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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000390-95.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000390-95.2024.7.03.0303
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/10/2024 13:13:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Paciente:
JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA
Representantes
Procurador:
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000396-48.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000396-48.2023.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/12/2023 16:35:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Representantes
Advogado:
ARISTIDES DE PIETRO NETO
IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Autoridade delegada:
MARCIO BAGESTEIRO RUVIARO
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000395-63.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000395-63.2023.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/12/2023 16:17:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Impetrado:
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Representantes
Advogado:
ARISTIDES DE PIETRO NETO
IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Comandante:
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
MARCIO BAGESTEIRO RUVIARO
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000204-18.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-18.2023.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/07/2023 15:36:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SÁTIRO FARIAS DE GARCIA
Representantes
Advogado:
DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA
SÁTIRO FARIAS DE GARCIA
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MARCOS GULARTE GOMES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000043-85.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-85.2021.7.03.0103
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
14/06/2021 17:31:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GRAZIELA HERINGER
Representantes
Advogado:
SANDRA REGINA ANDREATTA
GRAZIELA HERINGER
Autoridade delegada:
NILSON DE SOUZA APPEL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000028-19.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-19.2021.7.03.0103
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
28/04/2021 04:53:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Representantes
Advogado:
GILIAR HEMANN PIRES
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000174-85.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-85.2020.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/11/2020 18:37:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Impetrado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
IZAEL YURI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS ZEMBRUSKI DE OLIVEIRA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS
IZAEL YURI DOS SANTOS
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
IZAEL YURI DOS SANTOS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000096-91.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-91.2020.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/07/2020 23:09:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Impetrado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ MATHEUS RODRIGUES PIRES
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
JOSÉ MATHEUS RODRIGUES PIRES
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000044-95.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-95.2020.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/04/2020 10:45:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RONALDO COSTA MACHADO
Representantes
Advogado:
LIZANDRA OLIZ MACEDO
RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000081-68.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-68.2019.7.03.0103
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
15/06/2019 19:35:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS MATEUS ROCHA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ANDRÉ LUSSANI
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
LUCAS MATEUS ROCHA NASCIMENTO
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000087-66.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-66.2019.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/05/2019 17:50:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Interessado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIZ FILLIPY BARRETO HENRIQUE
Representantes
Comandante:
ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR