Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000074-03.2011.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-03.2011.7.02.0202
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Data do Crime:
06/08/2008 a 31/03/2011
Observação:
POR DECISÃO DE 25/10/2011, O CPJ-EX DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, POR SER COMPETENTE POR PREVENÇÃO.
Partes
Envolvido:
ADRIANO DE PAULA CARVALHO GOMES
DOMINGOS DE JESUS CARDOSO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ADRIANO DE PAULA CARVALHO GOMES
DOMINGOS DE JESUS CARDOSO
Feitos Relacionados

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000119-70.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-70.2012.7.02.0202
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TEN CEL JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAÇAPAVA - SP
Partes
Envolvido:
M. H. A. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-41.2005.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-41.2005.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
2ºBATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/11/2003
Decisão:
POR DECISÃO DE 21/01/2005, O MM. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DESTE IPM PARA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, PARA APRECIAÇÃO, CONSIDERANDO-A COMO PREVENTA, NA FORMA DO ARTIGO 98, § ÚNICO, DO CPPM.
Observação:
PROCEDIMENTO INICIOU-SE , A PARTIR DE PEÇAS EXTRAÍDAS DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 501/04-3, QUE TRAMITOU NA 1ª AUDITORIA DESTA CJM, A PEDIDO DO PARQUET, A FIM DE VERIFICAR, SE DE FATO, OCORRERA MAUS TRATOS OU HUMILHAÇÕES A MILITARES, DO 2º B LOG, NOTICIADAS PELO DEPOENTE SD. JONATHAN AUGUSTO GUERREIRO, QUE TERIAM SIDO PRATICADAS PELO CAPITÃO OMAR NASCIMENTO DA APRESENTAÇÃO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000031-75.2011.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-75.2011.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE ARARAQUARA
Encarregado:
ALEXANDRE EUSTÁQUIO PERPÉTUO BRAGA ( - )
Cidade de Origem:
ARARAQUARA - SP
Observação:
DRA TELMA - GUSTAVO AUTOS REMETIDOS À 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, POR VERSAREM SOBRE OS MESMOS FATOS CONSTANTES DO IPM 84/10 (DISTRIBUÍDO EM 10/09/10 À 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000083-37.2012.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-37.2012.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
SIVALDO ROBERTO DA SILVA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
20/01/2011 a 20/01/2011
Decisão:
EM 17/12/2012: "COMPETE À 2.ª AUDITORIA DA 2.ª CJM PROCESSAR E JULGAR SE HOUVER DENÚNCIA, O PRESENTE FEITO, ANTE O CRITÉRIO DA PREVENÇÃO, SOB A ÉGIDE DO ART. 101, INCISO II, ALÍNEA 'C', E DO ART. 107, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À 2.ª AUDITORIA DESTA 2.ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR."
Observação:
DR.ª TELMA - SERVIDOR BRUNO CPJEX IPM INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA FALSIDADE DE ASSINATURA EM FICHA DE CADASTRO DE ARMAMENTO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/93
Capa do Processo
Número do Feito:
19/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
1A. DELEGACIA DE POLICIA DE PINDAMONHANGABA
Encarregado:
FRANCISCO NORBERTO ROCHA DE MORAES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PINDAMONHANGABA - SP
Decisão:
EM DATA DE 04.06.93, JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A 2A. AUD DESTA CJM, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE PROCESSO NAQUELE JUIZO VERSANDO SOBRE OS MESMOS FATOS
Observação:
AUTOS JUNTADOS AO PROCESSO NR. 04/93-5, DA 2A./2A. CJM.
Partes
Envolvido:
R. B. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
DOMINGOS FLAVIO PEREIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000009-56.2007.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-56.2007.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
CMSE
Encarregado:
EDUARDO TURA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Observação:
FUNC. BRUNO/TAF/EX AUTOS REMETIDOS À 2ª AUD/2ª CJM, EM FACE DE DISTRIBUIÇÃO EM DUPLICIDADE.
Partes
Envolvido:
E. J. R. 2º SARGENTO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-27.1994.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-27.1994.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
31/03/1994
Decisão:
EM DATA DE 07/11/94, AUTOS REMETIDOS A 1A AUDITORIA DESTA CJM, POR PREVENCAO, DEVENDO HAVER FUTURA COMPENSACAO.
Partes
Envolvido:
RICARDO DE ABREU TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO