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Filtros Aplicados: CJM = 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - SP Autuação = Outubro/2022

1 - 12 de 12
REABILITAÇÃO N.º 7000273-35.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-35.2022.7.02.0002
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
29/10/2022 11:42:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MURILO BATISTA DE ALMEIDA
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-80.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-80.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
27/10/2022 11:25:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
WALACE TELLES RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL VILLAR DA COSTA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
RODRIGO FERRAZ SILVA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WALACE TELLES RIBEIRO
JULIANE RIGON TABORDA
WALACE TELLES RIBEIRO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WALACE TELLES RIBEIRO
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
WALACE TELLES RIBEIRO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000269-95.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-95.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
26/10/2022 16:14:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Desertor:
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000267-28.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000267-28.2022.7.02.0002
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
25/10/2022 18:02:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000265-58.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-58.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/10/2022 15:00:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Acusado:
LUCAS JOSÉ ROCHA DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
DAVI GUERRA PEREIRA
LUCAS JOSÉ ROCHA DA SILVA
ROMILDO JOSÉ DA SILVA FILHO
LUCAS JOSÉ ROCHA DA SILVA
TIAGO JOSE ROCHA DA SILVA
LUCAS JOSÉ ROCHA DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDERSON DA SILVA NISHIO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
MARCUS LAZARO PASQUINI
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000263-88.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-88.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
21/10/2022 16:01:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS FONSECASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Representantes
Comandante:
ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO LUCAS FONSECA
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO LUCAS FONSECA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO LUCAS FONSECA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000262-06.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-06.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
21/10/2022 10:11:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAIO CORRÊA FONTES
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECA
JULIANE RIGON TABORDA
KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000254-29.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-29.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
17/10/2022 16:37:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIEL ARTHUR BAUER MONTEIRO
LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Autoridade delegada:
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000252-59.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-59.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/10/2022 09:21:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
FELIPE LEITE TEIXEIRA
LUCAS DA SILVA PEREIRA
MURILO CONTINTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
RODRIGO LEITE TEIXEIRA
SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DA ROCHA
LUCAS DA SILVA PEREIRA
TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
RODRIGO LEITE TEIXEIRA
FELIPE LEITE TEIXEIRA
TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA
MURILO CONTIN
VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO
RODRIGO LEITE TEIXEIRA
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
STEFANO BENETTON PIZZOL GRIGOLON
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000249-07.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000249-07.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
06/10/2022 16:35:03
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
FLÁVIO FREIRE LEÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
FLÁVIO FREIRE LEÃO
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
FLÁVIO FREIRE LEÃO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000248-22.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-22.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/10/2022 15:09:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
WALACE TELLES RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL VILLAR DA COSTA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000247-37.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-37.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
04/10/2022 18:54:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Deprecante:
DANIEL DA LUZ SEREJO
EDILSON MENDES DA COSTA
KLEVERSON LUIZ MAMEDE VIANA
RENATO DE SOUZA ALEXANDRE