Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: CJM = 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PR Classe = INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO

1 - 25 de 353
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
5 GAC-AP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
1803/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ AUDITOR, POR DESPACHO DATADO DE 13.7.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,FACE DECISAO DO STM NOS AUTOS DO HC NR. 32.816-5/PR.
Observação:
ESTES AUTOS, DERAM ENTRADA, NA AUDITORIA DE CORREICAO, COMO EXPEDIENTE REFERENTEA "2(DOIS) INSUBMISSOS", QUANDO RECEBERAM O NR. DE AUTOS FINDOS, NAO DEVENDO TERSIDO NUMERADOS, NO JUIZO, COMO IPI, NEM CADASTRADOS NO SAM.
Partes
Envolvido:
C. F. D. S.
R. C. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JOACABA - SC
Data do Crime:
11/01/1977
Autos Findos:
1214/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
W. J. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 331/92
Capa do Processo
Número do Feito:
331/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/05/1974
Autos Findos:
1259/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 10.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. D. F. G. L.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 332/92
Capa do Processo
Número do Feito:
332/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1084/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 02.04.1992, ACOLHE O PARECER DO MPM, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. C. B. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 347/92
Capa do Processo
Número do Feito:
347/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/05/1974
Autos Findos:
1262/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 09.04.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA QUE A INSTRUCAOPROVISORIA SEJA ARQUIVADA.
Partes
Envolvido:
J. A. B. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 348/92
Capa do Processo
Número do Feito:
348/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
06/06/1979
Autos Findos:
1188/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.04.1992, ACOLHE O PARECER DO MPM E DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTODO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. C. A. D. S. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 350/92
Capa do Processo
Número do Feito:
350/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1219/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.04.92, ACOLHE O PARECER DO MPM E DECLARA AEXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/92
Capa do Processo
Número do Feito:
353/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1212/92 (519/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 10.04.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. F. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 349/92
Capa do Processo
Número do Feito:
349/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1972
Autos Findos:
1262/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 13.04.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/94
Capa do Processo
Número do Feito:
277/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
30 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
APUCARANA - PR
Data do Crime:
07/03/1994
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, EM DATA DE 06.09.94, RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM, CONTRA O ACUSADO, COMO INCURSO NO ART 183 DO CPPM
Partes
Envolvido:
ADENIR ALVES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
63 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FLORIANOPOLIS - SC
Data do Crime:
17/01/1995
Autos Findos:
582/95 (419/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISADO DATADA DE 05.04.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
F. M. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BTL INF MTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
712/96 (519/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15.05.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART464 PAR. 1 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. T. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA 05/301
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARINGA - PR
Data do Crime:
06/02/1979
Autos Findos:
1873/94 (1319/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.11.94, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO E DE-TERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. A. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/96
Capa do Processo
Número do Feito:
262/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
960/96 (719/69)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.06.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 464 PAR. 1. DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. D. O.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
814/96 (619/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.06.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. C. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
992/96 (819/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 28.06.96, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
M. M. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARINGA - PR
Data do Crime:
06/02/1979
Autos Findos:
1564/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 14.06.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
E. H.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JACAREZINHO - PR
Data do Crime:
05/02/1982
Autos Findos:
2473/92 (919/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 21.10.92, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
N. G. D. O. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 317/92
Capa do Processo
Número do Feito:
317/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
20 BIB.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/01/1976
Autos Findos:
692/94 (519/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 30.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. F. H.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
987/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 27.03.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. D.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 319/92
Capa do Processo
Número do Feito:
319/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ROBERTO DE LIMA E SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/01/1977
Autos Findos:
2370/92 (919/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 16.10.92, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. A. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 320/92
Capa do Processo
Número do Feito:
320/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1081/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 27.03.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM. DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. E. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 321/92
Capa do Processo
Número do Feito:
321/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/05/1971
Autos Findos:
1258/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 10.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. A. W.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
34 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FOZ DO IGUACU - PR
Data do Crime:
02/03/2000
Autos Findos:
930/00 (620/00)
Decisão:
EM 29 MAI 00 O MM JUIZ AUDITOR ACOLHE O REQUERIMENTO MPM E ADOTA AS RAZOES DE DECIDIR OS JURIDICOS FUNDAMENTOS DO MPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO POR AUSENCIA DA ILICITUDE PENAL.
Partes
Envolvido:
V. W.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 278/05
Capa do Processo
Número do Feito:
278/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BATERIA DE CMDO. DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/5
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
02/03/2005
Autos Findos:
930/06 (420/06)
Decisão:
O MM JUIZ-AUDITOR, POR DECISÃO DE 15 DE MARÇO DE 2006, NA FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL, DEFERE O PEDIDO DO MPM E DECLARA O CONSCRITO ISENTO DE INCLUSÃO E DE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 464, CAPUT, E § 1º DO CPPM.
Observação:
O MPM, EM 07 DE MARÇO DE 2006, CONSIDERANDO QUE O INSUB. FOI CONSIDERADO INCAPAZ B2, O QUE O ISENTA DE REINCLUSÃO E DE PROCESSO, REQ. O ARQUIVAMENTO DA IPI COM FULCRO NO ART. 464, CAPUT E § 1º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. D. H.
Feitos Relacionados