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Filtros Aplicados: CJM = 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - SP Classe = HABEAS CORPUS CRIMINAL

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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000276-82.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-82.2025.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
18/09/2025 16:48:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Impetrado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANIEL ALVES CAMPOS DA SILVA
Representantes
Advogado:
EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA
DANIEL ALVES CAMPOS DA SILVA
Autoridade delegada:
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA SANTA MARIA
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000270-75.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-75.2025.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/09/2025 14:15:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 318, CPM - FALSA IDENTIDADE
Partes
Impetrado:
NORBERTO VILAS BOAS HENNEMANN
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000265-87.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-87.2024.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
04/10/2024 10:54:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
Partes
Impetrado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANIEL HENRIQUE FANARO
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIS STEPHANI
DANIEL HENRIQUE FANARO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000099-55.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-55.2024.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
04/04/2024 17:42:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Impetrado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
GUSTAVO MARTIN DREGER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO MARTIN DREGER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000289-86.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-86.2022.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
18/11/2022 15:42:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
Partes
Impetrado:
11ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ARTUR DA SILVA CARDOSO
Representantes
Advogado:
VITORIA ALMEIDA BARROS
ARTUR DA SILVA CARDOSO
Comandante:
THIAGO HENRIQUE BARROS CARDOSO
11ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000154-74.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-74.2022.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
04/07/2022 16:00:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
Representantes
Advogado:
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000108-85.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-85.2022.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
22/04/2022 11:55:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ PAULO EDUARDO GALVÃO VIZACO
Representantes
Advogado:
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
JOSÉ PAULO EDUARDO GALVÃO VIZACO
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000193-08.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-08.2021.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
23/06/2021 12:57:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRUNO PERUCHI TREVISAN
HUDSON ALBERTO BODE
MARCOS DA SILVA E SOUZA
Representantes
Advogado:
MAURO FRANCISCO DE CASTRO
BRUNO PERUCHI TREVISAN
HUDSON ALBERTO BODE
MARCOS DA SILVA E SOUZA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000272-21.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000272-21.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/10/2020 18:22:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000268-81.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-81.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
08/10/2020 17:44:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITASCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000248-90.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-90.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
21/09/2020 08:56:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRENIO GABRIEL ROCHA DE ALMEIDA
Representantes
Advogado:
JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA
BRENIO GABRIEL ROCHA DE ALMEIDA
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000079-06.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-06.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
13/04/2020 14:38:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABIO LUIZ FIORE
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE PEDROSO
FABIO LUIZ FIORE
Autoridade delegada:
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Comandante:
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000191-09.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-09.2019.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
27/06/2019 00:15:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Interessado:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:
FLÁVIO MOREIRA MATHIAS
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000353-38.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000353-38.2018.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
31/12/2018 09:16:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Representantes
Advogado:
FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR