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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000112-10.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-10.2014.7.02.0202
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/11/2014
Autos Findos:
499/16 (220/16)
Observação:
1 - POR DECISÃO DE 27/10/2015 A MM. JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA JHONATA DE MORAES PACHECO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187, "CAPUT", DO CPM. 2 - POR DECISÃO DE 01/02/2016, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINOU O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ABSOLUTA FALTA DE PROCEDIBILIDADE, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO E O ARQUIVAMENTO, SENDO QUE A R. DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 10/02/2016 E, PARA A DPU EM 15/02/2016.
Partes
Envolvido:
J. D. M. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000005-29.2015.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-29.2015.7.02.0202
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
10/12/2014
Autos Findos:
1335/16 (520/16)
Decisão:
EM JULGAMENTO DE 29 DE MARÇO DE 2016, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO LUCAS ROCHA RAMOS, COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "D", DO CPPM, E AINDA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RECOMENDANDO À OM QUE SEJA PROVIDENCIADO O LICENCIAMENTO DO ACUSADO TÃO LOGO OCORRA O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA. LEITURA E ASSINATURA DA R. SENTENÇA NO DIA 05/04/2016. EM 12/04/2016 A R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM E, EM 18/04/2016 PARA A DPU.
Partes
Envolvido:
L. R. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. B.P.E.
Encarregado:
ROBERTO DO CARMO AUGUSTO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
27/02/1992
Autos Findos:
1638/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 22.06.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Suicida:
FERNANDO AUGUSTO CERQUEIRA LEITE MADEIRAMAJOR / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/09-2
Capa do Processo
Número do Feito:
501/09-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/01/2009
Autos Findos:
1558/09 (620/09)
Decisão:
EM JULGAMENTO REALIZADO AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2009, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO RESOLVEU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGANDO TOTAL PROVIMENTO À DENÚNCIA, ABSOLVER O ACUSADO, SOLDADO DO EXÉRCITO, ANTÔNIO MARCELO ROSSI JÚNIOR, DA ACUSAÇÃO QUE LHE FOI IMPUTADA NA DENÚNCIA, COM BASE NO ARTIGO 439, "B", DO CPPM. RECOMENDA, AINDA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA O ORA SENTENCIADO LICENCIADO DOS QUADROS DO EXÉRCITO.
Partes
Envolvido:
A. M. R. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/91
Capa do Processo
Número do Feito:
10/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
20. G.A.C.
Encarregado:
JOSE OLIMPIO F. SANTIAGO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARUERI - SP
Data do Crime:
02/03/1991
Autos Findos:
733/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 13.06.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
V. O. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000002-40.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-40.2016.7.02.0202
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/12/2015
Autos Findos:
2200/16 (720/16)
Decisão:
EM JULGAMENTO REALIZADO NO DIA 08/06/2016, O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU, DE FORMA IMPRÓPRIA, O ACUSADO JEFFERSON SOUZA DOS REIS, COM FULCRO NO ARTIGO 439, LETRA “D”, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DAS IMPUTAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA, IMPONDO-LHE MEDIDA DE SEGURANÇA CONSISTENTE EM INTERNAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 120 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE TAUBATÉ - SP, ASSEGURADA A DETRAÇÃO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. OUTROSSIM, O COLEGIADO JULGADOR REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA CONTRA O RÉU E, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E DEMONSTRADA SUA NOTÁVEL PERICULOSIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, COMBINADO COM O ARTIGO 272 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINOU A IMEDIATA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ACUSADO NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE TAUBATÉ - SP. LEITURA E ASSINATURA DA R. SENTENÇA REALIZADA NO DIA 16/06/2016. A R. SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 28/06/2016 E, PARA A DEFESA CONSTITUÍDA EM 29/06/2016.
Observação:
PMD.
