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1 - 25 de 3693
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000293-79.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000293-79.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/08/2025 11:18:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
EVERTON DE OLIVEIRA BRITO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000280-80.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-80.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
08/08/2025 11:42:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CARLOS ELIAS DA SILVA KALIKOSKISOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CAIQUE DA SILVA SANTOS
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
CARLOS ELIAS DA SILVA KALIKOSKI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000259-95.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000259-95.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/07/2025 16:13:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
Partes
Acusado:
ARIAN SCHNEIDER KARIMI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
DARLAN OVIEDO DA SILVA
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
LAZARO SAMUEL DA SILVA BASTOS
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ARIAN SCHNEIDER KARIMI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000256-52.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-52.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
22/07/2025 13:02:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KAUA JUNIOR SCHIMUNECK LEMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CAIQUE DA SILVA SANTOS
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
KAUA JUNIOR SCHIMUNECK LEMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000242-68.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-68.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
14/07/2025 20:17:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DERIK SILVA TRINDADECABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Vitima:
CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA
EMELY MARIA RAMOS SOARES
FABIANO RAMOS
JOAO VITOR DA SILVA DORNELLES
LISIANE RODRIGUES DE BITENCOURT
MAICON ANTONIO SEGHATTI DA ROSA
MARILIA MARINO MUSSNICH
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ULGUIM DE LIMA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
FABRICIO VAGNER PORTO NUNES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALEXANDRE GALLINA KROB
DERIK SILVA TRINDADE
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DERIK SILVA TRINDADE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000229-51.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-51.2025.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/07/2025 20:29:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RICHARD DARLAN CAMPOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME VERGAMINI CORREA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
SANDRO LUIS HAHN
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RICHARD DARLAN CAMPOS DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSIANNE ZANOTO
RICHARD DARLAN CAMPOS DA SILVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RICHARD DARLAN CAMPOS DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000212-15.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-15.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/06/2025 20:39:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MANUEL OLIVEIRA CAPPASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX ROSADO MASTELOTO
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
JOSÉ ROBERTO LOUZADA JUNIOR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
THAMYRES CARIELLO DE OLIVEIRA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
DIOGO BROETTO ALVES
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MANUEL OLIVEIRA CAPPA
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
MANUEL OLIVEIRA CAPPA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-53.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-53.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
18/06/2025 13:09:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
GUILHERME RODRIGUES FLORES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
ELISSON GARCIA GULARTE
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
VANDERLEI ZARICHTA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
JONAS MOLZ
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
GUILHERME RODRIGUES FLORES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUILHERME RODRIGUES FLORES
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000194-91.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-91.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
11/06/2025 21:29:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VINICIUS PORTELLA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO SANTOS DE LIMA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
DIONE WEBER DE MOURA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VINICIUS PORTELLA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
VINICIUS PORTELLA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-35.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-35.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
04/06/2025 10:57:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE BARBOSA BRAGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ISAAC MACHADO AZEVEDO
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
LUIZ FELIPE BARBOSA BRAGA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000139-61.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-61.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
05/05/2025 09:59:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO COIMBRA XAVIERSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVANIR JOSÉ DE ANDRADE NOGUEIRA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
EDUARDO COIMBRA XAVIER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-60.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-60.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/04/2025 17:51:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FABRICIO ANTONIO AVILA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Advogado:
MÁRCIO CARDOSO DOS SANTOS
FABRICIO ANTONIO AVILA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
LEANDRO RAMBO JUMA EID
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-49.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-49.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
28/03/2025 15:50:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO DA SILVA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
THIAGO DA SILVA RODRIGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-55.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-55.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/02/2025 08:09:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000072-96.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-96.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/02/2025 13:50:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO VITOR RODRIGUES RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Comandante:
EDUARDO MACHADO ROCHA
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
ROGERIO VLADIMIR CHAVES MENEZES
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
SANDRO RICARDO GLOWACKI
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
JOÃO VITOR RODRIGUES RIBEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-19.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-19.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/02/2025 08:06:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
CASSIANO SOARES SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO MACHADO MARTINS
CASSIANO SOARES SANTOS
JÚNIOR GUSTAVO CAETANO
CASSIANO SOARES SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
CARLOS RONCHI WITSCHORECK
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
DIEGO EIDSON SOLNER
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
RODINEI DRESCHER
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-90.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-90.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
04/02/2025 17:18:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
NÍCOLAS DE CASTRO KRAEMERSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ISAAC MACHADO AZEVEDO
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCIO DOUGLAS GUTERRES SCOTTI
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
NÍCOLAS DE CASTRO KRAEMER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-59.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-59.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
03/02/2025 17:06:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
DANIEL BRUM ROMEROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
EVERSON FLORES POSTIGLIONI
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DANIEL BRUM ROMERO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
DANIEL BRUM ROMERO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-73.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-73.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/01/2025 12:32:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO CASTILHOS DE ALMEIDA
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Comandante:
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSIANNE ZANOTO
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-02.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-02.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/01/2025 14:59:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LAZARO LUIZ DE ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
NICOLAS DUARTE LORENZATOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CAIQUE DA SILVA SANTOS
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
NICOLAS DUARTE LORENZATO
LAZARO LUIZ DE ASSIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-46.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-46.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/01/2025 13:32:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CASSIANO FIORAVANTESOLDADO / EXÉRCITO
PETERSON GABRIEL GOMES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
PETERSON GABRIEL GOMES DE ALMEIDA
CASSIANO FIORAVANTE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
PETERSON GABRIEL GOMES DE ALMEIDA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000001-94.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-94.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
02/01/2025 09:18:56
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOAO GABRIEL KINIPEL DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
DÉCIO TADEU MACHADO LAGO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
JOAO GABRIEL KINIPEL DE ARAUJO
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000474-17.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000474-17.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
02/12/2024 08:48:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ERICK DE OLIVEIRA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
DÉCIO TADEU MACHADO LAGO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
ERICK DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000454-08.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-08.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/11/2024 14:07:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
URIEL DA VEIGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Vitima:
TIAGO ANTONIO FINGER
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
URIEL DA VEIGA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000423-06.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-06.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
07/11/2024 14:10:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCASCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YAN DOS SANTOS NOBRE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCAS