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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/08/1989
Autos Findos:
1091/91 (519/91)
Decisão:
CJU-EX, EM 08.03.91, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
517/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1774/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DE 25.11.91 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
P. R. G. T. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/09/1988
Autos Findos:
1411/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 16.04.91, CONDENA CARLOS ALBERTO RODRIGUES A PENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 72, INCISOS I E III, LETRA "A", AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. A. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
C. A. R.
MARCELO MARTINELLI
C. A. R.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-11.1991.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-11.1991.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
27/12/1990
Autos Findos:
1254/93 (619/93)
Decisão:
CPJ, EM 24/05/91, CONDENOU-O A 04 MESES DE PRISAO.
Observação:
STM EM 17/1291, ACOLHEU PRELIMINAR DA DEFESA, DECLARANDO NULO O PROCESSO SEM RE-NOVACAO.
Partes
Envolvido:
E. L. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
E. L. M.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/11/1989
Autos Findos:
1110/91 (519/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 3.REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 05 DE MARCO DE 1990, CONDENOU O SD.EX. PAULO SERGIO VERDI A PENA DE04 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C. O ARTIGO 189, PARAGRAFO 1. AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
P. S. V. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
P. S. V.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/01/1990
Autos Findos:
1253/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 16.03.1990, CONDENA O DESERTOR A 06(SEIS) MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. Z. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
R. Z. C.
MARCELO MARTINELLI
R. Z. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
505/90-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/06/1989
Autos Findos:
1268/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 12.03.1990, CONDENA O DESERTOR A 04(QUATRO) MESES DE PRISAO COMO INCURSONO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. C. D. O. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
A. C. D. O. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/03/1991
Autos Findos:
300/93 (219/93)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTIÇA DA UNIDADE, EM 17.07.91, CONDENOU O DESERTOR A 4 MESES DE PRISAO. JUIZ-AUDITOR, EM 27.09.91, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Observação:
NÃO EXISTE IPD VINCULADO. AUTOS ENTRARAM COMO PFE AUTOS STM EM 17.10.91, CONFIRMOU A SENTENCA
Partes
Envolvido:
V. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
V. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/11/1989
Autos Findos:
1611/91 (719/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTOALEGRE POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 17 DE MAIO DE 1990, CONDENOU O SD.EX. LUISFERNANDO SILVA DE SALLES A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C. O ARTIGO 72, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. F. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO MARTINELLI
L. F. S. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
513/90-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/06/1989
Autos Findos:
737/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 23.05.91, CONDENOU O ACUSADO A 6 MESES DE PRISAO. JUIZ-AUDITOR DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO INDULTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1. DO DEC. 99.915/90, C/C O ART. 123, II DO CPM, RETROAGINDO A 26.12.90. DECISAODATADA DE 06.06.91.
Observação:
CONDENADO PELO CJU, A PENA DE 6 MESES DETENCAO O STM ANULOU C/RENOVACAO, APELA CAO NR. 46.123-1.
Partes
Envolvido:
L. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
L. S. D. S.
MARCELO MARTINELLI
L. S. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 519/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
519/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/01/1990
Autos Findos:
1057/91 (519/91)
Decisão:
CJU DO 18. BIM, POR UNANIMIDADE, CONDENA RILDO ROGERIO COSTA FREITAS A PENA DE 6MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.EM 29.06.1991.
Partes
Envolvido:
R. R. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
R. R. C. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 521/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
521/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
16/02/1990
Autos Findos:
1278/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 27.07.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 4 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM. STM ANULOU PROCESSO.
Partes
Envolvido:
E. P. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO MARTINELLI
E. P. D. M.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
515/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/09/1990
Autos Findos:
35/91 (119/91)
Partes
Envolvido:
FERDINANDO FERREIRA ARRUDASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
FERDINANDO FERREIRA ARRUDA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
513/90-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/10/1989
Autos Findos:
1261/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 20.04.1990, CONDENA O DESERTOR A 13(TREZE) MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. D. O. G. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AIRTON FERNANDES RODRIGUES
R. D. O. G.

