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1 - 25 de 11384
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000123-49.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-49.2025.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
07/05/2025 01:59:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Flagranteado:
BRENO DOS SANTOS SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA PORTELLA MARTINS PEDROSO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
BRENO DOS SANTOS SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
BRENO DOS SANTOS SILVA
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
BRENO DOS SANTOS SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
BRENO DOS SANTOS SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-20.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-20.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
23/04/2025 21:11:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS BATISTA ANSELMO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000105-28.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-28.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
14/04/2025 13:18:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 248, CPM - APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000097-51.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-51.2025.7.02.0002
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
08/04/2025 09:15:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
DORALICE GONÇALVES DE FREITAS
Representantes
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000096-66.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-66.2025.7.02.0002
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
07/04/2025 08:53:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000093-14.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-14.2025.7.02.0002
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
04/04/2025 11:51:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ELAINE ANDRADE PASSADA
Requerido:
RICHARD FREITAS PASSADA
Representantes
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000086-22.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-22.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
31/03/2025 15:16:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Investigado:
ABEL GAVILA DE ARAUJO PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MELISSA OLIVEIRA PEREIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-67.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-67.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/03/2025 14:18:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRESSA DE MENEZES MONTE
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
ANGELA CAROLINA SONCIN FRANCO DE LIMA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDGAR PRUDÊNCIO TOLEDO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Comandante:
ERIC BREVIGLIERI
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000077-60.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-60.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
24/03/2025 13:02:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
WAGNER GONÇALVES DE SOUZA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-16.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-16.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
18/03/2025 09:32:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ERICK GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ERICK GOMES DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
ERICK GOMES DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ERICK GOMES DA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-31.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-31.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
17/03/2025 16:17:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 172, CPM - USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
ELISEU ROBERTS ELIAS DE BRITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ELISEU ROBERTS ELIAS DE BRITO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ELISEU ROBERTS ELIAS DE BRITO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-46.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-46.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
17/03/2025 15:09:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IAGO DOS SANTOS NOGUEIRA ERNESTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-39.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-39.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
10/03/2025 11:50:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE GOMES
JAIRO DA SILVA GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERIKA VANESSA DOS SANTOS
ALEXANDRE GOMES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JAIRO DA SILVA GOMES
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
JAIRO DA SILVA GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
JAIRO DA SILVA GOMES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JAIRO DA SILVA GOMES
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000057-69.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-69.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
05/03/2025 13:45:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS TEIXEIRA MARCOS GARCIA
COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDSON MASSAYUKI HIROSHI
COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-17.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-17.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/02/2025 17:26:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
FELIPE COSTA DA SILVA
JONAS GONCALVES SILVA
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
VINICIUS DE SOUZA FONTES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ANDERSON COSTA PEREIRA
BENEDITO MODENA NETO
GUSTAVO BASILICI BATISTA
JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TUKMANTEL
JOSE VITOR NICOLAU
RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ADRIANA CASANOVA GARBATTI
VINICIUS DE SOUZA FONTES
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
JONAS GONCALVES SILVA
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
FELIPE COSTA DA SILVA
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000051-62.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-62.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
25/02/2025 11:18:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
GABRIEL GALLO CIRILLO
GILBERTO DE FREITAS JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-77.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-77.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/02/2025 12:16:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JOAO RICARDO GANDHI PORFIRIO JUSTINO SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA PORTELLA MARTINS PEDROSO
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
GUSTAVO FLORES SEBALHOS
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCOS PERES DE CASTRO
1º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000047-25.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-25.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
21/02/2025 10:32:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DORALICE GONÇALVES DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DORALICE GONÇALVES DE FREITAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-03.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-03.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/02/2025 16:26:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-93.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-93.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/02/2025 10:03:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PHELIPE EDUARDO INOJOSA GUIMARÃESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-86.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-86.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
04/02/2025 14:31:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO LUIS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
THIAGO LUIS DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
THIAGO LUIS DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-34.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-34.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
03/02/2025 13:12:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WESLEY HENRIQUE DURARSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WESLEY HENRIQUE DURAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
WESLEY HENRIQUE DURAR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WESLEY HENRIQUE DURAR
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000022-12.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-12.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
23/01/2025 11:48:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Investigado:
JOAO RICARDO GANDHI PORFIRIO JUSTINO SOARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA PORTELLA MARTINS PEDROSO
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
GUSTAVO FLORES SEBALHOS
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-27.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-27.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
22/01/2025 16:59:46
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
LUIZ CESAR PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
FAGNER SILVA DA SILVA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
FÁBIO VARGAS DE MENDONÇA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
LUIZ CESAR PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUIZ CESAR PINTO
JULIANE RIGON TABORDA
LUIZ CESAR PINTO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUIZ CESAR PINTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-20.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-20.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
15/01/2025 16:32:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
MATHEUS MENEZES DE MELO
Representantes
Advogado:
MATHEUS DUARTE ALVES
GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR