Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/98
Capa do Processo
Número do Feito:
50/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12A RM
Encarregado:
KEPLER SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
31/12/1997
Autos Findos:
879/98 (619/98)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 28/05/98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. D. J. S. CABO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2115/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 24/09/1993, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
M. F. M.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 56/98
Capa do Processo
Número do Feito:
56/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A BDA INF SL
Encarregado:
MARCOS ANDRE NASCIMENTO DE JESUS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
18/12/1997
Autos Findos:
880/98 (619/98)
Decisão:
JZA AUDA, EM 12/06/98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NA FORMA REQUERIDA PELO MPM, (ART 397, DO CPPM)
Partes
Vítima:
IRIA DE OLIVEIRA SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/05/1995
Autos Findos:
533/05 (320/05)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/02/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. M. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12. COMPANHIA DE POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1995
Autos Findos:
1229/02 (820/02)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 08/07/02, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR NÃO HAVER CRIME A PUNIR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. N.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 47/92
Capa do Processo
Número do Feito:
47/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. B.I.S.
Encarregado:
DARLON FERRARI GOMES FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
11/08/1992
Autos Findos:
26/93 (119/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 07.12.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/93
Capa do Processo
Número do Feito:
256/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1487/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 31.05.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. P. D. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A/1A/ B E CNST
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1199/99 (919/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITORA, EM 20/09/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 464 ,CAPUT E PAR 1.,DO CPPM,E SUMULA NR. 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
H. E. V.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2113/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.09.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
D. C. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 259/95
Capa do Processo
Número do Feito:
259/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1063/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI,SEM PREJUIZO AO QUE PREICETUA O ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. P. O. D. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/95
Capa do Processo
Número do Feito:
260/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1064/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
E. S. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1065/95 (819/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. S. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 292/93
Capa do Processo
Número do Feito:
292/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12 CIA. POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1993
Autos Findos:
87/06 (120/06)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 01/09/05, DISCORDOU DA MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO FORULADA PELO MPM E, EM DECORRÊNCIA, DETERMINOU O ENVIO DOS AUTOS À PGJM....................... JUIZ-AUDITOR, EM 28/11/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NOS ARTS. 123, IV E 131, AMBOS DO CPM.
Observação:
EM 03/11/2005, FOI RECEBIDO DA PGJM O OF.Nº705/2005/PGJM-DDJ, RESTITUINDO OS AUTOS A ESTE JUÍZO E OPINANDO PELA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO NA FORMA DA LEI.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 296/93
Capa do Processo
Número do Feito:
296/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Data do Crime:
26/08/1993
Autos Findos:
1462/98 (1119/98)
Decisão:
JZ AUD, EM 27/10/98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM FULCRO NOART 457, PAR 2. DO CPPM,AMPARADO AINDA NA SUM NR 12 DO E. STM, COMO REQUERIDO PELO MPM
Partes
Envolvido:
R. P. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 68/99
Capa do Processo
Número do Feito:
68/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4A DIVISAO DE LEVANTAMENTO
Encarregado:
SERGIO SCHULZ ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
18/12/1998
Autos Findos:
962/99 (719/99)
Decisão:
JZ AUD, EM 14/07/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM FULCRO NOART 397 DO CPPM
Partes
Vítima:
ELIANA LUCIA MONTEIRO DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/92
Capa do Processo
Número do Feito:
274/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1846/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 20.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/99
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
5. BIS
Encarregado:
ANDREN DARLAN MODERNEL DA SILVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
12/10/1998
Autos Findos:
1172/99 (919/99)
Decisão:
JZ AUD, EM 29/03/99, REJEITOU A DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 18/03/99,CONTRA OSD JOSANY RODRIGUES BARROSO, COMO INCURSO NO ART 343 DO DO CPM, COM AMPARO NOART 78,LETRA "A",DO CPPM
Observação:
OS AUTOS DO IPM NR 11/99 FORAM ENCAMINHADOS AO E. STM, EM GRAU DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPETRADO PELO MPM STM, EM 30.06.99, MANTEVE DECISAO DO JUIZ-AUDITOR, COM POSSIBILIDADE DE OFERECI MENTO DE NOVA DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
J. R. B. SOLDADO / EXÉRCITO
V. A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1849/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. E. M. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 279/92
Capa do Processo
Número do Feito:
279/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1851/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. A. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 281/92
Capa do Processo
Número do Feito:
281/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1853/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
L. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/92
Capa do Processo
Número do Feito:
285/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1857/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
O. M. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1858/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 20.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
S. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1859/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
S. D. S. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/92
Capa do Processo
Número do Feito:
291/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
16/05/1978
Autos Findos:
1863/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
I. A. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
16/05/1978
Autos Findos:
1865/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
M. R. C. N.
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