Capa do Processo
Número do Feito:
502/96-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/02/1996
Autos Findos:
738/96 (519/66)
Decisão:
EM SESSAO DE 13/05/96, O CPJ MAR, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO NOS TERMOSDO ART 439, ~D~, DO CPPM, C/C ART 39, DO CPM
Partes
Envolvido:
E. V. F. J. CABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/96-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/96-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/02/1996
Autos Findos:
944/96 (719/69)
Decisão:
CPJ-EX, EM 26.06.96, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA "D" C/C ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. L. D. S. M.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/97-5
Capa do Processo
Número do Feito:
501/97-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/01/1995
Autos Findos:
364/97 (419/97)
Decisão:
EM SESSAO DATADA DE 13/3/97, O CPJ-EB, POR MAIORIA ABSOLVE O ACUSADO AILTON DIASDE OLIVEIRA, PELO CRIME DO ART. 187, DO CPM, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 439,"D", DO CPPM
Partes
Envolvido:
A. D. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/92-3
Capa do Processo
Número do Feito:
504/92-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/12/1991
Autos Findos:
446/93 (319/93)
Decisão:
O CPJ-EX, EM 03.02.93, DECLAROU O REU ISENTO DA REINCLUSAO E DO PROCESSO, COMFUNDAMENTO NO ART. 457 PAR. 2 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. A. D. O. I. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/92-7
Capa do Processo
Número do Feito:
503/92-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/07/1992
Autos Findos:
1211/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 15.10.92, CONDENA WELLINGTON SIMOES CHAVES, APENA DE 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189,INCISO I, 2A. PARTE, TUDO DO CPM, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
STM EM 03.12.92, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
Partes
Envolvido:
W. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000155-38.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-38.2016.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/08/2016 a 12/09/2016
Autos Findos:
257/17 (120/17)
Decisão:
EM 26 OUT 2016, O CPJ/AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM DECISÃO FUNDAMENTADA, ACOMPANHOU A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA PELO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, REVOGOU A PRISÃO ANTERIOR DO DESERTOR S2 ERNANDES VIRGINIO DA SILVA E DECIDIU PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU, EM RAZÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AUTORIZADORES. EM 17 NOV 2016, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE ERNANDES VIRGINIO DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI DA CF/88 E ARTIGO 259 E 457, §2º, AMBOS DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 259, IN FINE E ARTIGO 271 DO CPPM. EM 06 DEZ 2016, O CONSELHO PERMANENTE DA AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA TER SIDO CONSIDERADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA SER MILITAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 457, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
S5\NDESERÇÃO
Partes
Envolvido:
E. V. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/96-2
Capa do Processo
Número do Feito:
505/96-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/01/1996
Autos Findos:
1246/96 (1019/66)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 17.09.1996, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,CLEEDENCE SOUZA DEOCLECIANO, A PENA DE 06(SEIS) MESES DE DE PRISAO, COMO INCURSONO ART. 188, INCISO I, DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. S. D. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
501/99-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1998
Autos Findos:
753/00 (520/00)
Decisão:
EM SESSAO DE 08/07/99, O CPJEX, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 6MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART 187, DO CPM, CONCEDENDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE
Observação:
STM, EM 27.11.99, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S. CABO / EXÉRCITO
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