Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/03-0
Capa do Processo
Número do Feito:
8/03-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/01/2003
Decisão:
O CPJ/MAR, EM 16.05.2005, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O RÉU A CINCO (5) MESES E DEZ (10) DIAS DE PRISÃO COM SURSIS POR DOIS (2) ANOS, COM FULCRO NO ART. 248 DO CPM. ABSOLVIDO QUANTO AO CRIME DE PECULATO. TENDO TRANSITADO EM JULGADO PARA O MPM EM 31/05 E PARA A DEFESA EM 03/06/2005. COMUNICADO AO CMT.2ºDN PELO OF. 323/05 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 325/05, DE 07/06/2005. PUNIBILIDADE EXTINTA, PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS EM 09/07/07.
Observação:
FATO: FURTO DE DISCO RÍGIDO DE COMPUTADOR.
Partes
Envolvido:
C. D. S. M. CABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
C. D. S. M.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000029-28.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-28.2010.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/02/2010 a 26/02/2010
Autos Findos:
299/11 (320/11)
Decisão:
DE 22/11/2010, QUE CONDENOU O ACUSADO À PENA DE QUATRO MESES DE DETENÇÃO, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
Y. E. B. M. D. S. MARECHAL / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Y. E. B. M. D. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000065-70.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-70.2010.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
21/07/2010
Decisão:
O CPJ/AER, AOS 30/05/2012, DECIDIU CONDENÁ-LO A PENA BASE EM 6 MESES DE DETENÇÃO CONVERTIDA EM PRISÃO, CONCEDER AO ACUSADO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA PELO PRAZO DE 2 ANOS. DECIDIU, FINALMENTE, POR UNANIMIDADE, CONCEDER AO ACUSADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
C. D. D. S. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
C. D. D. S. S.
Feitos Relacionados

DE ORDEM Nº 0000057-49.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-49.2017.7.06.0006
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
ARQUIVADO
Partes
Envolvido:
LEONARDO GIFFONE DE JESUS CUNHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 258/91
Capa do Processo
Número do Feito:
258/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
52. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
08/09/1988

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000074-56.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-56.2015.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
MAJ PAULO EDUARDO DA COSTA RECKZIEGEL ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FEIRA DE SANTANA - BA
Data do Crime:
19/05/2015
Autos Findos:
250/17 (120/17)
Decisão:
EM 06/09/2016, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IPM, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR AS RESPONSABILIDADES E INFORMAÇÕES QUANTO AO FALECIMENTO DO MAJ ALEX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, COM ARMA DE FOGO NAS DEPENDÊNCIAS DO BATALHÃO. DR. EVERTON FOI CONSTITUÍDO PELA FAMÍLIA DA VÍTIMA.
Partes
Suicida:
MAJ ALEX SANDRO RIBEIRO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 3/79-9
Capa do Processo
Número do Feito:
3/79-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
27/12/1978
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 19/03/2004, JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
G. S. S. MARINHEIRO / MARINHA