Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000048-60.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-60.2020.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/05/2020 20:08:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autor:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EVANDRO DA SILVA VIANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000187-46.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-46.2019.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
19/11/2019 10:13:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Partes
Autor:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
MESSIAS SANT'ANA DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ
MESSIAS SANT'ANA DIAS
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DE BARBA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000008-47.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-47.2013.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
MAJ ALLAN DAVIS CABRAL DA COSTA ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
16/01/2013 a 17/01/2013
Observação:
APURAR FURTO DE UMA PISTOLA 9MM DA SEÇÃO DE MATERIAL BÉLICO DA BASV, SUPOSTAMENTE OCORRIDO ENTRE OS DIA 16 E 17/01/13. TEM IPM Nº 18-91.2013.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000014-25.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-25.2011.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
MARIA MÁRCIA DE ARAÚJO LIMA MENESES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
24/01/2011
Observação:
APURAR O DESAPARECIMENTO DE 50 MUNIÇÕES PERTENCENTE AO QG/6ªRM, EM 24/01/2011.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000079-54.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-54.2010.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
MAJ MILTON JOSÉ GONÇALO DE OLIVEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
30/08/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 29/09/2010, ESTE JUÍZO DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO EM FAVOR DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, EM VIRTUDE DE O FATO SOB ANÁLISE NÃO SER UM CRIME MILITAR, UMA VEZ QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 9º DO CPM. PELO OFÍCIO Nº 814/10/SEC, DE 07/10/2010, ESTE JUÍZO REMETEU ESTES AUTOS PARA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.
Observação:
ENCARREGADO SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DA CPU, NA RESIDÊNCIA DO MILITAR ERIC MARCIO SOARES CAMPOS.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000077-84.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-84.2010.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
MAJ MILTON JOSÉ GONÇALO DE OLIVEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
30/08/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 29/09/2010, ESTE JUÍZO DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO EM FAVOR DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, EM VIRTUDE DE O FATO SOB ANÁLISE NÃO SER UM CRIME MILITAR, UMA VEZ QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 9º DO CPM. PELO OFÍCIO Nº 814/10/SEC, DE 07/10/2010, ESTE JUÍZO REMETEU ESTES AUTOS PARA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.
Observação:
SEJA EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE CPU, QUE SE ENCONTRA NA RESIDÊNCIA DO SR MICHEL SOUZA OLIVEIRA.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000071-38.2014.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-38.2014.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CINDACTA III
Encarregado:
ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PORTO SEGURO - BA
Data do Crime:
13/08/2014
Observação:
SEGREDO DE JUSTIÇA.
Partes
Vítima:
J.N.S.1º TENENTE / AERONÁUTICA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000048-58.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-58.2015.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
ESFCEX/CSM
Encarregado:
CEL MARCONI GOMES STEFANEL ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
01/01/2015
Observação:
REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS - CELULAR, NAS DEPENDENCIAS DA ESFCEX/CMS.
Partes
Vítima:
M.F.BCORONEL / EXÉRCITO
M.F.S.P.CORONEL / EXÉRCITO
O.B.V.CORONEL / EXÉRCITO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000073-42.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-42.2013.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE NAVAL DE ARATU
Encarregado:
ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA CARVALHO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
03/09/2013
Observação:
APURAR POSSÍVEL CRIME DE AMEAÇA PERPETRADO PELO CT EXPEDIDO CONTA A CB. RM2- ML ASA.
Partes
Envolvido:
EXPEDITO DE JESUS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA