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Filtros Aplicados: CJM = 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - BA Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO

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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/09/1990
Autos Findos:
663/91 (319/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA EM 28.03.1991, POR UNANIMIDADE, JULGA IMPROCEDENTE AACUSACAO E ABSOLVE FRANCISCO DAS CHAGAS MELO ABREU, COM BASE NO ART. 439, LETRAS"C", "D" E "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. D. C. M. A. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
F. D. C. M. A.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 502/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/90-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1255/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 14.03.1990, CONDENA EVERALDO CALAZANS NEVES, APENA DE 01 (UM) MES E 08 (OITO) DIAS DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 183,DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. C. N. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
E. C. N.

INSUBMISSÃO Nº 509/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
1257/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 06.08.1990, CONDENA NELSON SOUZA SANTOS, A PENA DE02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Observação:
O REU DEVERA SER MANTIDO IMPEDIDO, ATE O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA IMPOSTA, QUE SE ENCERRARA EM 27.08.90.
Partes
Envolvido:
N. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
N. S. S.
SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
N. S. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/89-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/89-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/07/1988
Autos Findos:
1435/90 (819/90)
Decisão:
CJU DO 19. BATALHAO DE CACADORES, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 15.08.1989, CONDENAMARCOS FERREIRA DOS SANTOS, A PENA DE 2(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSONO ART. 183, PARAGRAFO 2., ALINEA "B", DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. F. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 512/89-8
Capa do Processo
Número do Feito:
512/89-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/02/1988
Autos Findos:
1423/90 (819/90)
Decisão:
CJU DO 19. BATALHAO DE CACADORES, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 20.11.1990, CONDENAGILSON DANTQS DOS REIS, A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NOART. 183, C/C ART. 72, INCISOS I E II, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
G. D. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 503/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/07/1987
Autos Findos:
1309/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 12.03.90, CONDENA JOSE ROMARIO SANTANA COSTA, APENA DE 01 (UM) MES E 05(CINCO) DIAS DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 183,C/C OS ARTS. 72, INCISO III, LETRA "B", E 73, DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. R. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 501/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
470/91 (219/91)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 07.03.91, CONSIDERA O INSUBMISSO JOILSON FERNANDESPINHEIRO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 464, DO CPPM. JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. F. P.

INSUBMISSÃO Nº 502/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
491/91 (219/91)
Decisão:
CJU-EB, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 15.03.91, DECIDE CONSIDERAR, SILVIO MARCOSMENDONCA BARBOSA, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, COM FULCRO NO ARTIGO 464, DOCPPM. JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO DATADO DE 12.04.1991, DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AAUDITORIA DE CORREICAO.
Partes
Envolvido:
S. M. M. B.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/12/1990
Autos Findos:
506/91 (219/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 02.04.1991, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO DATADO DE 18.04.1991, DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AAUDITORIA DE CORREICAO.
Partes
Envolvido:
A. M. F. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 505/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1143/91 (619/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 02.08.1991, DECLARA LEONARDO OLIVEIRA COSTA, ISENTO DO PROCESSO. ................................................................................ JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DO DIA 28.08.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
L. O. C.

INSUBMISSÃO Nº 506/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/07/1991
Autos Findos:
1480/91 (719/91)
Decisão:
CJU-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 20.09.1991, CONSIDERA O INSUBMISSO LUIZ DEOLIVEIRA SOUSA, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO.
Partes
Envolvido:
L. D. O. S.