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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-14.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-14.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
30/06/2020 13:42:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HELENA DE CARVALHO E SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CARLA UMARLENEIDA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSAFA PUBLIO PAIXAO NETO
HELENA DE CARVALHO E SILVA
CARLA UMARLENEIDA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANETE JARDIM DE FARIAS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000063-29.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-29.2020.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
29/06/2020 17:01:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:
ALEXANDRE MARINS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
IVO SILVA LOPES TEBEXERENI
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ALEXANDRE MARINS
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-44.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-44.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/06/2020 16:38:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
GILIANO COSTA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Vitima:
PRISCILA COSTA CHAGAS
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MAJOR QO FARM BIO - RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS
BASE AÉREA DE SALVADOR
MANUELA DE OLIVEIRA DAHIA BATALHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCOS SILVA GOMES
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
GILIANO COSTA DA SILVA
FABIO CALMON DE AMORIM
GILIANO COSTA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000058-07.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-07.2020.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
16/06/2020 16:47:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autor:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
SYLVIO DE SANT'ANNA REIS DE AQUINO MELLO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000057-22.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-22.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
16/06/2020 15:55:02
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Executado:
PAULO SAMPAIO BORGESMARINHEIRO / MARINHA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
PAULO SAMPAIO BORGES
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000056-37.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-37.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
12/06/2020 16:39:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Executado:
JAIME EVANGELISTA DA SILVA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL
JAIME EVANGELISTA DA SILVA
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000055-52.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-52.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
12/06/2020 16:27:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Executado:
JACSON MENDES DE ALMEIDA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL
JACSON MENDES DE ALMEIDA
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000054-67.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-67.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2020 17:37:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
DJALMA PEREIRA SAMPAIO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
DJALMA PEREIRA SAMPAIO