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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/05-7
Capa do Processo
Número do Feito:
511/05-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/02/2005
Autos Findos:
3247/06 (1120/06)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 21/06/2005, O CPJEX POR UNANIMIDADE DE VOTOS JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO, À PENA BASE DE SEIS (06) MESES DE DETENÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 69 E AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES GENÉRICAS DO ARTIGO 72, INCISOS I E II, CONVERTIDA EM PRISÃO CONFORME O ARTIGO 59, TODOS DO CPM, FIXANDO-SE A PENA-FINAL EM SEIS (06) MESES DE PRISÃO. CONCEDE O CONSELHO O DIREITO DE O ACUSADO APELAR EM LIBERDADE, SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 527, DO CPPM.
Observação:
AOS 05/08/2005, A R. DPU APRESENTOU RAZÕES DE APELAÇÃO. EM 10/08/2005, O R. MPM APRESENTOU CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, SENDO OS AUTOS ENCAMINHADOS AO STM, VIA OF.1758, DE 19/08/2005.
Partes
Envolvido:
F. B. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
F. B. D. C.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
8/91-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/05/1991
Autos Findos:
797/91 (319/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 12.06.91, A PENA DE 1 MES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 172 DO CPM, COM "SURSIS" POR 2 ANOS.
Partes
Envolvido:
V. A. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 507/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/90-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/11/1988
Autos Findos:
1094/91 (519/91)
Decisão:
O CJU DO 4. BIB, EM 22.08.90, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE DETENCAO CONVERTIDA EM PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
N. B. T. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOVALDO BARIONI CAMBRAIA
N. B. T.

INSUBMISSÃO Nº 512/89-2
Capa do Processo
Número do Feito:
512/89-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
1407/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 18.09.1989, POR MAIORIA, CONDENA FLAVIO CAPOBIANCOFILHO A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 187, PAR. 2,LETRA "B", DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO RUI DE GODOI
F. C. F.

INSUBMISSÃO Nº 504/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/02/1988
Autos Findos:
1409/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO PROFERIDA EM 22.04.91, CONSIDERA O INSUBMISSO VALTER ALFREDO DOSSANTOS, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
V. A. D. S.
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
V. A. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/10/1990
Autos Findos:
298/93 (219/93)
Decisão:
CJU, EM 09.09.91, CONDENOU O DESERTOR EDSON FERNANDES, A PENA DE 06 (SEIS) MESESDE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, DO CPM.
Observação:
STM EM 21.11.91, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, ANULANDO O PROCESSO "ABINITIO", SEM RENOVACAO.
Partes
Envolvido:
E. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
E. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
504/03-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/05/2003
Autos Findos:
471/04 (420/04)
Decisão:
EM SESSÃO DE JULGAMENTO DE 04/03/04, O CPJ/EX, CONSIDEROU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO CONTIDO NA DENÚNCIA, ABSOLVENDO O RÉU CB EX EMERSON MATHIAS DA IMPUTAÇÃO DE TER PRATICADO O CRIME DO ART. 188, INCISO II, C/C COM O ART. 189,I,PRIMEIRA PARTE, AMBOS DO CPM, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 439, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. M. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
E. M.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/10/1990
Autos Findos:
1410/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 02.05.91, CONDENA ALEXANDRE DE OLIVEIRA XAVIER, A PENADE 12(DOZE) MESES DE DETENCAO, CONVERTIDO EM PRISAO, NA FORMA DO ART. 59 DO CPM,POR INFRACAO DO ART. 187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. D. O. X. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
A. D. O. X.
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1985
Autos Findos:
1220/91 (619/91)
Decisão:
O CJU DO 39. BIMTZ, EM 25.06.91, CONDENOU O INSUBMISSO A 2 MESES DE IMPEDIMENTO.O CPJ-EX, EM 10.09.91, ABSOLVEU O INSUBMISSO COM BASE NO ART. 439 ALINEA "C" DO CPPM.
Observação:
O JUIZ-AUDITOR, 05.08.91, DECRETOU A INEFICACIA DO PROCESSO E JULGAMENTO, CONCEDENDO RELAXAMENTO DA PRISAO DO INSBUBMISSO DE ACORDO COM O ART. 129 INC. I DA CF
Partes
Envolvido:
D. G. D. A.
Representantes
Advogado:
ARIOVALDO BARIONI CAMBRAIA
D. G. D. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/08/1988
Autos Findos:
1252/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.10.1991, DECRETA A NULIDADE DO PROCESSO, COM RESPALDO NA LEI8.236 DE 20.07.1991 E, BEM ASSIM A PRISAO PREVENTIVA DO DESERTOR, NOS TERMOS DOSARTIGOS 254, LETRAS "A" E "B" E, 255, LETRAS "B" E "D", DO CPPM. CPJ-EX, EM 29.10.91, CONDENA O ACUSADO A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO COMO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
STM EM 17/12/91, MANTEVE A SENTENCA, COM O ACRESCIMO, EM SUA PARTE CONCLUSIVA,DOS ARTS. 67 E 59, RECOMENDANDO O EXAME DAS CONDICOES PARA IMEDIATA CONCESSAO DOINDULTO NATALINO.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOVALDO BARIONI CAMBRAIA
C. A. D. S.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 505/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/02/1988
Autos Findos:
1287/91 (619/91)
Decisão:
O CJU, EM 03.08.90, CONDENA O INSUBMISSO A 2 MESES DE IMPEDIMENTO. STM ANULOU O PROCESSO.
Partes
Envolvido:
S. L. S. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 508/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/07/1988
Autos Findos:
1466/90 (819/90)
Decisão:
CJU, EM 27.09.90, CONSIDERA O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. M. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 510/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
510/89-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
935/93 (419/93)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 26.06.89, A UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVE KLEIBICLAITON NISHIMURA, DO CRIME PREVISTO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
K. C. N. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 501/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
2282/92 (919/92)
Decisão:
CONSELHO DE JUSTICA DA UNIDADE DO 2. GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA, EM SENTENCAPROFERIDA EM 07.05.91, CONDENA EURICO CARLOS VITAL, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DEIMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. C. V.

