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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000033-32.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-32.2021.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/03/2021 17:04:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JOACIR DA PAZ DA PAZSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOACIR DA PAZ DA PAZ
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOACIR DA PAZ DA PAZ
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
JOACIR DA PAZ DA PAZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOACIR DA PAZ DA PAZ

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000042-28.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-28.2020.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/03/2020 20:47:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Autor:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
RONALDO COSTA MACHADOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LIZANDRA OLIZ MACEDO
RONALDO COSTA MACHADO
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000053-69.2012.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-69.2012.7.03.0103
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º B P EX
Encarregado:
NELSON TUNALA JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
05/05/2012
Decisão:
EM 18/05/2012, MM J-AUD INDEFERE PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR ESTAR DESACOMPANHADO DE QUALQUER ELEMENTO DE PROVA DEMONSTRANDO RISCO/PREJUÍZO DE GARANTIA À ORDEM PÚBLICA, OU MESMO À PERICULOSIDADE DO INDICIADO, POIS A AUTORIDADE MILITAR INFORMOU QUE O MESMO É MILITAR, CONFESSOU A INFRAÇÃO E COLABOROU COM A RECUPERAÇÃO DA PISTOLA.
Observação:
MC 01/12 AAG ASSUNTO: ENCARREGADO SOLICITA PRISÃO PROVISÓRIA PARA INDICIADO

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000023-84.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-84.2010.7.03.0303
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Observação:
SOLICITAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MATERIAL E PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, OS QUAIS FORAM DEFERIDOS.-------- EM DESPACHO DE 17.03.10, FOI DETERMINADA A JUNTADA DESTE EXPEDIENTE AOS AUTOS PRINCIPAIS DO IPM QUANDO APORTAR NO JUÍZO.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000018-28.2011.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-28.2011.7.03.0303
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
13ª COMPANHIA DEPÓSTIO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO
Encarregado:
JOSÉ LAECIO DE OLIVEIRA PINHEIRO JÚNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Observação:
ANEXADO AO IPM Nº 19/11.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000078-19.2011.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-19.2011.7.03.0103
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
ARSENAL DE GUERRA DE GENERAL CÂMARA
Encarregado:
PLÍNIO GALVÃO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GENERAL CÂMARA - RS
Data do Crime:
02/05/2011
Decisão:
EM 27/06/2011, MM J-AUD NEGA PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, NO CASO EM EXAME, POR NÃO VER A NECESSIDADE DE ADOTAR A MEDIDA EXTREMA, POIS COM O TÉRMINO DA LTS O INDICIADO DEVERÁ SE APRESENTAR EM SUA OM, OCASIÃO EM QUE PODERÁ SER NOTIFICADO, CONDUZIDO PARA PRESTAR DEPOIMENTO NO INQUÉRITO E ADVERTIDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS INDEVIDAS PUBLICAÇÕES NA INTERNET, EVITANDO-SE, ASSIM, A IMEDIATA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. COMO RESSALTOU O MPM, O INDEFERIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NÃO OBSTA A REAVALIAÇÃO DA MATÉRIA, CASO SUBSISTAM OS MOTIVOS PARA A SUA DECRETAÇÃO.
Observação:
MC 07/11 AAG ASSUNTO: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA CONTÉM 2 ANEXOS- 1 DVD-R E 1 CD-RW CONFORME LIVRO DE OBJETO 25, FL. 08V
Partes
Envolvido:
L. F. R. D. S.  / EXÉRCITO

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000089-14.2012.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-14.2012.7.03.0103
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ANEXADO
Origem:
3° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Encarregado:
ADRIANO MARQUES DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAXIAS DO SUL - RS
Data do Crime:
14/09/2012 a 14/09/2012
Decisão:
EM DECISÃO DE 04/10/12, IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PRISÃO.
Observação:
CAUTELAR 06/12
Partes
Envolvido:
CESAR HENRIQUE SGANZERLA BERTOLETTISOLDADO / EXÉRCITO

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000022-02.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-02.2010.7.03.0303
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
19° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
18/08/2009
Autos Findos:
2499/11 (920/11)
Decisão:
DENUNCIA RECEBIDA EM 07.06.2010.
Observação:
SAQUES (R$450,00 E R$ 50,00) DA CONTA DE MILITAR, INDEVIDAMENTE (USO DO CARTÃO). DENUNCIA OFERECIDA EM 31.05.2010.
Partes
Envolvido:
LUIZ ANTÔNIO DINIZ ROGÉRIOSOLDADO / EXÉRCITO