Partes
Envolvido:
JEFFERSON SOUSA DOS REIS
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO
Encarregado:
ALMIR RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SANTOS - SP
Data do Crime:
17/02/1992
Autos Findos:
1654/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 22.06.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
R. R. P. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. GAAAE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
12/11/1992
Autos Findos:
847/93 (419/93)
Decisão:
EM 15/04/93, A JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000006-20.1992.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-20.1992.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
25/06/1987
Autos Findos:
3307/13 (1220/13)
Decisão:
TENDO O DESERTOR COMPLETADO QUARENTA E CINCO ANOS AOS 11 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 303, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ CLAUDINEI HENRIQUE BRANDÃO EM RELAÇÃO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, INCISO VI, C.C. O ART. 132, AMBOS DO CPM. OUTROSSIM, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
J. C. H. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000005-35.1992.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-35.1992.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
10/09/1976
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.02.92, DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM PARA ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
BARTOLOMEU VIANA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
13/92-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/03/1992
Autos Findos:
1392/92 (519/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM 13.05.92, CONDENA O ACUSADO A PENA DE 1 ANO DE DETENCAO COM "SURSIS" POR 2 ANOS, COMO INCURSO NO ART. 206 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. B. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/92-4
Capa do Processo
Número do Feito:
14/92-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
30/01/1992
Autos Findos:
1394/92 (519/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 12.05.1992, ABSOLVE ROGERIO AGUIRRE, COM FULCRONO ART. 439, LETRA "F", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. A. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 16/92-7
Capa do Processo
Número do Feito:
16/92-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/09/1992
Autos Findos:
2111/92 (819/92)
Decisão:
CPJ, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 01.09.1992, CONDENA: MARCO ANTONIO GOMES PINTO, APENA DE 06(SEIS) MESES DE DETENCAO, CONVERTIDA EM PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO202, DO ESTATUTO REPRESSIVO CASTRENSE, E RENATO ANGELI GONCALVES, A PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, CONVERTIDA EM PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 279, DOCPM, CONCEDENDO, A AMBOS OS CONDENADOS, O BENEFICIO DO "SURSIS", PELO PRAZO DE02(DOIS) ANOS.
Partes
Envolvido:
M. A. G. P. SOLDADO / EXÉRCITO
R. A. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 17/92-3
Capa do Processo
Número do Feito:
17/92-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/03/1992
Autos Findos:
1920/92 (719/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENC APROFERIDA EM 28.07.1992, ABSOLVE CLAUDIO BOAVENTURA MARTINS,COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "B", DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. B. M. ASPIRANTE / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
09/02/1990
Autos Findos:
2113/92 (819/92)
Decisão:
CPJ, EM SENTENCA PROFERIDA EM 02.09.1992, ABSOLVE FLAVIO MAGALHAES DE PAULA, COMFUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. M. D. P.
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INSUBMISSÃO Nº 507/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/07/1983
Autos Findos:
1338/92 (519/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 05.05.1992, ABSOLVE: ELOI MENDES DA SILVA FILHOCOM FUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. M. D. S. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
511/92-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/02/1992
Autos Findos:
1651/92 (719/92)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA EM 22.06.92, ABSOLVE O ACUSADO MARCELO SILVA LUIZ,COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
501/93-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/09/1992
Autos Findos:
707/93 (319/93)
Decisão:
O CPJ-EX, EM 10.03.93, ABSOLVEU O DESERTOR COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. F. D. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/93-7
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/10/1992
Autos Findos:
706/93 (319/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 10.03.93, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 AL. "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. R. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/93-3
Capa do Processo
Número do Feito:
503/93-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/11/1992
Autos Findos:
450/93 (319/93)
Decisão:
CPJ ABSOLVEU O DESERTOR EM 16/02/93.
Partes
Envolvido:
C. A. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/93-6
Capa do Processo
Número do Feito:
505/93-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/11/1992
Autos Findos:
764/93 (419/93)
Decisão:
O CPJ/EX, EM 24/03/93, JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVEU O DESERTOR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
506/93-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/12/1992
Autos Findos:
762/93 (419/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.03.93, ABSOLVEU O DESERTOR, COM BASE NO ART. 439 AL. "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/93-9
Capa do Processo
Número do Feito:
507/93-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/01/1993
Autos Findos:
763/93 (419/93)
Decisão:
CPJ, EM EM 24/03/93, JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVEU O DESERTOR.
Partes
Envolvido:
A. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/93-5
Capa do Processo
Número do Feito:
508/93-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/12/1992
Autos Findos:
788/93 (419/93)
Decisão:
O CPJ-EX, EM 25.03.93, ABSOLVEU O DESERTOR COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. L. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
10/90-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/03/1990
Autos Findos:
1102/91 (519/91)
Decisão:
CPJ, EM 24.10.90, ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439 AL. "C" DO CPPM.
Observação:
O CPJ ACOLHEU A PRELIMINAR DE SEPARACAO DO PROCESSO ARGUIDA PELA DEFESA, COM RE-LACAO AS LESOES CORPORAIS SOFRIDAS PELOS CIVIS, POR SER A JUSTICA MILITAR INCOM-PETENTE PARA APRECIAR O FATO, DETERMINANDO O TRASLADO DE COPIAS DA SENTENCA E DEMAIS PECAS DOS AUTOS, PARA REMESSA A JUSTICA COMUM.
Partes
Envolvido:
I. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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