Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: CJM = 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PR Situação = ENCERRADO

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 141/99-6
Capa do Processo
Número do Feito:
141/99-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EM 07/08/2001 STF DECLAROU EXTINTO O PROCESSO POR FALTA DE REPRESENTAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA - AUTOS FINDOS 1608/01.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF 2759/13 DE EXECUÇÃO DA ATA 10/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Autos Findos:
2040/16 (720/16)
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 1298/14, ATA 5/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
CX 83 - VERDE

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1688/15 - ATA Nº 06/15. DECISÃO DE 20/05/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS". CX 83 - VERDE

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 8/14. AUTOS FINDOS 2070/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2840/14, ATA N° 10/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2818/14 - ATA 10/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
92/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1791/14, ATA Nº 07/2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 17/11/2014 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2968/14 - ATA 11/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 17/11/2014 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO PRESCRIÇÃO DA PRETENÇAO PUNITIVA

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 17/11/2014 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 17/11/2014 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇAO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 873/14 - ATA Nº 03/14. DECISÃO DE 10/03/14 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 272/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
272/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 1076/15, ATA 04/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÃ Nº 1558/15, ATA Nº 6/15. CX 83- VERDE

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2672/13, ATA Nº 09/2013.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. DO EXPEDIENTE EXECUTÓRIO DE MEDIDA DE SEGURANÇA Nº 2924/13 - ATA Nº 10/13. DECISÃO DE 13/09/13 - DECLARADA EXTINTA A MEDIDA DE SEGURANÇA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 17/11/2014 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
222/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 801/13 - ATA 3/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
182/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇAO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
192/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM SESSÃO DE 17.10.2014 EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.