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Filtros Aplicados: CJM = 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RS Autuação = Abril/2019

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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000060-74.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-74.2019.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/04/2019 11:37:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000050-48.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-48.2019.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
29/04/2019 15:35:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-07.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-07.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/04/2019 17:32:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
VALDEIR PERES BICASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Vitima:
CLAUDIO ALEXANDRE LEY DE SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VALDEIR PERES BICA
JOSIANNE ZANOTO
VALDEIR PERES BICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-78.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-78.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/04/2019 18:11:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
FLÁVIO NOGUÊZ2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JADER IRAJÁ MONTEIRO SILVA
FLÁVIO NOGUÊZ
Autoridade delegada:
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-37.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-37.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2019 14:01:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Comandante:
ORMIL RIEDEL BERGHETTI
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000075-52.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-52.2019.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/04/2019 09:16:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
Interessado:
2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000054-67.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-67.2019.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2019 16:49:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Comandante:
IURY NICHOLAU TSCHUDAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-82.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-82.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2019 16:46:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ÍTALO CARDOSO MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
ELOI FERREIRA MARTINS
ÍTALO CARDOSO MARTINS
Autoridade delegada:
ALEX ROSADO MASTELOTO
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-97.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-97.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/04/2019 15:00:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUAN MALAGUEZ LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LUAN MALAGUEZ LOPES
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUAN MALAGUEZ LOPES
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUAN MALAGUEZ LOPES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000071-15.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-15.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/04/2019 12:15:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
SHELTON ANTONIO GOMES FIGUEREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SHELTON ANTONIO GOMES FIGUEREDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-26.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-26.2019.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/04/2019 09:26:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ SOARES RÄDER
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
CLAUDIO NEI MILLER SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
MICHEL KIEFER DA ROSA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000070-30.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-30.2019.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/04/2019 15:27:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Flagranteado:
FELIPE TAVARES DILLI
Interessado:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FELIPE TAVARES DILLI
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FELIPE TAVARES DILLI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000069-45.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-45.2019.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/04/2019 14:35:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-30.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-30.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
10/04/2019 15:13:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ MENDES VISQUEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
JOSÉ MENDES VISQUEIRA
JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA
JOSÉ MENDES VISQUEIRA
Autoridade delegada:
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-56.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-56.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
10/04/2019 14:41:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
LUCAS MANSUR FIDELIX
PEDRO MANSUR FIDELIX
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Advogado:
PIETRO CARDIA LORENZONI
PEDRO MANSUR FIDELIX
LUCAS MANSUR FIDELIX
Autoridade delegada:
NILSON DE SOUZA APPEL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000041-86.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-86.2019.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
05/04/2019 14:47:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000049-45.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-45.2019.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
04/04/2019 14:41:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CLODOALDO DOS SANTOS PIRESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
MARCUS VINICIUS SATURNINO RODUNISKI
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
PAULO RICARDO MARQUES DO CARMO
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
CLODOALDO DOS SANTOS PIRES
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
CLODOALDO DOS SANTOS PIRES
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-60.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-60.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/04/2019 07:43:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME COUTO FERONSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
SIDINEI GRUTZMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCIO GREGÓRIO SANTOS ARAGÃO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUILHERME COUTO FERON
JOSIANNE ZANOTO
GUILHERME COUTO FERON
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR