Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: CJM = 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - SP Situação = TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

1 - 1 de 1
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 256/91
Capa do Processo
Número do Feito:
256/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
Origem:
39' BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Decisão:
O STM EM SESSAO DE 19/12/91, CONHECEU O PEDIDO REF. AO HC NR 32.805-0 PARA TRAN-CAR A INSTRUCAO PROVISORIA, POR UNANIMIDADE. O V. ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO EM 24/02/92.
Observação:
"DE ACORDO COM O FLAVIO (FUNCIONARIO DA DIJUR), OS AUTOS ENCONTRAM-SE *JUNTADOS*AOS AUTOS DO HC NR. 32.805-0 (CAPA DE HC SOBRE CAPA DE IPD), E QUE, O DR. MALTA,AO SER CONSULTADO, DISSE QUE OS AUTOS VIERAM PARA SER DECIDIDOS NO STM, RAZAO PELA QUAL DEVERAO FICAR ARQUIVADOS JUNTAMENTE COM O HC, NOS ARQUIVOS DO STM." FOI FEITA ESTA CONSULTA, JUNTO AO FLAVIO, A QUAL FOI RESPONDIDA EM 01.07.94.
Partes
Envolvido:
C. S. C. C. D. M.