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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000216-32.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-32.2023.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/07/2023 17:11:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Partes
Investigado:
MAIKEL BORGES DOMINGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
POLÍCIA MILITAR
Representantes
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RAFAEL MACHADO BARROS
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000159-14.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-14.2023.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/06/2023 16:41:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Investigado:
JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
POLICIA CIVIL
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000287-68.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000287-68.2022.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/10/2022 13:40:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Interessado:
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Investigado:
MICHEL DE LIMA ARNHOLD
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vitima:
SINVAL FIGUEIREDO TEIXEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON RICARDO MOREIRA LEITE
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
GUILHERME SCHULTZ BEZIAZACINAI
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000047-84.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-84.2019.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/02/2019 14:31:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
GABRIEL FERREIRA DA ROSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
POLICIA CIVIL
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000044-50.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-50.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
31/05/2015 a 31/05/2015
Observação:
INVASÃO DE RESIDÊNCIA
Partes
Envolvido:
H. R. P. T.
Vítima:
LUIZ FERNANDO GUEDES MARENGO
Feitos Relacionados

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000024-59.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-59.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
LUIS ANTONIO REIS FIRMINO ( - )
Cidade de Origem:
TRIUNFO - RS
Data do Crime:
08/01/2016
Autos Findos:
1506/16 (520/16)
Decisão:
ANTE EXPOSTO, EM DECISÃO DE 25/04/16 ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
PIC 06/16 SUBS
Partes
Envolvido:
B. T. D. S.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000113-82.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-82.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
248/17 (120/17)
Decisão:
EM 16/12/2016, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO PRECONIZADO NO ART. 25 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000131-78.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-78.2017.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAGÉ
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
08/02/2017 a 08/02/2017
Autos Findos:
71/18 (120/18)
Decisão:
EM 29/11/2017, DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000133-82.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-82.2016.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BRIGADA MILITAR
Cidade de Origem:
JAGUARÃO - RS
Data do Crime:
19/05/2013 a 19/05/2013
Decisão:
. EM 11/11/2016, DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA.
Observação:
EXPEDIENTE REFERENTE AO ARQUIVAMENTO PARCIAL , AUTOS FINDOS Nº 295/17 AUTUADO EM 01/02/2017 . EM 11/11/2016, DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000053-75.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-75.2017.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLICIA CIVIL
Encarregado:
JUN SUKEKAVA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Autos Findos:
1914/17 (720/17)
Decisão:
ARQUIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 25, § 2º DO CPPM.
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE A NICOLAS RORATO ALÉSSIO , SENDO ESTE AUTOR DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 31-51.2016.7.03.0303.\N

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000046-20.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-20.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLICIA CIVIL
Encarregado:
CESAR RENAN RODRIGUES DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Autos Findos:
2196/16 (720/16)
Decisão:
EM 27/06/2016: ...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM SEM PREJUIZO DO ART. 25 DO CITADO.
Observação:
TC Nº 1506/2013/150571/B. FATO: ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA (LESÕES CORPORAIS).

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000044-50.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-50.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Partes
Envolvido:
H. R. P. T.
Vítima:
LUIZ FERNANDO GUEDES MARENGO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000024-59.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-59.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
LUIS ANTONIO REIS FIRMINO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
TRIUNFO - RS
Data do Crime:
08/01/2016
Decisão:
DECLINA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª AUDITORIA DA 3ª C.J.M.
Partes
Envolvido:
A. B. A. SOLDADO / EXÉRCITO
B. T. D. S.  / EXÉRCITO