Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: CJM = 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - MG Classe = PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000014-22.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-22.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
WILLIAN PINA BOTELHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Observação:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DE SÉRGIO DUARTE DE OLIVEIRA E DE PRISÃO DE "RAFAEL".

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000004-70.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-70.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Encarregado:
LEONARDO RODRIGO FONSECA TIGRE MAIA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Observação:
EM 1.3.2013, OS PRESENTES AUTOS FORAM ANEXADOS AO IPM N. 0000022-91.2013.7.04.0004.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000064-77.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-77.2012.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
ANEXADO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
Encarregado:
FERNANDO OTÁVIO DUARTE CHICARINO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BARBACENA - MG
Data do Crime:
30/09/2012 a 30/09/2012
Decisão:
EM 26 OUT 12 O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DO SD JOSÉ CARLOS MEIRELES CONSTANTINO COM BASE NO ART. 254, "A" E "B", C/C ART. 255, "B", "C", "D" E "E". EM 31 OUT 12 A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, INDEFERE O PLEITO DA DPU QUANTO À REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DO SD JOSÉ CARLOS MEIRELES CONSTANTINO, E ACOLHE NA ÍNTEGRA OS FUNDAMENTOS FEITOS PELO MPM, MANTENDO A CUSTÓDIA DO INVESTIGADO COM BASE NO ART. 255, LETRAS "B", "C", "D" E "E", DO CPPM. EM 13 DEZ 12 JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O APENSAMENTO DO PPRI AO PROCESSO FO N. 0000068-17.2012.7.04.0004.
Observação:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA FEITO PELO ENCARREGADO DE IPM INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA EPCAR N. R-42/SIJU, DE 1º OUT 12. EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012 O PRESENTE PPRI FOI ANEXADO AO PROCESSO N. 68-17.2012.7.04.0004, COMO APENSO I, A PEDIDO DO MPM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS MEIRELES CONSTANTINOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000087-52.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-52.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Encarregado:
JARDEL FIGUEIRA DA SILVA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
LAGOA SANTA - MG
Data do Crime:
10/11/2014 a 10/11/2014
Decisão:
25 DE NOVEMBRO DE 2014 - "PELO EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO SGT LUCIANO SOARES ROMÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 254, ALÍNEAS "A" E "B", C/C ARTIGO 255, ALÍNEAS "A" E "C", AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR". 17 DE DEZEMBRO DE 2014- INDEFERIDO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA; DETERMINADO A APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDA DE SEGURANÇA DETENTIVA, COM FULCRO NO ART. 272, A, DO CPPM; DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 156, §2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
LUCIANO SOARES ROMÃO (2S BSP)2º SARGENTO / AERONÁUTICA

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000063-87.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-87.2015.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Encarregado:
ADRIANO RODRIGUES HESSEL ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
31/07/2015 a 01/08/2015
Decisão:
EM 26/11/2015 JZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBE A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA FELIPH PEREZ JERÔNIMO PELA PRÁTICA DO ART. 242, § 2º, IV, DO CPM. EM 26/11/2015 JAS DETERMINA O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO FEITO QUANTO À CONDUTA DE INGRESSAR NA OM PULANDO SEU MURO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
REPRESENTAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO S2 SNE FELIPH PEREZ JERÔNIMO NO IPM N. 10/CIAAR/2015, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA CIAAR N. R-4/SIJ, DE 03 AGO 15, QUE TRATA DE ROUBO DE ARMA DE FOGO, COLETE BALÍSTICO E RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, NO SERVIÇO DO SARGENTO DE DIA AO BATALHÃO DE INFANTARIA DO DIA 31 JUL PARA O DIA 1º AGO 15
Partes
Envolvido:
FELIPH PEREZ JERÔNIMO