INSUBMISSÃO Nº 505/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/89-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1270/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM 05.05.1989, ABSOLVE O INSUBMISSO.
Partes
Envolvido:
L. R. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
L. R. O.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/89-3
Capa do Processo
Número do Feito:
513/89-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/06/1989
Autos Findos:
1279/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 28.08.89, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 CPM. STM ANULOU PROCESSO.
Partes
Envolvido:
L. C. M. W. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
L. C. M. W.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
517/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/04/1989
Autos Findos:
611/91 (319/91)
Decisão:
DECISAO DO CPJ, DE 16.01.91, REJEITOU EXCECAO DE INCOMPETENCIA DO MESMO CONSELHO OPOSTA PELO MPM, POR MAIORIA DE VOTOS, COM PEDESTAL NOS ARTS. 13, LETRA B, E 46, DO DL 1003, DE 21.10.69, C/C ARTS. 32, 145 E 500, LETRA E, DO CPPM, E C/ OS ARTS 5, INC. LV, E 129, INC. I, DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Observação:
STM, EM SESSAO DE 10.10.90, DECLAROU NULO O PROCESSO A PARTIR DA NOMEACAO DO CURADOR, COM FULCRO NO ART.500, INC.II, LETRA "I" E INC.IV DO CPPM, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE ORIGEM PARA FINS DE DIREITO. STM, EM SESSAO DE 13.03.91, ATRAVES DO RC. NR. 5975-9 E DE HC DE OFFICIO, DECLARA O CPJEX INCOMPETENTE PARA JULGAR E PROCESSAR O DESERTOR E DETRMINA O TRANCAMENTO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
I. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WALTER JOBIM NETO
I. C. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 509/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1274/91 (619/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 16. ESQUADRAO DE CAVALARIA MAECANIZADA, EM 09.03.1990, ABSOLVE O SD FABIO FIM.
Partes
Envolvido:
F. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AIRTON FERNANDES RODRIGUES
F. F.

INSUBMISSÃO Nº 510/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
575/92 (219/92)
Decisão:
CJU-EX, EM 06.04.90, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO. STM DECLARA NULO O PROCESSO.
Partes
Envolvido:
E. L. S.
Representantes
Advogado:
AIRTON FERNANDES RODRIGUES
E. L. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 531/88-3
Capa do Processo
Número do Feito:
531/88-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/08/1988
Autos Findos:
411/91 (219/91)
Decisão:
CONSELHO, EM 28.09.88, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART 187 C/C ARTS. 72,I E 189, I ,TUDO DO CPM
Observação:
O STM EM SESSAO DE 28.06.90 NOS AUTOS DA APELACAO NR. 45.541-0, NEGOU PROVIMENTOAO APELO DAS PARTES E MANTEVE A SENTENCA
Partes
Envolvido:
A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
A. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-41.1987.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-41.1987.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
05/07/1987
Decisão:
JULGADO EM 22.06.90, P/ CJU, CONDENADO 8 MESES DE PRISAO COMO INC. ART.187 CPM PENA-BASE 12 MESES DIMINUIDA 1/3 FACE ART. 72, I, CPM. SENTENCA ANULADA PELO STM(APEL. 46.158-4/RS) COM RENOVACAO COM BASE NO ART. 500, III, LETRA "I" DO CPM. A PARTIR DA NOMEACAO DO DEFENSOR EMP. 231, 24.09.90 ART. 1.
Partes
Envolvido:
ELOI PAIN LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
ELOI PAIN LOPES

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/06/1990
Autos Findos:
1277/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 23.08.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
O STM EM SESSAO DE 18.12.90, NOS AUTOS DA APELACAO NR. 46.232-7, ANULOU O PROCESSO E DE OFICIO CONCEDEU HC PARA TRANCAR A INSTRUCAO PROVISORIA, DETERMINANDO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
C. P.

INSUBMISSÃO Nº 503/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
1263/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 15.03.1990, CONDENA O INSUBMISSO A 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, PARAGRAFO 2. DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. L. M.
Representantes
Advogado:
AIRTON FERNANDES RODRIGUES
C. L. M.
WALTER JOBIM NETO
C. L. M.

INSUBMISSÃO Nº 501/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/02/1990
Autos Findos:
1322/93 (619/93)
Decisão:
CJU, EM 31.07.91, ABSOLVEU O INSUBMISSO.
Observação:
STM EM 05.12.91, ANULOU O PROCESSO, CONCEDENDO HC PARA TRANCAR INSTRUCAO PROVI- SORIA.
Partes
Envolvido:
P. R. R.
Representantes
Advogado:
AIRTON FERNANDES RODRIGUES
P. R. R.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/02/1988
Autos Findos:
1301/90 (819/90)
Decisão:
CJU DECLAROU O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO, COMO INCURSO NA SANCAO PENAL DO ART.187 DO CPM, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART.457 PAR 2.CPPM.
Partes
Envolvido:
O. O. D. V. SOLDADO / EXÉRCITO