Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
903/16 (320/16)
Observação:
ARQUIVADO COM O PRINCIPAL SOB O Nº 3252, E REGISTRADO SOB O Nº 3594.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
132/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXEC. SENTENÇA Nº 59/13 - ATA 1/13. EM 27/09/2011, O TRIBUNAL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA MANTER NA ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA, RECONHECENDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA CIVIL CLELIA FAUSTINO INHETVIN PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA FORMA DO ART. 123, IV, C/C O ART. 125, VI, AMBOS DO CPM. ESTE JUÍZO POR DECISÃO DE 22/06/2011, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLELIA FAUSTINO INHETVIN, NA FORMA DO ARTIGO 123, IV C/C ARTIGO 125, VI, AMBOS DO CPM. EM 13/12/2011, O TRIBUNAL ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, UNICAMENTE, PARA CORRIGIR A OMISSÃO APONTADA NA DECISÃO DESTA CORTE NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESCRITO Nº 79-34.2011.7.02.0102/SP, E DECLARAR NÃO TEREM SIDO VIOLADOS OS ARTS. 5º, INCISO XXXIX, E 129, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
142/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 25/07/2011, AUTOS FINDOS Nº 2001/11, ATA Nº 06/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
POR ORDEM VERBAL DA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, FOI DETERMINADO ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA, PARA A COMARCA DE GUARATINGUETÁ/SP. VIA OF.1904/08, DE 29/08/2008 ENCAMINHA A CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA Nº43/08, PARA A JUSTIÇA FEDERAL, SUBSEÇÃO DE GUARATINGUETÁ/SP. (OBS.FUNC.HYUNG)ESC/CPJAER/ADV.CONST/EXE Nº 14/08.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 11/10. AUTOS FINDOS 2902/10. POR ORDEM VERBAL A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DETERMINA ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA, PARA O JUÍZO COMPETENTE DE GUARATINGUETÁ. VIA OF.1903/08, DE 29/08/2008 ENCAMINHA A CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA Nº 42/08, PARA A JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE GUARATINGUETÁ/SP. (OBS.FUNC.HYUNG)ESC/CPJAER/DPU/EXE Nº 13/08.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
POR DECISÃO DE 10/11/2008, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE NESTE JUÍZO, DETERMINOU A REVOGAÇÃO DO "SURSIS". AOS 14/11/2008, A DPU REQUER A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO "SURSIS", VISTO O SENTENCIADO ESTAR PASSANDO POR PROBLEMAS DE SAÚDE. POR COTA DE 20/11/2008, O MPM NÃO SE OPÕE A RECONSIDERAÇÃO, PORÉM REQUER AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA. POR DESPACHO DE 21/11/2008, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO DEFERE O PEDIDO DA DPU E DESIGNA AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA P/ 04/12/2008. (OBS.FUNC.CARVALHO) ESC / CPJEX / DPU / EXE Nº 06/08.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
(OBS.FUNCIONÁRIO GUSTAVO) ESC / ESC / CPJEX / DPU / EXE Nº 05/07.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 23/02/2011, AUTOS FINDOS Nº 480/11, ATA Nº 02/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
OBS.FUNC.HYUNG) ESC / CPJAER / DPU /EXE Nº 08/07.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 3147/11 - ATA Nº 11/11. DECISÃO DE 19/10/11 - EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 24/03/01, AUTOS FINDOS Nº 527/11, ATA Nº 02/11. TEL.DO ACUSADO FABIANO: 3998-06.79

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1076/11 - ATA Nº 03/11. DECISÃO DE 29/03/11 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1034/11 - ATA Nº 03/11. DECISÃO DE 21/10 /11 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 126/12 - ATA Nº 01/12. DECISÃO DE 24/11/11 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 07/12/11, AUTOS FINDOS Nº 3309/11, ATA Nº 12/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
152/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 12/04/2010, AUTOS FINDOS Nº 866/10 E INCLUÍDA NA ATA Nº 05/10. (OBS.FUNC.BRUNO) ESC/ CPJEX/ DPU/ EXE Nº 10/07.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
162/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 11/10. AUTOS FINDOS 3215/10.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
102/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 25/06/3 - ATA Nº 01/12. DECISÃO DE 24/11/11 - DECLARADA EXTINTA A PENA, PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 362/11 - ATA Nº 02/11. DECISÃO DE 21/01/11 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVIDO AO TÉRMINO DO "SURSIS". AOS 03/10/2007, DEU ENTRADA NESTA AUDITORIA ORIUNDA DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, A PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA, COM INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE NÃO TER ENCONTRADO O SENTENCIADO. EM 18/10/2007, O DPU REQUEREU EXPEDIÇÃO DE NOVA PRECATÓRIA, VISTO TER ENTRADO EM CONTATO COM O SENTENCIADO, O MESMO INFORMOU QUE SE ENCONTRA MORANDO NO MEMO LOCAL. POR DESPACHO DE 25/10/2007, A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE NOVA PRECATÓRIA. PRECATÓRIA Nº 49/07, VIA OF.2228/07, DE 25/10/2007, PARA A COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP. POR DESPACHO DE 31/07/2007, A JUÍZA-AUDITORA DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA FISCALIZATÓRIA, PARA A COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP. Nº 31/07, VIA OF.1623/07, DE 03/08/2007. (OBS.FUNC.GUSTAVO) ESC / CPJEX / DPU / EXE Nº 09/07.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000116-85.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-85.2016.7.02.0102
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
FUNCIONÁRIO: ROGERIO. AUTOS ARQUIVADOS NO M-

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1135/17 (420/17)
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1135/17, ATA Nº 4/17.