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INSUBMISSÃO N.º 7000210-98.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-98.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/11/2018 15:06:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
DIEGO ANTONIO ZBOROWSKI SIMI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000205-76.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-76.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/11/2018 09:21:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
ANAEL DA SILVA TITO
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANAEL DA SILVA TITO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANAEL DA SILVA TITO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000185-85.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-85.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/10/2018 18:36:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS

INSUBMISSÃO N.º 7000154-65.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-65.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/09/2018 09:42:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Réu:
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO KLEIN
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
FRANCISCO JOSÉ BORGES DA SILVA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO

INSUBMISSÃO N.º 7000146-88.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-88.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/09/2018 15:09:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
DANIEL GOULART SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000116-53.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-53.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/08/2018 13:56:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 0000032-83.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-83.2018.7.03.0103
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
24/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
JONATHAN CÉSAR DE BRITO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
JONATHAN CÉSAR DE BRITO DA SILVA

INSUBMISSÃO N.º 0000031-98.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-98.2018.7.03.0103
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
19/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
MARKUS LEONARDO PRETO BELEA MOLINARIS
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉVERTON SANTINI
MARKUS LEONARDO PRETO BELEA MOLINARIS

INSUBMISSÃO N.º 0000033-50.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-50.2018.7.03.0303
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Réu:
JULIANO NUNES CAVALHEIRO
Representantes
Comandante:
CHRISTIAN AUGUSTO DOS SANTOS CRAVO
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JULIANO NUNES CAVALHEIRO
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO Nº 518/06-0
Capa do Processo
Número do Feito:
518/06-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2006 a 13/03/2006
Autos Findos:
1967/06 (720/06)
Decisão:
RESOLVE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DESTA 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, EM PÚBLICA AUDIÊNCIA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL N.º 518/06-0 PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, TAMBÉM POR UNAMIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO SOLDADO DO EXÉRCITO RICARDO CERVI DA IMPUTAÇÃO DE INCURSO NO ARTIGO 183 DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 510/92-6
Capa do Processo
Número do Feito:
510/92-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
1202/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 27.10.92, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, CO- MO INCURSO NO ART.183 PAR.2. LT. "B" DO CPM. A EXECUCAO DA PENA RESTA CUMPRIDA.
Observação:
STM EM 09.03.93, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
Partes
Envolvido:
A. P. N.
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INSUBMISSÃO Nº 512/92-9
Capa do Processo
Número do Feito:
512/92-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
148/93 (119/93)
Decisão:
O CPJ-EX, EM 10.12.92, ABSOLVEU O INSUBMISSO COM FULCRO NO ART. 439 LETRA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. F. P. D. O.
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INSUBMISSÃO Nº 513/92-5
Capa do Processo
Número do Feito:
513/92-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/07/1992
Autos Findos:
2647/93 (1019/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 04.12.92, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 3 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 PAR. 2. DO CPM. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA CUMPRIU INTE-GRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, EXTINGUE-SE A SUA PUNIBILIDADE.
Observação:
STM EM 25.05.93 CONFIRMOU A SENTENCA
Partes
Envolvido:
C. A. X. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 506/05-8
Capa do Processo
Número do Feito:
506/05-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/2004
Autos Findos:
2312/06 (820/06)
Decisão:
EM 06/03/2006, CPJEX, À UNANIMIDADE, JULGA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER GEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS, COM PEDESTAL NO ARTIGO 439, LETRA "D" DO CPPM C/C O ARTIGO 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
G. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 502/03-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/03-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
15/03/1995
Autos Findos:
648/03 (320/03)
Decisão:
EM SENTENÇA DE 11/02/2003, CPJEX, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO COM PEDESTAL NO ARTIGO 439, LETRA D DO CPPM, C/C ARTIGO 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. B. F.
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INSUBMISSÃO Nº 503/02-4
Capa do Processo
Número do Feito:
503/02-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
1030/02 (720/02)
Decisão:
CPJ-EB, EM 23/05/2002, ABSOLVEU FELIPE STASIAK JÚLIO COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. S. J.  / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 520/96-4
Capa do Processo
Número do Feito:
520/96-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/08/1996
Autos Findos:
1553/96 (1119/66)
Decisão:
CPJ-EB, EM 23/10/1996, AA UNANIMIDADE, NEGA OS PROVIMENTOS DOS TERMOS DA DENUNCIA DA IMPUTACAO DE HAVER INFRINGIDO O ARTIGO 183, CAPUT, C/C O PARAGRAFO SEGUNDO,LETRA "B" DO CPM E ABSOLVE FABIANO FERREIRA MOTA, COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "D"DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. F. M.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO/1A AUD.3A CJM
F. F. M.
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INSUBMISSÃO Nº 512/95-3
Capa do Processo
Número do Feito:
512/95-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
IARA ALCANTARA DANI
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
15/03/1995
Autos Findos:
1073/95 (819/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 26.06.1995, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO,CAETANO DUARTE BRUM, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. D. B.
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
C. D. B.
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INSUBMISSÃO Nº 519/95-8
Capa do Processo
Número do Feito:
519/95-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/08/1995
Autos Findos:
1808/95 (1319/95)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA EM 06.11.95, POR MAIORIA(4X1), ABSOLVE O ACUSADO,LEANDRO RUDIMAR GOMES DOS SANTOS, COM BASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. R. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
L. R. G. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 539/05-1
Capa do Processo
Número do Feito:
539/05-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2819/05 (1120/05)
Decisão:
EM 11/10/05, O CPJEX ABSOLVEU O SD. LUIZ MÁRIO DE MEDEIROS COM FULCRO NO ART. 439, "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. M. M.
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INSUBMISSÃO Nº 508/95-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/95-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
17/96 (119/96)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 04.12.1995, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,CARLOS AUGUSTO SALDANHA LIMA, A 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NOARTIGO 183, DO CPM. RESOLVE, AINDA, A UNANIMIDADE, CONCEDER-LHE O BENEFICIO DO INDULTO, FACE DECRETO NR. 1645/95, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NA FORMADO ART. 123, II, DO CPM.
Observação:
*** QUANDO DA CHEGADA DOS PRESENTES AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO, EM 02.01.96,NADA ESTAVA CADASTRADO.
Partes
Envolvido:
C. A. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/02/1981
Autos Findos:
672/97 (619/97)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 22/05/97, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 123,IV,125,VI C/C ARTIGO 129 TODOS DO CPM, O CPJ/EX POR UNANIMIDADE DE VOTOS DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, POR PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
P. R. F. B.
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INSUBMISSÃO Nº 502/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1566/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR DECISAO DATADA DO DIA 01.06.93, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARA OINSUBMISSO, JAIR KUFNER, ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
J. K.
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INSUBMISSÃO Nº 501/93-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/93-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
2869/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 20.04.93, CONDENA DANIEL DIAS FERREIRA A PENADE 03(TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
D. D. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 504/97-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/97-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/01/1995
Autos Findos:
1006/97 (819/97)
Decisão:
CPJ-EX, EM 15/07/97, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. A. F. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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