Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: CJM = 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RS Situação = ENCERRADO

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1501/15, ATA Nº 06/15

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
92/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 875/15, ATA 4/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
CONTROLE DE SENTENÇA AUTOS APARTADOS Nº 0000118-93.2014.7.03.0103, AUTOS FINDOS Nº 1207/15, ATA 5/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA NR. 1424/15 ATA 06/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
192/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STF EM 27/05/2014 DECLAROU EXTINTA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇAO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 232/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
232/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1161/14, ATA Nº 05/2014. CONTROLE DE SENTENÇA FOI RECEBIDO NA AUD. COR. EM 28/10/13, TENDO RETORNADO À ORIGEM EM 30/10/13, ATRAVÉS DO OF. Nº 528/13, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 282/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
282/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXPEDIENTE DE CONTROLE DE SENTENÇA, AUTOS FINDOS Nº 414/15, ATA 2/15. EM 20/11/14 O STM ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA FAZER CONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO DO STM, DE 16/10/14, QUE FICAM MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, INCLUSIVE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SURSIS PARA TODOS OS SENTENCIADOS. EM 16.10.2014 STM MAJOROU A PENA PARA 08 MESES DE DETENÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 272/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
272/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO EXPEDIENTE DA EXECUÇÃO PENAL Nº 413/15 - ATA 2/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA N°3288/14, ATA N° 12/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 3287/14, ATA 12/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
À VEC, ATRAVÉS DO OF. 1304

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2002/15 - ATA Nº 07/15. DECISÃO DE 24/06/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBID NA AUDCOR EM 12/12/2011, AUTOS FINDOS Nº 3330/11, ATA Nº 12/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2029/12 - ATA Nº 07/12. DECISÃO DE 03/07/12 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSÃO DE INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2341/15 - ATA Nº 08/15. DECISÃO DE 27/07/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DA PENA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 903/14, ATA Nº 4/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 03/14. AUTOS FINDOS 582/14. EM 27/01/14 INDULTADO. EM 10/10/13 O STM MANTEVE A SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 451/15 - ATA Nº 02/15. A EXECUÇÃO DE SENTENÇA FOI REMETIDA À ORIGEM PELA AUDITORIA DE CORREIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 107:"AO JUÍZO DE ORIGEM, OPORTUNAMENTE, PARA QUE SEJA EFETUADA A JUNTADA DE FICHA DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, COM TODAS AS MOVIMENTAÇÕES PERTINENTES. APÓS CUMPRIMENTO DA MENCIONADA DILIGÊNCIA, O FEITO DEVE RETORNAR À AUDITORIA DE CORREIÇÃO, A FIM DE SER REGISTRADO COMO AUTOS FINDOS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 05/14. AUTOS FINDOS 1234/14. EM 04/04/14 INDULTADO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 583/14, ATA Nº 3/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2449/14, ATA Nº 09/2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1113/14 - ATA Nº 04/14. DECISÃO DE 26/03/14 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSÃO DE INDULTO.