Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000295-30.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-30.2021.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
28/09/2021 10:43:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO DO AMARAL GURGEL ANTUNES
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000290-08.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-08.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
20/09/2021 16:51:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MURILO OLIVEIRA SOUSA LIMAASPIRANTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Vitima:
PEDRO HENRIQUE TORRICO SILVA
Representantes
Advogado:
MAURO ZAMARO
MURILO OLIVEIRA SOUSA LIMA
Autoridade delegada:
KLEITON ARIEL AMANCIO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
MARCUS LAZARO PASQUINI
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000286-68.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-68.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
16/09/2021 15:03:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Escrivão:
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA

HABEAS DATA N.º 7000283-16.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-16.2021.7.02.0002
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/09/2021 14:25:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Partes
Impetrado:
COMANDO DA AERONAUTICA (GRUPAMENTO DE APOIO DE PI-RASSUNUNGA)
Impetrante:
ALESSANDRO RICARDO DE TOLEDO MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELAINE DOS SANTOS
ALESSANDRO RICARDO DE TOLEDO MACHADO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000279-76.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-76.2021.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/09/2021 21:43:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Flagranteado:
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DEIVERSON DE MATTOS NUNES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULAS
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000275-39.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-39.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/09/2021 10:08:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
CESAR WENCESLAU TRINDADE1º SARGENTO / AERONÁUTICA
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTROSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Vitima:
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
RODOLFO LUIZ DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DOMENICO MERRICHELLI II
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
CESAR WENCESLAU TRINDADE
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO
JULIANE RIGON TABORDA
CESAR WENCESLAU TRINDADE
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO
MAÍRA YUMI HASUNUMA
CESAR WENCESLAU TRINDADE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-17.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-17.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
06/09/2021 13:08:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE GONÇALVES PEDROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Advogado:
MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA
FELIPE GONÇALVES PEDRO
Autoridade delegada:
BRUNO ALVES TEIXEIRA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
FÁBIO VARGAS DE MENDONÇA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR