Dicas de Uso dos Operadores


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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000389-46.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-46.2019.7.02.0002
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
27/11/2019 17:28:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Interessado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
POLICIA CIVIL
Representantes
Autoridade delegada:
EDMILSON SEBASTIÃO RODRIGUES
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA TEIXEIRA
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
GABRIEL FRANCO DA MATA MANNA
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000154-97.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-97.2016.7.02.0102
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
9º DISTRITO POLICIAL (OSASCO/SP)
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA DR VALDECI DAS DORES MAGDANELO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
08/06/2016
Autos Findos:
3353/16 (1220/16)
Decisão:
DECISÃO EM 11.11.2016 - ASSIM, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO INQUISITIVO.
Observação:
FUNCIONÁRIO: ROGERIO
Partes
Vítima:
GUILHERME TAVARES DA ROCHA COELHO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000102-67.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-67.2017.7.02.0102
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
DR. RAFAEL MOREIRA CANTONI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
GUARULHOS - SP
Data do Crime:
28/03/2017
Autos Findos:
2514/17 (820/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 14/08/17, FOI ARQUIVADO OS AUTOS.
Partes
Vítima:
SD. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
SD. KAUE RODRIGUES GOMES LIMA
SD. MATHEUS DE AGUIAR SOUZA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000185-74.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-74.2017.7.02.0202
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
11º DISTRITO POLICIAL - SANTO AMARO
Encarregado:
LUCIARA DE CASSIA C. CAMPOS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
05/10/2017
Decisão:
POR DECISÃO DE 26/02/2018 A MM. JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O CIVIL IGOR BITTENCOURT GONÇALVES DE ALMEIDA, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 172, "CAPUT", DO CPM.
Observação:
JDO.\NVERSANDO SOBRE USO INDEVIDO DE UNIFORME POR CIVIL.
Partes
Envolvido:
I. B. G. D. A.