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1 - 25 de 1823
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-89.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-89.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
04/07/2025 15:34:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE PEREIRA MUNIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON LUIZ MACEDO SANTOS
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO HENRIQUE PEREIRA MUNIZ
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO HENRIQUE PEREIRA MUNIZ
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO HENRIQUE PEREIRA MUNIZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-82.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-82.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/06/2025 10:11:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
GUSTAVO HENRIQUE DUARTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-53.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-53.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/06/2025 14:47:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI BELCHIOR
EDUARDO KAUAN DE TOLEDO SILVA
GABRIEL AVELAR DE OLIVEIRA
MURILLO LOPES RODRIGUES DE SOUZA
PABLO HENRIQUE SELLEGER
SAMUEL SANTOS RODRIGUES
VINICIUS BONFIM ALVES NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
JOSÉ FLAVIANO DA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
MARCOS ADRIANO MARQUES
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000164-16.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-16.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
10/06/2025 16:19:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIELA DA COSTA LIMA
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-20.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-20.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
23/04/2025 21:11:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS BATISTA ANSELMOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS BATISTA ANSELMO
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS BATISTA ANSELMO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000077-60.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-60.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
24/03/2025 13:02:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
WAGNER GONÇALVES DE SOUZA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-03.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-03.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/02/2025 16:26:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-93.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-93.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/02/2025 10:03:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PHELIPE EDUARDO INOJOSA GUIMARÃESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PHELIPE EDUARDO INOJOSA GUIMARÃES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-34.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-34.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
03/02/2025 13:12:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WESLEY HENRIQUE DURARSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WESLEY HENRIQUE DURAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
WESLEY HENRIQUE DURAR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WESLEY HENRIQUE DURAR
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000013-50.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-50.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/01/2025 16:13:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
FILIPE PERES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Vitima:
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
AIRTO PERES
FILIPE PERES FERREIRA
ISABELLA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
VIVIANE ALVES DE MORAIS
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
RAFAEL DELLA BARBA WIECHETECK
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-21.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-21.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
08/01/2025 16:10:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DANTAS OLEGARIOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DANIEL DANTAS OLEGARIO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DANIEL DANTAS OLEGARIO
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
DANIEL DANTAS OLEGARIO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000322-08.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000322-08.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
17/12/2024 12:11:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ESTEVÃO FERREIRA BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE BASTOS FREIRE ALVARENGA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
FELIPI BUDZIAK CATELLAN
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ESTEVÃO FERREIRA BARBOSA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
ESTEVÃO FERREIRA BARBOSA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000295-25.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-25.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
29/10/2024 18:29:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WAGNER HUGO LINS LOBOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
WAGNER HUGO LINS LOBO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WAGNER HUGO LINS LOBO
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
WAGNER HUGO LINS LOBO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WAGNER HUGO LINS LOBO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000285-78.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-78.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
23/10/2024 16:55:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO ALENCAR DE ALBUQUERQUE FRANQLINSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
GUSTAVO ALENCAR DE ALBUQUERQUE FRANQLIN
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GUSTAVO ALENCAR DE ALBUQUERQUE FRANQLIN
JULIANE RIGON TABORDA
GUSTAVO ALENCAR DE ALBUQUERQUE FRANQLIN
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GUSTAVO ALENCAR DE ALBUQUERQUE FRANQLIN
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000281-41.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-41.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/10/2024 18:30:12
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOSÉ WILKE VIANA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOSÉ WILKE VIANA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
JOSÉ WILKE VIANA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOSÉ WILKE VIANA DA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000278-86.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000278-86.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/10/2024 11:01:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PABLO HENRIQUE DOS SANTOS MEDEIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPI BUDZIAK CATELLAN
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PABLO HENRIQUE DOS SANTOS MEDEIROS
JULIANE RIGON TABORDA
PABLO HENRIQUE DOS SANTOS MEDEIROS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PABLO HENRIQUE DOS SANTOS MEDEIROS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000239-89.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
10/09/2024 11:01:51
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
LUIS FELIPE SILVACABO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
VITOR MENDES AMÂNCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VITOR MENDES AMÂNCIO
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
LUIS FELIPE SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VITOR MENDES AMÂNCIO
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
LUIS FELIPE SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VITOR MENDES AMÂNCIO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000226-90.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-90.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
21/08/2024 16:31:52
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VICTOR DOMINGUES DE PAULA BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VICTOR DOMINGUES DE PAULA BATISTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
VICTOR DOMINGUES DE PAULA BATISTA
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
VICTOR DOMINGUES DE PAULA BATISTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VICTOR DOMINGUES DE PAULA BATISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-26.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-26.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
15/07/2024 11:38:33
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
TIAGO RIBEIRO FOLEGATTISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
MILTON QUARESMA GOMES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
THAÍS FERNANDES MARQUES
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS FILHO
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
SANTIAGO CESAR FRANÇA BUDO
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
TIAGO RIBEIRO FOLEGATTI
JULIANE RIGON TABORDA
TIAGO RIBEIRO FOLEGATTI
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
TIAGO RIBEIRO FOLEGATTI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000177-49.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-49.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
05/07/2024 10:26:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
HENRIQUE SANTOS ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA SANTA MARIA
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
HENRIQUE SANTOS ROCHA
JULIANE RIGON TABORDA
HENRIQUE SANTOS ROCHA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
HENRIQUE SANTOS ROCHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-44.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-44.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/06/2024 10:00:33
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL DELLA BARBA WIECHETECK
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTO
JULIANE RIGON TABORDA
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTO
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-52.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-52.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/05/2024 14:49:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
KAAB FRANCISCO CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS PAULO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ROMÁRIO SOARES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR LIMA DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NATHAN DOS SANTOS MARTINS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAES
VICTOR LIMA DE CARVALHO
ROMÁRIO SOARES DE SOUZA
LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVES
KAAB FRANCISCO CARDOSO
LUCAS PAULO DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VICTOR LIMA DE CARVALHO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VICTOR LIMA DE CARVALHO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
23/05/2024 16:00:00
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
VINICIUS SILVA GUILHERME
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
MATHEUS GOMES DA SILVA
WESLEY MARINHO DA COSTA
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
ANDRÉ TECA MENEGUELI
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000077-94.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-94.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/03/2024 13:48:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GUILHERME DOS SANTOS LOPESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Comandante:
JOÃO BÔSCO REIS CESTARO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GUILHERME DOS SANTOS LOPES
JULIANE RIGON TABORDA
GUILHERME DOS SANTOS LOPES
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
GUILHERME DOS SANTOS LOPES
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
GUILHERME DOS SANTOS LOPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-87.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-87.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/03/2024 08:31:47
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 240, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
BRENNO DA CRUZ BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
FABRÍCIO MARQUES DE LIMA
Representantes
Advogado:
CHARLES BRUNO
BRENNO DA CRUZ BRITO
Autoridade delegada:
NIRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR