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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000153-55.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-55.2019.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
30/09/2019 16:57:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000151-85.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-85.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
30/09/2019 08:55:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JEAN CARLOS LOPES RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:
CARLOS ROGERIO DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
3ª REGIÃO MILITAR
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
JEAN CARLOS LOPES RIBEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000150-03.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-03.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
30/09/2019 08:02:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL BENGOCHEA ROLIM DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ OLIVEIRA DE ALENCASTRO
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALEXANDRE GALLINA KROB
GABRIEL BENGOCHEA ROLIM DE FREITAS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000177-74.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-74.2019.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/09/2019 11:14:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-83.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-83.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
27/09/2019 07:43:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ÉMERSON RADAMÉS DE PÁDUA FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ÉMERSON RADAMÉS DE PÁDUA FARIAS
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
ÉMERSON RADAMÉS DE PÁDUA FARIAS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000135-16.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-16.2019.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/09/2019 10:47:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
RODRIGO DA SILVA QUADROSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
HILTOMAR COSTA ZILLMANN
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
PAULO FAÇANHA DA CRUZ
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
CARLOS EDUARDO BORGES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
RODRIGO DA SILVA QUADROS
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RODRIGO DA SILVA QUADROS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-31.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-31.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/09/2019 15:20:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAURÍCIO DA GLÓRIA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SCHUH
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WILLIAM GARCIA LUDWIG
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
DIEGO MARTINS MYRA DE MORAES
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MAURÍCIO DA GLÓRIA FERREIRA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
MAURÍCIO DA GLÓRIA FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000148-33.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-33.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/09/2019 09:57:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
LEANDRO CENTENARO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Advogado:
ANDRE ROBERTO RUVER
LEANDRO CENTENARO
ELDA LINI BARBOSA
LEANDRO CENTENARO
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO XAVIER
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FAVIANO FORNARI JÚNIOR
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RONALDO RISKE ROSEIRA
8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALEXSSANDER DE SOUZA MELLO
8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-22.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-22.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/09/2019 17:11:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME GOULART SILVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
ELEANDRO PETROCELI PILAR
GUILHERME GOULART SILVEIRA
Autoridade delegada:
BRUNO DICHETE PIOVESAN
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENATO FRÓES MEDINA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-61.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-61.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/09/2019 08:51:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
MÁRCIO SALDANHA WALKER
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
FELIPE CHAVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
FELIPE CHAVES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000173-37.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-37.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/09/2019 16:06:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
SIDNEI PAULO RADAELLI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ELEANDRO PETROCELI PILAR
SIDNEI PAULO RADAELLI
GILBERTO MARQUES PINTO
SIDNEI PAULO RADAELLI
JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ
SIDNEI PAULO RADAELLI
JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO
SIDNEI PAULO RADAELLI
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-63.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-63.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/09/2019 12:41:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
VITOR COSTITI SILVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
TALLES FINGER
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WILLIAM DE BARROS MORAES
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
VITOR COSTITI SILVEIRA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000145-78.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-78.2019.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/09/2019 12:39:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000171-67.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-67.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/09/2019 14:44:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JAGUARÃO - DPF/JGO/RS
Investigado:
CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO KLEIN
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
LEON EMERICH LENTZ MARTINS
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JAGUARÃO - DPF/JGO/RS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-09.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-09.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
19/09/2019 07:45:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOSÉ EDUARDO DE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CLAUBER LOBATO LORENZONI
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RUY FERRAZ E SILVA JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JOSÉ EDUARDO DE CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOSÉ EDUARDO DE CASTRO
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000170-82.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-82.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/09/2019 03:39:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BARBARA FRAZAO SARAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000169-97.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-97.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/09/2019 17:15:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:
JOÃO PEDRO HENZ ANTUNES
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREY HENRIQUE ANDREOLLA
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOÃO PEDRO HENZ ANTUNES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000168-15.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-15.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/09/2019 15:59:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000141-41.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-41.2019.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
17/09/2019 18:09:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000166-45.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-45.2019.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
17/09/2019 17:57:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Flagranteado:
GUILHERME GOULART SILVEIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
GUILHERME GOULART SILVEIRA
JOSIANE VIEIRA MARRERO
GUILHERME GOULART SILVEIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GUILHERME GOULART SILVEIRA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GUILHERME GOULART SILVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
GUILHERME GOULART SILVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-56.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-56.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
16/09/2019 13:03:28
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIA RELE CARDOSO DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL MELO SILVA
MARIA RELE CARDOSO DE SOUZA
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000139-71.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-71.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
16/09/2019 12:35:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
LUCAS MANSUR FIDELIX
PEDRO MANSUR FIDELIX
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Advogado:
PIETRO CARDIA LORENZONI
PEDRO MANSUR FIDELIX
LUCAS MANSUR FIDELIX
Autoridade delegada:
NILSON DE SOUZA APPEL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-86.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-86.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
16/09/2019 12:06:18
Situação:
SUSP/SOBR-Q.CÍVEL PREJUDIC.
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000128-24.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-24.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/09/2019 21:59:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUAN RABUSKE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
JEAN PRETTO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
VITOR HUGO SOUTO SEVERO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUAN RABUSKE FRANÇA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
LUAN RABUSKE FRANÇA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000163-90.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-90.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/09/2019 19:00:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEANDER BARBOSA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LEANDER BARBOSA DOS SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LEANDER BARBOSA DOS SANTOS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LEANDER BARBOSA DOS SANTOS
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR