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Filtros Aplicados: CJM = 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - BA Classe = CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000065-23.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-23.2025.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
10/06/2025 16:17:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000081-45.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-45.2023.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
16/11/2023 14:50:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000073-68.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-68.2023.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
02/10/2023 12:24:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000067-61.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-61.2023.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
11/09/2023 08:54:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Interessado:
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
HELDER DA COSTA CUNHA GALINDO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
MANOEL BOMFIM REIS AMARAL
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
PAULO EDUARDO FILGUEIRAS
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
RICARDO DE SENA SOUSA
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Comandante:
CATIA REJANE BARIANI SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000057-51.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-51.2022.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
15/08/2022 08:50:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000119-28.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-28.2021.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/10/2021 16:44:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Interessado:
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO CASTRO ARAUJO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
RUBEM MENDES DA COSTA NETO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000129-09.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-09.2020.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
25/11/2020 14:47:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000114-40.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-40.2020.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
16/10/2020 17:46:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000111-85.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-85.2020.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/10/2020 14:48:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000049-45.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-45.2020.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/05/2020 17:59:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Deprecado:
ALESSON ANTÔNIO DIAS RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000166-36.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-36.2019.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
04/12/2019 10:08:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000188-31.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-31.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
20/11/2019 13:32:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000183-09.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-09.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/11/2019 15:49:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ATO OBSCENO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000176-17.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-17.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
29/10/2019 14:56:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Deprecado:
LUZIA LENZI RIBEIRO
PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE
RAYSSA KARLA MERG DE PAULA
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000165-85.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-85.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
03/10/2019 23:19:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000149-34.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-34.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
09/09/2019 15:49:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000110-37.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-37.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
04/07/2019 14:11:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Deprecado:
LOUSIVAL ZUQUI
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000100-90.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-90.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
17/06/2019 17:07:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000040-20.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-20.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/03/2019 18:18:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000016-89.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-89.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
31/01/2019 13:08:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
GLEYSON SANTOS DE FRANÇA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
PAULO ROBERTO LEOPOLDINO
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:
MARCIO GOMES AMARAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000077-81.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-81.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
11/12/2018 12:59:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000074-29.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-29.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
07/12/2018 11:46:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000049-16.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-16.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/10/2018 21:13:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000035-32.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-32.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
10/09/2018 12:17:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Deprecado:
GILENO COSTA DA SILVA
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000033-62.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-62.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
30/08/2018 16:38:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO