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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-70.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-70.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
24/09/2018 20:04:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ EDINALDO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA
JOSÉ EDINALDO DA SILVA
Autoridade delegada:
ALMIR CARLOS SOARES PORTO JÚNIOR
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
BEATRIZ WATANABE SILVA
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Comandante:
CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000226-03.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-03.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
24/09/2018 14:29:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Desertor:
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
JORGE CÉSAR BORGES LEÃO FILHO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
LUCIANA GAMA LACAZ
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000224-33.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-33.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
19/09/2018 18:10:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RAFAEL MOREIRA TEIXEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRELUCIO DE SOUZA SILVA
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
CRISTIANO LEMES GARCIA
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
CARLOS SERGIO CAMARA SAU
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
LUIS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000216-56.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-56.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
13/09/2018 10:11:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
HENRIQUE NETO VIEIRA LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ANSELMO JOSÉ DE CAMARGO ROLIM
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
JOSÉ PAULO DA SILVA NETO
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Escrivão:
CLÁUDIO GONÇALVES TENÓRIO FILHO
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
HENRIQUE NETO VIEIRA LOPES
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
HENRIQUE NETO VIEIRA LOPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000215-71.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-71.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/09/2018 15:21:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
JULIANE RIGON TABORDA
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000214-86.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-86.2018.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
10/09/2018 22:20:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
11º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:
LUIZ GUILHERME VILAS BOAS PORTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
VINICIUS ANDRE CAMILO DOS SANTOS
11º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUIZ GUILHERME VILAS BOAS PORTA
JULIANE RIGON TABORDA
LUIZ GUILHERME VILAS BOAS PORTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUIZ GUILHERME VILAS BOAS PORTA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-34.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-34.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
06/09/2018 11:42:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GIOVANI ROSA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GIOVANI ROSA FERREIRA
JULIANE RIGON TABORDA
GIOVANI ROSA FERREIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GIOVANI ROSA FERREIRA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000207-94.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-94.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
04/09/2018 11:54:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-27.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-27.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
03/09/2018 17:22:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
Partes
Acusado:
GUSTAVO RESENDE CORREA
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO SOARES DE CARVALHO
GUSTAVO RESENDE CORREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
JULIANE RIGON TABORDA
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR