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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000017-18.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-18.2016.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
14/07/2010
Decisão:
ASSIM, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PARCIAL DESTE PROCEDIMENTO INQUISITIVO. INTIME-SE. DEMAIS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA. APÓS O CUMPRIMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA DENÚNCIA DE FLS. 850/858.
Observação:
FUNCIONÁRIO: ROGERIO IPM INSTAURADO PARA APURAR A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N. 3673, DA METRALHADORA 559534, DE LUIZ OCTAVIO MOREIRA PENNA KAMNITZER PARA MARCELO DI DONATO, EM 07/07/2010, AUTORIZADA PELO CORONEL PASSOS, ENTÃO CHEFE DO SFPC À ÉPOCA EXPEDIENTE REFERENTE AO ARQUIVAMENTO PARCIAL, COM RELAÇÃO A LUCIANO DE OLIVEIRA NÓBREGA, RECEBIDO NA AUDCOR EM 27/07/2016, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS N. 2298/16, INCLUÍDO NA ATA 08/16 PARA FINS DE ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
DIOGO NUNES DOS SANTOS / EXÉRCITO
GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA / EXÉRCITO
MARCELO DI DONATO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 533/08
Capa do Processo
Número do Feito:
533/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
16/10/2008
Decisão:
POR DECISÃO DE 27 DE ABRIL DE 2009, O MMº JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O MILITAR DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS, A QUAL IMPUTA AO DENUNCIADO À PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 187, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
DIEGO RIBEIRO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
IV COMAR
Encarregado:
OSWALDO OLIVEIRA FILHO ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
01/11/1991
Decisão:
EM 06.11.91 FOI DESCONSTITUIDO O APF, RELAXADA A PRISAO COM BASE NO ART. 5 PARS.LXV, LXII E LXII E DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA. O JUIZ-AUDITOR, EM 19.11.1991,RECEBE A DENUNCIA CONTRA EDSON JOSE DIAS JUNIOR.
Partes
Envolvido:
EDSON JOSÉ DIAS JUNIOR
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 317/92
Capa do Processo
Número do Feito:
317/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
05/11/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 01.02.93, RECEBEU DENUNCIA CONTRA ARNALDO CARLOS DE SOUZA.
Partes
Envolvido:
ARNALDO CARLOS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
WALDIR SILVEIRA MELLO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
28. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
13/05/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.07.93, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MAX RODRIGUES.
Partes
Envolvido:
MAX RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
28. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/01/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 13.04.93, RECEBE A DENUNCIA OFERECIDA CONTRAALUIZIO DANTAS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ALUIZIO DANTAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
03/12/1987
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 28.04.92, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA ELIAS RIBEIRO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ELIAS RIBEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
37. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
26/06/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.01.92, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA FRANK JOSE DA SILVA.
Partes
Envolvido:
FRANK JOSE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BAAP/2
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
20/09/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28/04/98, RECEBEU DENUNCIA CONTRA O ISAIAS DO NASCIMENTO SILVA.
Partes
Envolvido:
ISAIAS DO NASCIMENTO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/04
Capa do Processo
Número do Feito:
19/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
EEAR
Encarregado:
JOÃO BOSCO DA SILVA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
GUARATINGUETÁ - SP
Data do Crime:
13/01/2004
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/04/2004,A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA 10ª CJM. POR DECISÃO DE 11/05/2005, A MMª JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA PRO ENCONTRAR-SE REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
Observação:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2004.01.000317-0/DF, J. EM 24/08/2004. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
Partes
Envolvido:
PAULO DIRCEU BONFIM VIEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 15/88
Capa do Processo
Número do Feito:
15/88
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SAO PAULO
Encarregado:
JAMIL ANDERSON MONTEIRO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SANTOS - SP
Data do Crime:
27/11/1986
Decisão:
ABSOLVIDO DO CRIME PREVISTO NO ART. 209, DO CPM.-
Observação:
APELADA A SENTENCA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA 2. AUD. 2. CJM., QUE ABSOLVEU O CB. MAR. JOMAR DIAS SANTOS.
Partes
Envolvido:
J. D. S. CABO / MARINHA
Vítima:
PRIMEIRO SGTO GILENO DE SOUZA LUNACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
WALDOMIRO JOAO DA SILVACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4. B.I.B.
Encarregado:
IGOR FILLIETAZ ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
19/09/1991
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 03.02.92, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA JESUS ALEM LEMOS MADRUGA, JOSE ELISIO COELHO E DALMACIO LUIZ JANUARIO LIMA.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
DALMACIO LUIZ JANUARIO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JESUS ALEM LEMOS MADRUGA3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ ELIZIO COELHOSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BRIGADA DE AVIACAO DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TAUBATE - SP
Data do Crime:
02/03/1993
Decisão:
POR DECISAO DE 07/01/98, A MMA JUIZA-AUDITORA RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA CON- TRA CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOS, COM BASE NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
39. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
21/05/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.08.93, RECEBEU A DENUNCIA FORMULADA CONTRA ROGERIO NUNES CERQUEIRA.
Partes
Envolvido:
ROGERIO NUNES CERQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/99
Capa do Processo
Número do Feito:
17/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Encarregado:
ALEXANDRE FOURNIER MACHADO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
21/02/1999
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 07.06.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA MÁRCIO VALELEIN RODRIGUES.
Partes
Envolvido:
MÁRCIO VALEVEIN RODRIGUESCADETE / AERONÁUTICA
Vítima:
ADRIANO SOARES MATHEUSCAPITÃO / AERONÁUTICA
EDSON LEONARDO PAULO DA SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
EDUARDO SARDELLA DA SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
MÁRCIO VALELEIN RODRIGUESCAPITÃO / AERONÁUTICA
RAFAEL FERREIRA RACCACAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/90
Capa do Processo
Número do Feito:
11/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5O. BI - LORENA-SP
Encarregado:
FERNANDO JOSE L. SARDENBERG ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LORENA - SP
Data do Crime:
15/02/1990
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NELSON
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / EXÉRCITO
IVAIR SINCOES MARTINSCAPITÃO / EXÉRCITO
JEFERSON LUIS GONCALVESCAPITÃO / EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
MARCELO DOS SANTOS FIORAVANTECAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/99
Capa do Processo
Número do Feito:
35/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
61. BIS
Encarregado:
ISSAMU NAKAJIMA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Decisão:
POR DECISAO DE 17/09/99, A MMA JUIZA-AUDITORA RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA CON- TRA DARCY JOFRECOM BASE NO ART. 251, PAR. 3D' DO CPM.
Partes
Envolvido:
DARCY JOFRESUBTENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/04
Capa do Processo
Número do Feito:
5/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
EVERALDO SIMÕES GOMES JÚNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
18/11/2003
Decisão:
POR DECISÃO DE 31/03/04, MM JUIZ AUDITOR INDEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MPM, DETERMINANDIO QUE AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, FORTE NO DISPOSTO NA ÚLTIMA PARTE DO ART. 397, DO CPPM E SE ACASO A PGJM DETERMINE O ARQUIVAMENTO, REMANESCERÁ O DELITO DO ART. 309, DO CTB, DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. POR DECISÃO DE 05/01/05 , O MM JUIZ-AUDITOR RECEBE DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O MILITAR 3º SGT WESLEY APARECIDO CUSTÓDIO, A QUAL IMPUTA A PRÁTICA DO CRIME DO ART. 210, DO CPM. E TAMBÉM, DEFERIU PETITÓRIO DO MPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EXCLUSIVAMENTE NO QUE PERTINE A UMA HIPOTÉTICA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 266, DO CPM.
Observação:
CÓPIA DOS AUTOS RECEBIDA NA AUDCOR EM 19.01.05, FACE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. (AF 176/05 - ATA 01/05)
Partes
Envolvido:
WESLEY APARECIDO CUSTÓDIO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
SOLDADO FRANCISCO FERREIRA NETOCAPITÃO / EXÉRCITO
SOLDADO JOSUEL PEREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 533/08
Capa do Processo
Número do Feito:
533/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
12/10/2008 a 05/02/2009
Decisão:
RECEBIDA A DENÚNCIA POR DECISÃO DE 20.02.09.
Observação:
(OBS.FUNC.CARVALHO) ESC / EX. OFERECIDA A DENÚNCIA EM 18.02.09
Partes
Envolvido:
GELSON APARECIDO DA SILVA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000013-16.2009.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-16.2009.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TEN. CEL. JOÃO LUIZ CARDOSO DE MORAES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
14/05/2009 a 15/05/2009
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/11/09 O MM JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA CONTRA DIAMANTINO DOMICIANO JR COM BASE NO ART 303, PARAG. 3º DO CPM.
