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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000139-19.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-19.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/12/2020 12:44:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EVERTON MACENA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Representantes
Autoridade delegada:
ALECIO CAETANO GOULART JUNIOR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
ALEXANDRE CASSENOTE LEOPOLDSBERGER
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Comandante:
RICHARD ALVES FIORAVANTE
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
EVERTON MACENA DOS SANTOS
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
EVERTON MACENA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000138-34.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-34.2020.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/12/2020 12:24:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
OTACILIO ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
OTACILIO ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
OTACILIO ALMEIDA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000191-24.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-24.2020.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/12/2020 16:55:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHA
EDILBERTO ALVES DA SILVA
GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-39.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-39.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/12/2020 14:46:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ADRIANO SOUZA DA CUNHA LIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
NAVIO HIDROCEANOGRÁFICO FAROLEIRO “ALMIRANTE GRAÇA ARANHA”
NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
ADRIANO SOUZA DA CUNHA LIRA
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA
NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
REYNALDO THADEU GONÇALVES DA COSTA SEGUNDO
NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000189-54.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-54.2020.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/12/2020 14:08:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNES
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000187-84.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-84.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/12/2020 09:12:33
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSIANE VIEIRA MARRERO
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000137-67.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-67.2020.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/12/2020 13:46:37
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GABRIEL EDUARDO GUIMARAES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
GABRIEL EDUARDO GUIMARAES DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000136-82.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-82.2020.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/12/2020 13:39:46
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GABRIEL AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
GABRIEL AMARAL DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000135-97.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-97.2020.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/12/2020 13:34:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DANIEL VILLAIN SIGALLESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM TIAGO SILVA DOS SANTOS
DANIEL VILLAIN SIGALLES
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000183-47.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-47.2020.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/12/2020 14:40:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:
FELIPE PAULA DA ROSA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000131-60.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-60.2020.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
04/12/2020 08:10:12
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
KELEN DE ANDRADE PAINES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURICIO MICHAELSEN
KELEN DE ANDRADE PAINES
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000179-10.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-10.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/12/2020 16:18:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
GIOVANI DALAROSA AMARAL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000178-25.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-25.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/12/2020 16:41:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IAGO DA FONSECA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Comandante:
ISMAEL DA ROSA DUARTE
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
NATANIEL REHBEIN GRELLERT
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
IAGO DA FONSECA DOS SANTOS