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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000113-76.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-76.2024.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
16/08/2024 16:47:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
J.C.C.NMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOEL SANTOS DE JESUS
J.C.C.N
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000017-71.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-71.2018.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
03/04/2018 13:18:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autor:
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES
Autoridade delegada:
ANTÔNIO CARLOS MELO COELHO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000016-86.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-86.2018.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
03/04/2018 13:10:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autor:
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
FÁBIO DE ANDRADE FONTES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÁTIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA
FÁBIO DE ANDRADE FONTES
MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA
FÁBIO DE ANDRADE FONTES
Autoridade delegada:
ANTÔNIO CARLOS MELO COELHO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 0000084-92.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-92.2017.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autor:
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Investigado:
MAYKON FERREIRA OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VICTOR FLORENTINO LEITE
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 0000071-30.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-30.2016.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
25/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autor:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTO MOREIRA VIANA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000027-79.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-79.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
UBERLÂNDIA - MG

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000005-60.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-60.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
WILLIAN PINA BOTELHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
07/01/2010 a 07/01/2010
Decisão:
NA DATA DE 05 FEV 10 A EXMª JUÍZA-AUDITORA DETERMINA A MANUTENÇÃO DOS AUTOS COMO ANEXO DO IPM QUE SERÁ REMETIDO A ESTE JUÍZO.
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO CIDADÃO DE ALCUNHA KÊNIO. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO ANEXADO AO IPM N 0000026-36.2010.7.04.0004

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000013-37.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-37.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
11] BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
WILLIAN PINA BOTELHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
07/01/2010 a 07/01/2010
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. APENSADO AO IPM Nº 0000026-36.2010.7.04.0004

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000047-12.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-12.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Encarregado:
SELMO MACIEL TUPINAMBÁ ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CONFINS - MG

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000063-92.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-92.2012.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
ANEXADO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
Encarregado:
FERNANDO OTAVIO DUARTE CHICARINO ( CADETE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BARBACENA - MG
Data do Crime:
30/09/2012 a 30/09/2012
Decisão:
EM 31 MAI 13 JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O APENSAMENTO DO FEITO AO PROCESSO FO N. 0000068-17.2012.7.04.0004 EM QUE FIGURA COMO RÉU O SD CONSTANTINO.
Observação:
EM 24 OUT 12 O ENCARREGADO DE INQUÉRITO REPRESENTA PELA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR CONTRA O SD CONSTANTINO. EM 31 MAI 13 O PRESENTE PBAC FOI ANEXADO AO FO N. 68-17.2012.7.04.0004 COMO APENSO 3.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000071-69.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-69.2012.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
01/01/2010
Decisão:
EM 9.05.2012, JUÍZA-AUDITORA DETERMINOU A APENSAÇÃO DESTE PBAC AOS AUTOS PRINCIPAIS. EM 14.5.2013, FORAM APENSADOS À APM N. 18-54.2013.7.04.0004.
Observação:
FATO: PBAC REFERENTE AO PI N. 28-48.2012.1401.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000058-02.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-02.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DE LAGOA SANTA
Encarregado:
RENATO PEREIRA VIEIRA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
LAGOA SANTA - MG
Data do Crime:
05/09/2014 a 05/09/2014
Partes
Envolvido:
LUCIANO SOARES ROMÃO (2S BSP)2º SARGENTO / AERONÁUTICA