Observação:
IPM INSTAURADO A FIM DE APURAR EXTRAVIO DE PISTOLA CAL. 9 MM E 15 CARTUCHOS.
Partes
Envolvido:
DIAMANTINO DOMICIANO JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000080-05.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-05.2014.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Encarregado:
MAJ. ALBENY QUEIROZ DOS SANTOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
11/11/1111
Observação:
VERSANDO SOBRE DOCUMENTAÇÃO FRAUDULENTA PARA OBTENÇÃO DE IDENTIDADE MILITAR O PRESENTE IPM ESTÁ VINCULADO AO PQS 34.16.2014.7.02.0202
Partes
Envolvido:
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000147-96.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-96.2016.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
2º TEN. QOCON DAVI TAVARES DE SIQUEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
07/09/2016
Decisão:
EM DECISÃO DE 12/09/16 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU AOS SOLDADOS MOISES DE FARIA SILVA E WALLACE GUIMARÃES DOMINGUES A LIBERDADE PROVISÓRIA
Observação:
LM. VERSANDO SOBRE ABANDONO DE POSTO.
Partes
Envolvido:
MOISÉS DE FARIA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
WALLACE GUIMARÃES DOMINGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000161-80.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-80.2016.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
28/09/2016
Decisão:
DECISÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 RECEBE A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM EM DESFAVOR DO SD ANDRÉ NERY DOS SANTOS ALMEIDA COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART. 187, "CAPUT", DO CPM
Observação:
LM\NAPRESENTOU-SE VOLUNTARIAMENTE EM 09/01/17
Partes
Envolvido:
ANDRÉ NERY DOS SANTOS ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000088-20.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-20.2016.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Encarregado:
MAJ. ROGÉRIO MENDES VIANA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
30/03/2016
Decisão:
1 - POR DECISÃO DE 27/10/2016, A MM. JUÍZA-AUDITORA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO PRESENTE IPM, COM RELAÇÃO AOS MILITARES SD. EP WESLLEY DE LIMA MATOS, SD. EP IGOR VINÍCIUS LOPES CECHINEL, SD. EP MATHEUS ALVES RODRIGUES, CABO EP XAVIER BARRETO DOS SANTOS, CABO EP GUILHERME OLIVEIRA DE CARVALHO E 1º TEN. FELIPE CARMONA, EM FACE DOS FATOS INVESTIGADOS NÃO CONSTITUÍREM CRIME MILITAR. 2 - POR DECISÃO DE 27/10/2016, A MM. JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM EM 28/09/2016 CONTRA OS MILITARES SD. EP JOÃO VITOR FARIA DOS SANTOS (ARTIGO 223, C/C OS ARTIGOS 79 E 80, E NO ARTIGO 176, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, TODOS DO CPM), SD. EP ADOLFO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (ARTIGO 176, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, AMBOS DO CPM), SD. EP CAIQUE SOUSA ARAÚJO (ARTIGO 176, "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO, E NO ARTIGO 209, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, TODOS DO CPM) E SD. EP JANDERSON MATOS SOUSA (ARTIGO 176, "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO, E NO ARTIGO 209, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, TODOS DO CPM).
Observação:
ESPEDIENTE REF. AO ARQUIVAMENTO PARCIAL, COM RELAÇÃO À WESLLEY DE LIMA MATOS, IGOR VINICIUS LOPES CECHINEL, MATHEUS ALVES RODRIGUES, XAVIER BARRETO DOS SANTOS, GUILHERME OLIVEIRA DE CARVALHO E FELIPE CARMONA, RECEBIDO NA AUD. COR. EM 14/11/2016, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS N° 3213/16, INCLUIDO NA ATA N° 3213/16, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO. \N\NMLDN
Partes
Envolvido:
ADOLFO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
CAIQUE SOUSA ARAÚJO
JANDERSON MATOS SOUSA
JOÃO VITOR FARIA DOS SANTOS
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000061-37.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-37.2016.7.02.0102
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Data do Crime:
01/04/2016
Autos Findos:
893/18 (920/18)
Decisão:
O CPJEX, EM 07/12/2016, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), CONDENOU O ACUSADO À PENA DE 06 MESES DE PRISÃO, COM SURSIS, PELO PRAZO DE 02 ANOS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
Observação:
RECURSO CONSTA NO E-PROC/STM
Partes
Envolvido:
B. R. W. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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