INSUBMISSÃO Nº 502/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/07/1971
Autos Findos:
631/91 (319/91)
Decisão:
O CJU DO 12. GAC CONSIDEROU O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO EM 28.02.91, DETERMINANDO EM 03.05.91 O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. C. D. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/88-0
Capa do Processo
Número do Feito:
510/88-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/06/1987
Autos Findos:
1106/91 (519/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 4. BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO, POR SENTENCA PROFE-RIDA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1988, ABSOLVEU O REU DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
504/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1990
Autos Findos:
1324/91 (619/91)
Decisão:
CJU ABSOLVE AGRIPINO RIBEIRO GADY, EM 10.05.1990.
Partes
Envolvido:
A. R. G. CABO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
505/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/08/1989
Autos Findos:
1336/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM 06.07.1990, CONDENA O DESERTOR A 07(SETE) MESES E 15(QUINZE) DIAS DEPRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 C/C O ART. 72, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
30/04/1990
Autos Findos:
1475/90 (819/90)
Decisão:
ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DETEMINANDO EM CONSEQUENCIA O ARQUIVAMENTO DOFEITO
Partes
Envolvido:
M. A. S. V. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/09/1990
Autos Findos:
1487/90 (909/90)
Decisão:
EM DATA DE 14.11.90, CPJ ABSOLVE ACUSADO COM FULCRO NO ART 439, LETRA "D" DO CPPM
Partes
Envolvido:
E. G. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/07/1991
Autos Findos:
1387/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 26.08.91, CONSIDEROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO.
Observação:
O JUIZ-AUDITOR EM 24.09.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
L. C. M. M. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 506/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
506/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/02/1987
Autos Findos:
1021/90 (619/90)
Decisão:
CJU, EM 25.06.90, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, FACE INCAPACIDADE. JUIZ-AUDITOR, EM 19.07.90, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. V. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/08/1989
Autos Findos:
1328/90 (819/90)
Decisão:
CJU DO 11. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO RESOLVE, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSACAO CONTIDA NO TERMO DE DESERCAO E ABSOLVE-LO.
Partes
Envolvido:
J. L. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 510/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
21/05/1974
Autos Findos:
1451/90 (819/90)
Observação:
POR DECISAO DO CJU DO 20. GAC, DATADA DE 29.10.90, O ACUSADO E CONSIDERADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO. POR DECISAO DE 07.11.90, JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, DEFERINDO REQUERIMENTO DO MPM.
Partes
Envolvido:
J. R. S.