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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000059-88.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-88.2013.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/05/2013
Autos Findos:
1633/16 (520/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 26/04/2016, O CPJEX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Partes
Envolvido:
D. J. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13. BIB
Encarregado:
CARLOS ALBERTO DEMETERCO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
05/12/1991
Autos Findos:
1222/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 10.04.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. C. G. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
JOAO CARLOS GONCALVESCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/98
Capa do Processo
Número do Feito:
41/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
15 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
MAURICIO NAVARENHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
10/07/1998
Autos Findos:
1419/98 (1119/98)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.05.99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Suicida:
NEI ROGERIO FRANCKCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/91
Capa do Processo
Número do Feito:
12/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADA
Encarregado:
CLAUDIO TITERICZ ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
28/11/1990
Autos Findos:
278/91 (219/91)
Decisão:
O JUIZ AUDITOR POR DECISAO DE 08.02.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. A. M. CABO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14A BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
IRENEU SCHAFFAZZIK ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FLORIANOPOLIS - SC
Data do Crime:
31/01/1991
Autos Findos:
496/91 (219/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO IPM, EM DESPACHO DATADO DE 10.04.1991.
Partes
Envolvido:
L. H. A. B. H.
M. E. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/97
Capa do Processo
Número do Feito:
19/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Encarregado:
RICARDO DANZIATO REGO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
10/10/1996
Autos Findos:
274/98 (219/98)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 11.7.1997, INDEFERE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTOFORMULADO PELO MPM, EM 08.7.1997. ************************** STM, EM SESSAO DATADA DE 21.10.97, NAO CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO PELO MPM EDETERMINA A REMESSA DOS ATUOS A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR. ************************** PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR, EM DECISAO DATADA DE 12.01.98, DETERMINA OARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. S. P. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
I. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JOACABA - SC
Data do Crime:
11/01/1977
Autos Findos:
1214/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
W. J. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 331/92
Capa do Processo
Número do Feito:
331/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/05/1974
Autos Findos:
1259/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 10.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. D. F. G. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 332/92
Capa do Processo
Número do Feito:
332/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1084/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 02.04.1992, ACOLHE O PARECER DO MPM, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. C. B. N.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/97
Capa do Processo
Número do Feito:
35/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5A. BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Encarregado:
GIORDONO DUILIO RICKLI ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
04/12/1996
Autos Findos:
1459/97 (1219/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.11.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. E. M. TAIFEIRO-MOR / EXÉRCITO
Vítima:
JOAO PEDRO PRAISNER1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/99
Capa do Processo
Número do Feito:
17/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA - CMDO MILITAR DA AMAZONIA
Encarregado:
RICARDO FERREIRA DE MOURA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Autos Findos:
464/00 (420/00)
Decisão:
EM 21 OUT 99 O MM JUIZ AUDITOR ACOLHE O PARECER DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR NAO VISLUMBRAR ADEQUACAO TIPICA DE ESTELIONATO NA CONDUTA DO INDICIADO E QUANTO AO POSSIVEL CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA, SUSCITA CONFLITO NEGA TIVO DE COMPETENCIA UMA VEZ QUE O FATO OCORREU NA 12 CJM.
Observação:
EM 10 DEZ 99 O TLX 470/SEPLE STM INFDSORM. QUE POR DECISAO UNANIME FOI FIRMADA A COMPETENCIA DESSA AUDITORIA PARA APRECIAR O IPM, E ACOLHENDO O PARECER DA PGJM DET. REMESSA A AUDITORIA DE CORREICAO, O QUE FOI FEITO COM OF. 243/00 DE 31/03 2000.
Partes
Envolvido:
H. M. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 347/92
Capa do Processo
Número do Feito:
347/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/05/1974
Autos Findos:
1262/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 09.04.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA QUE A INSTRUCAOPROVISORIA SEJA ARQUIVADA.
Partes
Envolvido:
J. A. B. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 348/92
Capa do Processo
Número do Feito:
348/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
06/06/1979
Autos Findos:
1188/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.04.1992, ACOLHE O PARECER DO MPM E DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTODO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. C. A. D. S. R.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 350/92
Capa do Processo
Número do Feito:
350/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1219/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.04.92, ACOLHE O PARECER DO MPM E DECLARA AEXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. P.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/92
Capa do Processo
Número do Feito:
353/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1212/92 (519/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 10.04.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. F. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 349/92
Capa do Processo
Número do Feito:
349/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1972
Autos Findos:
1262/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 13.04.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
63 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FLORIANOPOLIS - SC
Data do Crime:
17/01/1995
Autos Findos:
582/95 (419/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISADO DATADA DE 05.04.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
F. M. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BTL INF MTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
712/96 (519/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15.05.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART464 PAR. 1 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. T. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA 05/301
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARINGA - PR
Data do Crime:
06/02/1979
Autos Findos:
1873/94 (1319/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.11.94, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO E DE-TERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. A. P. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/00
Capa do Processo
Número do Feito:
6/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
JEAN DE FREITAS CUPERTINO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FLORIANOPOLIS - SC
Data do Crime:
02/10/1999
Autos Findos:
914/00 (620/00)
Decisão:
EM 29 MAI 00 O MM JUIZ AUDITOR ADOTOU AS RAZOES DE DECIDIR O JURIDICO PARECER E DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS POR AUSENCIA DE ILICITUDE.
Partes
Vítima:
FELIPE TORQUATO VIEIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/96
Capa do Processo
Número do Feito:
262/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
960/96 (719/69)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.06.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 464 PAR. 1. DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
814/96 (619/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.06.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. C. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
992/96 (819/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 28.06.96, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
M. M. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JACAREZINHO - PR
Data do Crime:
05/02/1982
Autos Findos:
2473/92 (919/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 21.10.92, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
N. G. D. O. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
987/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 27.03.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. D.
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