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Filtros Aplicados: CJM = 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - AM Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO

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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/04/1990
Autos Findos:
1288/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 12.07.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM. STM ANULOU PROCESSO.
Partes
Envolvido:
M. A. A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/08/1989
Autos Findos:
1419/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 17.04.91, CONDENA O ACUSADO ANTONIO BRAZ DA SILVA,A PENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 188, INCISO I, C/C ART.59, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. B. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1978/92 (719/92)
Decisão:
CJU DO 2. BEF EM 14.05.91 CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
O SENTENCIADO CUMPRIU A PENA PROVISORIAMENTE NO PERIODO DE 18.02.91 A 19.04.91.
Partes
Envolvido:
S. F. B. N.
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INSUBMISSÃO Nº 504/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/07/1988
Autos Findos:
1979/92 (719/92)
Decisão:
CJU-EB, EM SENTENCA PROFERIDA EM 25.05.91, CONDENA ODELILSON DA SILVA CABRAL, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
O. D. S. C.
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INSUBMISSÃO Nº 518/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
518/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANTONIO DA SILVEIRA PEREIRA ROSA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/07/1990
Autos Findos:
1126/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 22.07.91, ABSOLVEU O INSUBMISSO.
Partes
Envolvido:
S. S. D. C. F.
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
S. S. D. C. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
512/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/01/1991
Autos Findos:
1278/93 (619/93)
Decisão:
CJU, EM 27.08.91, CONDENA JONES FERREIRA BARBOSA, A PENA DE 05(CINCO) MESES E 18(DEZOITO) DIAS DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, DO CPM.
Observação:
STM, EM 10/12/91, POR UNANIMIDADE, DECLAROU NULO O PROCESSO "AB INITIO", COM FUNDAMENTO NO ART. 500, INCISO I, DO CPPM, SEM RENOVACAO.
Partes
Envolvido:
J. F. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
J. F. B.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
501/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
27/09/1989
Autos Findos:
580/92 (219/92)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DA UNIDADE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O REU A 2MESES DE PRISAO, INCURSO NO ART. 187, C/C OS ARTS. 189, INCISO I E 72, TODOS DOCPM.
Partes
Envolvido:
S. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
S. M. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 505/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
505/90-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
969/93 (419/93)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 6. BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO , POR SENTENCAPROFERIDA NO DIA 22 DE MARCO DE 1990, CONDENOU O REU MANOEL PEREIRA DOS SANTOS A02 MESES E 20 DIAS DE IMPEDIMENTO, INCURSO NO ARTIGO 183, PARAGRAFO 2. , ALINEA "B", CPM.
Observação:
STM EM 21.08.90, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENCA
Partes
Envolvido:
M. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
M. P. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 506/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1260/91 (619/91)
Decisão:
CJU CONDENA O INSUBMISSO SEBASTIAO DE SOUZA LIMA A 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTOCOMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM, EM 26.06.1990.
Partes
Envolvido:
S. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
S. D. S. L.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/89-5
Capa do Processo
Número do Feito:
509/89-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/12/1988
Autos Findos:
581/92 (219/92)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DA UNIDADE RESOLVE, POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENAR O REUA 04(QUATRO) MESES DE PRISAO, INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, 2.PARTE, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. D. L. D. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
J. D. L. D.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 523/89-8
Capa do Processo
Número do Feito:
523/89-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/06/1989
Autos Findos:
1613/91 (719/91)
Decisão:
O CJU, EM 31.10.89, CONDENOU DAVID DE CASTRO A PENA DE 9 MESES E 15 DIAS DE DETENCAO COMO INCURSO NO ART. 187 C/C OS ARTS. 72 INC. III ALINEA "A" E 189 INC. II DO CPM.
Observação:
O STM REFORMOU A SENTENCA PARA 09 MESES E 10 DIAS DE DETENCAO.
Partes
Envolvido:
D. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
D. D. C.

INSUBMISSÃO Nº 525/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
525/89-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
1612/91 (719/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 1.BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1989, CONDENOU O SD.EX.UBIRATAN OLIVEIRA DA SILVA APENA DE 02 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 183, PARAGRAFO 2., ALI- NEA "B", C/C. O ARTIGO 72, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
U. O. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
U. O. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/10/1990
Autos Findos:
2301/92 (919/92)
Decisão:
CJU DO 5. BEC, EM SENTENCA PROFERIDA EM 22.05.91, ABSOLVE JOSE RAMOS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
J. R. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/10/1990
Autos Findos:
2303/92 (919/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 27.06.91, CONDENA FRANK DA SILVA BANDEIRA, A PENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
STM EM SESSAO DATADA DO DIA 12.09.1991, ANULA O PROCESSO "AB INITIO", CONCEDENDOHC DE OFICIO, PARA TRANCAMENTO DA INSTRUCAO PROVISORIA.
Partes
Envolvido:
F. D. S. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
F. D. S. B.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/09/1990
Autos Findos:
2305/92 (919/92)
Decisão:
CJU DO 1. BIS, EM SENTENCA PROFERIDA NO DIA 14.06.91, CONDENA CLODOALDO NUNES DEMOURA, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C OART. 72, INCISOS I, II E III, ALINEA "A", TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. N. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
C. N. D. M.
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INSUBMISSÃO Nº 507/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1980/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 14.06.91, CONDENA ANTONIO SIMOES ROLIM DE OLIVEIRAA PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. S. R. D. O.
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
A. S. R. D. O.
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INSUBMISSÃO Nº 508/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
2304/92 (919/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 10.06.91, ABSOLVE RONALDO ROCHA SANTAREM.
Partes
Envolvido:
R. R. S.
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
R. R. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-94.1989.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-94.1989.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
26/08/1989
Autos Findos:
1433/90 (819/90)
Decisão:
O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA PARA A MARINHA DA AUDITORIA DA 12A. CJM, POR SENTENCA PROFERIDA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1989, CONDENOU O REU A PENA DE 02 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 190, PARAGRAFO 1., CPM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ELMAR OLIVEIRA BARRETOCABO / MARINHA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/89-5
Capa do Processo
Número do Feito:
515/89-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/01/1987
Autos Findos:
1434/90 (819/90)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 1. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA, POR SENTENCA PROFERIDA EM 30 DE AGOSTO DE 1989, CONDENOU O REU A PENA DE 02 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, DO CPM, TENDO FIXADO A PENA-BASE EM 06 MESES E DIMINUI- DO A MESMA DE 02 MESES, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 73, E 72, INCISOS I E III, ALINEAS "A" E "D", TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
EVERALDO RODRIGUES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/01/1990
Autos Findos:
1182/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
A. T. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 509/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1322/91 (619/91)
Decisão:
CJU, NO DIA 08.06.1990, ABSOLVE RAIMUNDO CARLOS MASCARENHAS DA CRUZ. ADVOGADO: DR.JOAO THOMAS LUCHSINGER.
Partes
Envolvido:
R. C. M. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO