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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000251-69.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000251-69.2025.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
01/09/2025 18:19:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
Insubmisso:
GUSTAVO JUNQUEIRA ZANINI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO
COMANDO DA 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000087-41.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-41.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/03/2024 17:25:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Insubmisso:
MATEUS SOUSA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000086-56.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-56.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
27/03/2024 17:20:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Insubmisso:
LEANDRO SAVIO FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000079-35.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-35.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
18/03/2022 12:57:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Insubmisso:
KAUÃ SOARES DA MOTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIMAS LUCAS LARA DA SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Escrivão:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000142-02.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-02.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
24/07/2018 15:15:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Insubmisso:
MATHEUS FELIPE MAGALHÃES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTUR CABRAL CASTRO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000136-92.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-92.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
19/07/2018 16:36:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Insubmisso:
MATHEUS CARDOSO DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
721/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 31.01.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
N. C. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
722/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 31.01.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
R. A. P.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1. BAVEX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TAUBATE - SP
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1866/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.08.93,DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO, FACE DECISAO DO STM.
Observação:
STM, EM 10.08.93, ANULOU TERMO DE INSUBMISSAO, TRANCANDO INSTRUCAO PROVISORIA, SEM PREJUIZO DE OUTRA INSTRUCAO CRIMINAL.
Partes
Envolvido:
V. V. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G 02-065
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO JOAQUIM DA BARRA - SP
Data do Crime:
03/02/1987
Autos Findos:
644/99 (519/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 27/04/99, JULGOU EXT A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICAO, EM FACE DO INDICIADO, COM RESPALDO NO ART. 123, INC IV, 131, C/C OS ART. 125, INC VI E 129, TUDO DO CPM.
Observação:
AUTOS DA IPI NR 296/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
F. S. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G 02-007
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ANDRADINA - SP
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1364/01 (720/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISÃO DE 06/07/01, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS 131 E 125, VI, C/C O ART. 129, TODOS DO CPM.
Observação:
AUTOS DA IPI NR 298/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
L. M. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BRIGADA DE AVIACAO DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TAUBATE - SP
Data do Crime:
02/03/1993
Decisão:
POR DECISAO DE 07/01/98, A MMA JUIZA-AUDITORA RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA CON- TRA CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOS, COM BASE NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 02-043
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TUPA - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Autos Findos:
1234/96 (1019/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 18/09/96, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOINSUBMISSO APARECIDO DONISETE SOARES DE SOUZA, PELA PRESCRICAO.
Observação:
AUTOS NR. 293/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A./2A. CJM.
Partes
Envolvido:
A. D. S. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 02-083
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FERNANDOPOLIS - SP
Data do Crime:
05/02/1985
Autos Findos:
842/97 (719/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 24/6/97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO EM VIRTUDEDE NAO HAVER CRIME A PUNIR.
Observação:
AUTOS NR. 295/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A./2A. CJM.
Partes
Envolvido:
A. D. M. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000005-35.1992.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-35.1992.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
10/09/1976
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.02.92, DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM PARA ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
BARTOLOMEU VIANA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4' BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
311/00 (320/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 21/02/00, O MM. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTOS DOS AUTOSDE IPI, POR INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CIENCIA DO INSUBMISSO.
Partes
Envolvido:
S. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000004-64.2003.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-64.2003.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA(H GUT)
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Data do Crime:
24/06/2003
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/11/03, O MM. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO, SUSCITOU O CONFLITO DE COMPETENCIA NEGATIVO EM DESFAVOR DA 12ª CJM E POR CONSEGUINTE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO STM.
Partes
Envolvido:
FÁBIO AUGUSTO CARDILLO VIEIRA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000055-26.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-26.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TEN. CEL. IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/02/2013 a 22/02/2013
Autos Findos:
1956/13 (720/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 17/06/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM, EM RAZÃO DE ERRO ADMINISTRATIVO DA OM, COM CONSEQUENTE CANCELAMENTO DE TODAS AS ANOTAÇÕES CONTRA WELLINGTON PEDRAGA.
Observação:
VERSANDO SOBRE INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
W. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000053-56.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-56.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
22/02/2013
Autos Findos:
1957/13 (720/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/06/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM, EM VIRTUDE DE ERRO ADMINISTRATIVO DA OM, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DE TODAS AS ANOTAÇÕES.
Observação:
VERSANDO SOBRE INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
G. P. P. F. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000033-65.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-65.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
a 26/02/2013
Autos Findos:
920/13 (420/13)
Decisão:
1)EM 28/02/2013, O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU LIBERDADE A RODRIGO DA SILVA SIMPLICIO, COM BASE NA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE COM PARECER "INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA FIM DE SERVIÇO MILITAR", DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. DETERMINOU, AINDA, DAR VISTA AO MPM APÓS O CUMPRIMENTO DO ALVARÁ. 2)POR DECISÃO DE 12 DE MARÇO DE 2013 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM E DECLAROU RODRIGO DA SILVA SIMPLÍCIO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSÃO.
Observação:
INSUBMISSÃO
Partes
Envolvido:
R. D. S. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000054-41.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-41.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
22/02/2013
Autos Findos:
803/14 (320/14)
Decisão:
EM 10/02/14 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO. POR DECISÃO DE 29/01/14 O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, EM FACE DE PARECER DE ATA SER INCAPAZ DEFINITIVAMENTE.
Partes
Envolvido:
M. R. D. S. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 47/90
Capa do Processo
Número do Feito:
47/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Decisão:
AUTOS RESTITUIDOS A OM DE ORIGEM, EM 04.01.91, FACE A NAO REEDICAO DA MEDIDA PROVISORIA NR. 271/90.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE A EXTINCAO DESTA AUDITORIA, A 1A./2A. CJM, ONDE FORAMCADASTRADOS SOB O NR. 273/93.
Partes
Envolvido:
C. A. A. D. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 48/90
Capa do Processo
Número do Feito:
48/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
TIRO DE GUERRA 02-084
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUARULHOS - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE A EXTINCAO DESTA AUDITORIA, PARA A 2A./2A. CJM, ONDEFORAM REGISTRADOS SOB O NR. 273/93.
Partes
Envolvido:
NELSON FERNANDO DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 45/90
Capa do Processo
Número do Feito:
45/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SUZANO - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Decisão:
AUTOS RESTITUIDOS A OM DE ORIGEM, EM 4.1.91, - NAO REEDICAO DA MEDIDA PROVISORIANR. 271/90.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE A EXTINCAO DESTA AUDITORIA, A 1A./2A. CJM, ONDE FORAMCADASTRADOS SOB O NR. 272/93.
Partes
Envolvido:
J. P. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 46/90
Capa do Processo
Número do Feito:
46/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FERNANDOPOLIS - SP
Data do Crime:
01/02/1983
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE A EXTINCAO DESTA AUDITORIA, PARA A 2A./2A. CJM, ONDEFORAM REGISTRADOS SOB O NR. 274/93.
Partes
Envolvido:
W. A. L. O.