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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-27.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-27.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/11/2020 14:48:02
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
BIAFRA DA SILVA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
GIONIFER NOSTER FERNER3º SARGENTO / EXÉRCITO
PATRICK DE SOUZA TOLFOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
ANTONIO SERGIO BUENO
GIONIFER NOSTER FERNER
Autoridade delegada:
LUIZ RAUL JARDIM DEROSSI
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
PATRICK DE SOUZA TOLFO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
PATRICK DE SOUZA TOLFO
BIAFRA DA SILVA MOURA
JOSIANNE ZANOTO
BIAFRA DA SILVA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000130-75.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-75.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
25/11/2020 11:55:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
DANIEL MARTINHO PACHECO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
EDSON LEAL PUJOL
Representantes
Advogado:
MOISÉS FAGUNDES LARA
DANIEL MARTINHO PACHECO
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000176-55.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-55.2020.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/11/2020 11:28:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
IGOR EIROLICO VEBERSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
IGOR EIROLICO VEBER
GUILHERME FRANCISCO PAUL
IGOR EIROLICO VEBER
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
IGOR EIROLICO VEBER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
IGOR EIROLICO VEBER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-90.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-90.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
25/11/2020 08:46:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ELISEU IMPERATOR COSTACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CANOAS
Representantes
Advogado:
BRENO JOSE ALVES
ELISEU IMPERATOR COSTA
Autoridade delegada:
KEITH FERRAZ MORATA BORGES
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000175-70.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-70.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/11/2020 21:43:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANGEL LARA MAIRESSESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DA SILVEIRA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Advogado:
JOSIANE VIEIRA MARRERO
DANGEL LARA MAIRESSE
Comandante:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RAFAEL FARIAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DANGEL LARA MAIRESSE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
EDUARDO DA SILVEIRA MOURA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000174-85.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-85.2020.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/11/2020 18:37:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Impetrado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
IZAEL YURI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS ZEMBRUSKI DE OLIVEIRA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS
IZAEL YURI DOS SANTOS
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
IZAEL YURI DOS SANTOS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000173-03.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-03.2020.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/11/2020 12:44:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Flagranteado:
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
IZAEL YURI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO THADDEU PEDROSO
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS
GICELDA LUCIA TOLOTTI
IZAEL YURI DOS SANTOS
Comandante:
JOSÉ TARCÍSIO KERCHER
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000127-23.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-23.2020.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
20/11/2020 14:09:15
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GABRIEL D`ANGELO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
GABRIEL D`ANGELO DOS SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000131-42.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-42.2020.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
18/11/2020 09:26:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000172-18.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-18.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
17/11/2020 16:07:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JUAN MANUEL RIBEIRO MIY URANGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º PELOTÃO DE POLICIA DO EXÉRCITO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Comandante:
GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
GIOVANI DALAROSA AMARAL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
KAIO CEZAR CORRÊA FERREIRA
3º PELOTÃO DE POLICIA DO EXÉRCITO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
EDILBERTO ALVES DA SILVA
JUAN MANUEL RIBEIRO MIY URANGA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JUAN MANUEL RIBEIRO MIY URANGA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000130-57.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-57.2020.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/11/2020 10:57:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ARTUR GARZÃO ENGLEITNERSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA TATIANE DA SILVA GÖTZ
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
SIDINEI GRUTZMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
DOUGLAS LUIS DA SILVA
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
ARTUR GARZÃO ENGLEITNER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ARTUR GARZÃO ENGLEITNER
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-72.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-72.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/11/2020 23:27:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LAZARO DAVI SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
VICTOR HUGO RUBERT PUHLMANN
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LAZARO DAVI SILVA SANTOS
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
LAZARO DAVI SILVA SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000171-33.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-33.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/11/2020 16:36:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000128-87.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-87.2020.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/11/2020 08:55:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
MARION PONTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO ARGENTA DUTRA
MARION PONTES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
LOWRY SAMUEL DE MATTOS REIS
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RENAN HENRIQUE DUARTE FERREIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000127-05.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-05.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
14/11/2020 10:19:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEONARDO FOLETO DE MATOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATEUS DE CAMPOS OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ TORRES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LUCIANO FACCIONI SALAMON
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MATEUS DE CAMPOS OLIVEIRA
LEONARDO FOLETO DE MATOS
JOSIANNE ZANOTO
LEONARDO FOLETO DE MATOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000170-48.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-48.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/11/2020 15:50:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ALEX ALVES ALVARENGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ALEX ALVES ALVARENGA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALEX ALVES ALVARENGA
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
ALEX ALVES ALVARENGA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ALEX ALVES ALVARENGA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000169-63.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-63.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/11/2020 09:53:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ADIMILSON SEVERO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
ANDERSON GABRIEL RUBIM MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS NATAN PEREIRA PILARSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
EDILBERTO ALVES DA SILVA
ANDERSON GABRIEL RUBIM MONTEIRO
ADIMILSON SEVERO DE OLIVEIRA
CARLOS NATAN PEREIRA PILAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANDERSON GABRIEL RUBIM MONTEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-78.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-78.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/11/2020 09:43:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIS FILIPY DE MELO GARCIASOLDADO / EXÉRCITO
LUIS INACIO MACHADO MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
MAURÍCIO TAROUCO MOREIRA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
EDILBERTO ALVES DA SILVA
LUIS FILIPY DE MELO GARCIA
LUIS INACIO MACHADO MARTINS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUIS INACIO MACHADO MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000167-93.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-93.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/11/2020 17:36:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANILO MOTTA PARÉSOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY JOSIE DOS SANTOS ESCOVALSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
WESLEY JOSIE DOS SANTOS ESCOVAL
JOSIANE VIEIRA MARRERO
DANILO MOTTA PARÉ
Comandante:
LUCAS DANIEL SIMON DE JESUS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LUCIANO MUNIZ BASTIANI
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
EDILBERTO ALVES DA SILVA
WESLEY JOSIE DOS SANTOS ESCOVAL
GUILHERME FRANCISCO PAUL
WESLEY JOSIE DOS SANTOS ESCOVAL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DANILO MOTTA PARÉ

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000122-98.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-98.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
10/11/2020 10:07:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000121-16.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-16.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
10/11/2020 10:05:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000120-31.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-31.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
10/11/2020 10:02:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000119-46.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-46.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
10/11/2020 09:59:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000118-61.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-61.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
06/11/2020 17:35:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000166-11.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-11.2020.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/11/2020 11:03:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ÉTERSON FERNANDES ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEANDRO QUEVEDO DE LEONN
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PAULO DANIEL DORNELLES VELEDA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PAULO ROBERTO SOARES DE PAULA JUNIOR
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
UZIEL RIBEIRO CHAGAS
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MARCOS GULARTE GOMES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉTERSON FERNANDES ALVES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉTERSON FERNANDES ALVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÉTERSON FERNANDES ALVES