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Filtros Aplicados: CJM = 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - AM Autuação = Janeiro/2023

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-48.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-48.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
31/01/2023 18:14:38
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LINCOLN FERNANDES LEITE
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LÚCIO ALVES COSTA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000028-78.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-78.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/01/2023 13:16:06
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS
JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS
Autoridade delegada:
AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-26.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-26.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/01/2023 15:11:56
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JUAN MACÊDO DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JUAN MACÊDO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-41.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-41.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/01/2023 13:40:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MAGNO ALVES DE ALMEIDASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
MAGNO ALVES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000021-86.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-86.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/01/2023 14:42:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
SOLÁN BENTO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
IVAN BEGOSSI
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RODRIGO MAGALHÃES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SOLÁN BENTO DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000020-04.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-04.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
24/01/2023 13:46:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE EDUARDO DA SILVA DE AQUINO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARIO SILVERIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000019-19.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-19.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/01/2023 13:41:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO DIEGO DA SILVA VERASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
THIAGO DIEGO DA SILVA VERAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000018-34.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-34.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/01/2023 16:16:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE BARRETO DE FREITAS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
BRENO MENDES DE SOUZA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
VINICIUS PRADO BRANDÃO
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Comandante:
FABIO RICARDO FONSECA DOS SANTOS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
LEONARDO MORAES RODRIGUES
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000015-79.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-79.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/01/2023 12:58:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EVERTON VENTURA DA GAMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
IVAN BEGOSSI
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RODRIGO MAGALHÃES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EVERTON VENTURA DA GAMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-27.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-27.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/01/2023 12:58:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA
CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIARCAPITÃO / EXÉRCITO
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
SANDRO JOBIM COLARES
VITOR CORREA USSANDIZAGA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR
FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR
WILSON ALEXANDRE DAMACENO DE SOUZA
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:
JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
RICARDO FABIANO CUNHA DE SOUZA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:
ALESSANDRO SARTORI THIES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SANDRO JOBIM COLARES
CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA
VITOR CORREA USSANDIZAGA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-57.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-57.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/01/2023 14:10:30
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
DÉBORA DA SILVA MAGALHÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MYRACELLE DIS SANTOS DA SILVA
DÉBORA DA SILVA MAGALHÃES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-87.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-87.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/01/2023 15:17:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Representantes
Autoridade delegada:
JOCELMA SOUZA MACHADO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:
ORLANDO DA SILVA MILITÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-05.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-05.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/01/2023 10:33:31
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DERIK CANDEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000001-95.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-95.2023.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/01/2023 21:39:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
THIAGO DIEGO DA SILVA VERASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
THIAGO DIEGO DA SILVA VERAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR