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Filtros Aplicados: CJM = 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - BA Autuação = Outubro/2021

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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000119-28.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-28.2021.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/10/2021 16:44:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Interessado:
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO CASTRO ARAUJO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
RUBEM MENDES DA COSTA NETO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000118-43.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-43.2021.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/10/2021 11:03:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Flagranteado:
MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VITOR MOURA DA COSTA
MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 7000117-58.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-58.2021.7.06.0006
Classe:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
25/10/2021 12:15:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Excepto:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Excipiente:
GILIANO COSTA DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
GILIANO COSTA DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 7000116-73.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-73.2021.7.06.0006
Classe:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
22/10/2021 13:25:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Excepto:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Excipiente:
GILIANO COSTA DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
GILIANO COSTA DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000115-88.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-88.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
21/10/2021 17:31:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
ALEXSANDRO DOS SANTOS COSTACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO LEONARDO DOS SANTOS SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-06.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-06.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
21/10/2021 10:27:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ROBSON ALVES DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARLIÂNGELA DE JESUS MARQUES
ROBSON ALVES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ERIK MARQUES ALVES BRANCO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RUI MENDES CALIXTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INCIDENTE DE FALSIDADE N.º 7000113-21.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-21.2021.7.06.0006
Classe:
INCIDENTE DE FALSIDADE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/10/2021 15:21:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ENOQUE SANTANA SANTOS
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR
RODRIGO NUNES SILVA
VINÍCIUS CRUZ MIRANDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
Requerido:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR
RODRIGO NUNES SILVA
VINÍCIUS CRUZ MIRANDA
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
PEDRO VICTOR MACHADO
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDMAR QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
REGINALD DA COSTA MACHADO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
ENOQUE SANTANA SANTOS
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-36.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-36.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
13/10/2021 13:27:23
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
AMILTON CARVALHO SILVA
JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
MILTON LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAIQUE RODRIGUES FRANCA
MILTON LOPES
JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
AMILTON CARVALHO SILVA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DE SÁ CARVALHO
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000111-51.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-51.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/10/2021 11:49:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,DANO AO ERÁRIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO
Investigado:
ADRIANE LIDIA LAVIGNE DE MELO
ANDRE LUIZ LAVIGNE DE MELO
TANIA MARA LAVIGNE DE MELO SAMPAIO
TELMA CONCEIÇÃO LAVIGNE DE MELO
THALES MARIO LAVIGNE DE MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO
LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
Comandante:
GIOVANI DA SILVA ANDRADE
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
UANDERSON SIMOIN LAURIANO DA SILVA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000109-81.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-81.2021.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/10/2021 23:30:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido:
FRANCLIN DOS SANTOS SANTOSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000108-96.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-96.2021.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
02/10/2021 09:07:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Flagranteado:
ALMIR BOUÇAS DO SACRAMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
ALMIR BOUÇAS DO SACRAMENTO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR